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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[19/08/2021] - Vereador convida secretária de Educação a prestar esclarecimentos na Câmara
O vereador Isac Sorrillo (Republicanos) protocolou, ontem (18), na Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, o Ofício 10/21, por meio do qual convida a secretária municipal de Educação, Tânia Mara da Silva, a participar de sessão ordinária na Câmara Municipal. De acordo com o convite, além de prestar esclarecimentos sobre os trabalhos desenvolvidos nessa Secretaria, ela deve explicar os motivos da suspensão na gratuidade do transporte dos menores que integram a Guarda Mirim. Ao contrário da convo...

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[18/08/2021] - Plenário Dr. Tancredo Neves volta a receber público
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O Ato da Mesa nº 65/2021, protocolado na tarde desta quarta-feira (18), dá nova redação à alínea "e" do artigo 1º do Ato da Mesa nº 11/2021, alterado pelo ato da Mesa nº 28/2021. Na prática, a propositura permite a entrada de público no Plenário Dr. Tancredo Neves, da Câmara Municipal, com ocupação máxima de 30% do espaço."A reabertura do plenário para o público, ainda que de forma parcial, foi possível graças ao maior controle da pandemia de Covid-19 observado nas últimas semanas, assim como...

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[18/08/2021] - Vereador conquista R$ 250 mil para pavimentação no Município
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O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus (Avante), foi informado, nesta semana, da liberação, por meio de emenda parlamentar, de R$ 250 mil para obras de infraestrutura em Santa Bárbara d’Oeste. O recurso foi solicitado pelo parlamentar barbarense ao deputado federal David Soares (DEM).   “É com imensa alegria que compartilho com vocês, mais uma importante conquista para o nosso município”, afirmou Jesus em suas redes sociais. O vereador aproveitou o anúncio da liberação do re...

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[18/08/2021] - Depois de pedidos de vereador, Prefeitura efetua limpeza entre Parque do Lago e Vista Alegre
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O vereador Carlos Fontes (PSL) esteve, hoje (18) pela manhã, no Centro de Esportes e Lazer – Alcindo da Rocha, o “Zinhão”, entre os bairros Jardim Vista Alegre e Parque Residencial do Lago, fiscalizando limpeza feita pela Prefeitura. Após diversos pedidos desse parlamentar, a Administração promoveu o roçamento dessa área, assim como a retirada de lixo e entulho descartados de maneira irregular no local. Desde o início da atual legislatura, Carlos Fontes tem cobrado, insistentemente, na Tribu...

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[18/08/2021] - Vereador sugere criação de ponto de coleta de exames na Zona Leste
O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) protocolou, nesta semana, Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere a instalação de um ponto de coleta de exames laboratoriais na Zona Leste do município. Na propositura, o parlamentar afirma ter sido procurado por diferentes barbarenses com essa solicitação. “No início do ano, recebemos várias reclamações em virtude da quantidade de pacientes gerando aglomerações no laboratório localizado na Vila Linópolis, assim como do longo período de...

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[17/08/2021] - Vereadores acatam um veto e aprovam 10 projetos na 29ª Reunião Ordinária
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Os vereadores barbarenses acataram um veto total do Executivo e aprovaram dois projetos de lei complementar, sete projetos de decreto legislativo e um projeto de lei, além de sete moções, durante a 29ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (17 de agosto), no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão presencial, ainda sem público devido às restrições impostas pela pandemia, foi transmitida, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas...

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[17/08/2021] - Vereador questiona Prefeitura sobre auxílio para menores que perderam pais na pandemia
O vereador Elton Cezaretti, o Tikinho Tk (PSD), protocolou, na última semana, o Requerimento 718/2021, por meio do qual pede informações a respeito da realização de possível programa social para ajudar crianças adolescentes em Santa Bárbara d'Oeste. Esse programa seria voltado aos menores que perderam os pais recentemente durante a pandemia de Covid-19. No pedido de informações, Tikinho Tk questiona se a Administração Municipal tem a possibilidade de criar um programa social para beneficiar...

