Santa Barbará d'Oeste

[11/06/2021] - Vereadores questionam Prefeitura sobre atendimento a pacientes com endometriose

Os vereadores Júlio Cesar Santos, o Kifú, e Esther Moraes, ambos da bancada do PL no Legislativo barbarense, são autores de requerimento de informações sobre o tratamento da endometriose em Santa Bárbara d’Oeste. Os parlamentares destacam que essa é uma doença crônica e inflamatória complexa, que afeta mulheres em idade reprodutiva, sendo uma das principais causas de infertilidade feminina. No requerimento, Kifú e Esther perguntam quais são os protocolos de atendimento e tratamento para paci...

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[11/06/2021] - Vereador apela por inclusão de motoboys em grupo prioritário de vacinação

O vereador Elton Cezaretti, o Tikinho TK (PSD), manifesta apelo ao Centro de Contingência do Coronavírus do Governo do Estado de São Paulo, por meio da Moção nº 372/2021, pela inclusão de motoboys e entregadores que prestam serviço a aplicativos de delivery no rol de prioridade do Plano São Paulo de Vacinação contra a Covid-19. O parlamentar considera que os serviços de entrega por sistema delivery tiveram um acréscimo de até 40% na demanda diária com a recomendação de distanciamento...

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[11/06/2021] - Ordem do Dia da 22ª Reunião Ordinária traz cinco projetos na pauta de votação

Quatro projetos de decreto legislativo e um projeto de resolução estão incluídos na Ordem do Dia da 22ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira (15 de junho), a partir das 14 horas. As cinco propostas, de autoria da Mesa Diretora, presidida pelo vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), tratam de alterações em solenidades realizadas pela Casa de Leis. A iniciativa surgiu após relatórios de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) indicarem o aumento exce...

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[11/06/2021] - Projeto dispõe sobre vacinação de pessoas com deficiência permanente

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou o Projeto de Lei nº 111/2021, que autoriza o Poder Executivo a incluir todas as pessoas com deficiência permanente no grupo prioritário do Plano de Vacinação contra a Covid-19 adotado pelo Município. A proposta inclui pessoas com limitação motora que cause grande dificuldade ou incapacidade para andar ou subir escadas; grande dificuldade ou incapacidade de ouvir mesmo com uso de aparelho auditivo; grande dificuldade ou incapacidade de enxergar mesmo c...

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[10/06/2021] - Comissão de Representação cobra mais agilidade na troca de lâmpadas em vários pontos da cidade

Os vereadores Carlos Fontes (PSL) e Eliel Miranda (PSD), respectivamente presidente e membro da Comissão de Representação da Trocas de Lâmpadas da Câmara Municipal, estiveram, hoje (10) à tarde, na Luz Forte Iluminação e Serviços. Na sede dessa empresa, responsável pela manutenção da iluminação pública no Município, os parlamentares entregaram diferentes ofícios solicitando a troca de lâmpadas em diferentes endereços e cobrando mais agilidade da concessionária responsável por esse serviço....

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[10/06/2021] - Projeto institui a Política Municipal de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva

O Projeto de Lei nº 110/2021, protocolado pelo vereador Eliel Miranda (PSD), institui a Política Municipal de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e o atendimento especializado aos estudantes identificados com altas habilidades e superdotação em Santa Bárbara d'Oeste. O objetivo é assegurar a articulação das políticas educacionais com as políticas de saúde, assistência social e direitos humanos, trabalho e renda, esporte e lazer, cultura, transporte e demais políticas públic...

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[09/06/2021] - Após pedidos de vereadores, Prefeitura apresenta projeto que institui Refis

Depois de pedidos dos vereadores Carlos Fontes (PSL), Celso Ávila (PV), Eliel Miranda (PSD), Jesus (Avante) e Joi Fornasari (PV), que desde o início do ano protocolaram diferentes proposituras solicitando a instituição de novo Refis (Programa de Recuperação Fiscal) no Município, foi protocolado na Câmara, nesta semana, o Projeto de Lei 108/2021. Esse projeto, de autoria do Poder Executivo, permite que os contribuintes parcelem os débitos tributários e não tributários, com anistia de juros e m...