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[17/08/2021] - Projeto assegura realização de prova de vida na residência de idosos e de pessoas com deficiência
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, na Câmara Municipal, na última semana, o Projeto de Lei 176/2021, que assegura ao idoso e à pessoa com deficiência, desde que possuam comprometimento de mobilidade, o direito de realizar a comprovação de vida pelas instituições bancárias na própria residência. De acordo com o projeto, para fazer jus a esse direito, o correntista deverá agendar previamente a visita. Ainda de acordo com a propositura, as instituições bancárias ficam obrigadas a destin...

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[17/08/2021] - Projeto do Executivo amplia oferta de bolsas creche no Município
De autoria do Poder Executivo, foi protocolado, na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 175/2021, que altera o artigo 1º da Lei Municipal 4032/2018, a qual autoriza o Município de Santa Bárbara d’Oeste a firmar convênio com entidades filantrópicas e escolas particulares de educação infantil, objetivando o aumento de oferta de vagas, com a concessão de “bolsas creche” às crianças que não obtenham vagas na Rede Municipal. Na prática, o atual projeto amplia o número de bolsas de 1.400 para 1.900,...

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[17/08/2021] - Projeto do Executivo institui subsídio para custear Sistema de Transporte Coletivo

O prefeito Rafael Piovezan (PV) protocolou, na última sexta-feira (13), o Projeto de Lei 174/2021, que autoriza a concessão de subsídio para contribuir para o custeio do Sistema Público de Transporte Coletivo, no valor mensal de R$ 120 mil, cujo repasse à concessionária responsável pelo serviço será realizado entre os meses de agosto e dezembro de 2021. Ainda de acordo com o projeto, esse valor mensal do subsídio será suportado pelo Fundo Municipal de Transporte, sendo que na eventual insufi...

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[16/08/2021] - Lei Maria da Penha é tema de audiência pública, nesta quinta-feira (19), na Câmara Municipal
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A Câmara barbarense promove, na quinta-feira (19), a partir das 19h, audiência pública virtual sobre a Lei Maria da Penha (Lei nº 13.827/2006), que completa 15 anos neste mês de agosto. O evento, organizado pelos gabinetes das vereadoras Esther Moraes (PL) e Kátia Ferrari do SOS Animais (PV), contará com a participação da jornalista Vera Vieira, diretora-executiva da Associação Mulheres pela Paz; das professoras Cláudia Monteiro da Rocha Ramos e Isabella Monteiro da Rocha Ramos e da...

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[16/08/2021] - Vereador sugere realização semanal de testes contra Covid-19 em escolas municipais
O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus (Avante), protocolou, hoje (16), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere que a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste realize, semanalmente, a testagem de Covid-19 em funcionários e alunos das unidades escolares. “Tenho sido procurado por vários pais de alunos e por profissionais da área de educação, que estão trabalhando nas unidades escolares, apesar de ainda não estarem totalmente imunizados. Preocupados com o risco de con...

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[16/08/2021] - Vereador sugere que Prefeitura estude novos meios para comprovação de residência
O vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), protocolou, hoje (16), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere que a Prefeitura apresente novos meios para a comprovação de residência em Santa Bárbara d’Oeste. Na propositura, o parlamentar pede que a Administração Municipal, por meio das diferentes Secretarias , analise e apresente novas alternativas de cadastro para pessoas que não possuem nenhum tipo de comprovante de endereço. “Tenho recebido, com grande frequência, solicitações...

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[13/08/2021] - Vereador questiona Prefeitura sobre construção de moradias populares
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O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD), por meio de requerimento protocolado hoje (13), questiona a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, a respeito do andamento da construção de moradias populares no Município. O parlamentar destaca que esse é um questionamento constante de diferentes munícipes, uma vez que essas moradias foram anunciadas em 2019, com previsão de entrega para 2021. As obras, no entanto, ainda não foram iniciadas. No requerimento de informações, Nilson Araújo questiona o m...

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[13/08/2021] - Vereador apresenta dois projetos em benefício a pessoas com deficiência
De autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), foram protocolados, nesta semana, dois projetos de lei na Câmara Municipal. O primeiro deles, o Projeto de Lei 169/2021, dispõe sobre a inclusão de atividades e conteúdos relativos da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) no Currículo Escolar de Santa Bárbara d'Oeste. Já o segundo, o Projeto de Lei 170/2021, cria o Selo Municipal de Inclusão das Pessoas com Deficiência (PCD). De acordo com o Projeto de Lei 169/2021, o Sistema Municipal de Educação d...

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