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[09/06/2021] - Vereador homenageia Prêta com Medalha Zumbi dos Palmares

O vereador Celso Ávila (PV), por meio de propositura protocolada na Câmara Municipal, outorga a Medalha Zumbi dos Palmares a Eliana Raquel Batista de Souza, mais conhecida como Prêta. Junto à indicação do nome, o parlamentar apresenta breve biografia da homenageada. Anualmente, a Medalha Zumbi dos Palmares é entregue pelo Legislativo barbarense na semana do dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra. Eliane Raquel Batista de Souza, a Prêta, nasceu no dia 08 de setembro de 1966, em Salvador...

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[09/06/2021] - Vereador propõe ações contra enchente no Santa Alice

O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, hoje (9), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere que a Administração Municipal promova estudos para melhorar o escoamento das águas pluviais na rua Sabino Juvenal, no Santa Alice. “Fomos procurados por moradores desse bairro, os quais reclamam de prejuízos constantes em função das enchentes”, afirmou Joi. O parlamentar destaca que a topografia do Santa Alice contribui para as cheias, mas ressalta que a ampliação das b...

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[09/06/2021] - Projeto institui a Política Municipal de Incentivo à Cultura do Bambu

O Projeto de Lei nº 109/2021, protocolado pelo vereador Eliel Miranda (PSD), estabelece diretrizes para a instituição da Política Municipal de Incentivo à Cultura do Bambu, como parte da política municipal de desenvolvimento agrícola, e dá outras providências. De acordo com a proposta, a cultura do bambu compreende a produção de colmos, a extração de brotos e a valorização do bambu como instrumento de promoção do desenvolvimento socioeconômico.A propositura estabelece as seguintes diretrizes:...

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[09/06/2021] - Projeto do Executivo institui o REFIS/2021 no Município

O prefeito Rafael Piovezan protocolou o Projeto de Lei nº 108/2021, que institui, em Santa Bárbara d'Oeste, o Programa de Recuperação Fiscal Municipal — REFIS/2021, permitindo o parcelamento dos débitos tributários e não tributários, com anistia dos juros e multas, sem, entretanto, renunciar à correção monetária. O programa abrange os débitos cujos fatos geradores ocorreram até 31 de dezembro de 2020 para a Administração Direta e até 28 de fevereiro de 2020 para o DAE (Departamento de Água e...

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[09/06/2021] - Projeto institui o “Dia do Sociológo” em Santa Bárbara d’Oeste

A vereadora Esther Moraes (PL) assina o Projeto de Lei nº 107/2021, que institui o "Dia do Sociólogo", a ser comemorado, anualmente, no dia 22 de julho, e o inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município. De acordo com a propositura, o Poder Público Municipal poderá apoiar eventos ligados à comemoração da data, inclusive autorizando o uso de espaços públicos para o mesmo e atividades correlatas. Na Exposição de Motivos do projeto, a parlamentar explica que Sociologia é o est...

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[08/06/2021] - Vereadores aprovam dois projetos e 10 moções na 21ª reunião ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei e um substitutivo a projeto de lei complementar, além de 10 moções, durante a 21ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (08 de junho). Em virtude das recomendações das autoridades sanitárias e do Plano SP, com o intuito de evitar a propagação da Covid-19, a sessão foi realizada por videoconferência, com transmissão, ao vivo, pelo site oficial do Legislativo, pela Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas da Câmara nas rede...

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[08/06/2021] - Escola do Legislativo promove webinars sobre "CPI Municipal" e “Plano Diretor”

A Escola do Poder Legislativo Barbarense (EPLB) promove, este mês, dois debates virtuais com a participação de procuradores da Câmara Municipal de São Paulo. Amanhã, a partir das 10h, o dr. Ricardo Teixeira da Silva e a dr.ª Karen Lina Vieira discorrem a respeito de “Comissão Parlamentar de Inquérito Municipal”. No dia 23 de junho, às 9h, é a vez do dr. Alexandre Levin e da dr.ª Débora Sotto abordarem o “Plano Diretor”. Os encontros, mediados pelo procurador-chefe da Casa de Leis barbaren...

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[07/06/2021] - Projeto para praça no Vista Alegre está pronto; obra foi solicitada por vereador a secretário de Meio Ambiente

O secretário municipal de Meio Ambiente, Cleber Canteiro, informou o vereador Carlos Fontes (PSL), na última semana, que o projeto para construção de praça no Jardim Vista Alegre está pronto. Essa praça ficará localizada área pública na rua da Bondade, esquina com a rua da Boa Vontade, onde o parlamentar tem cobrado a instalação de uma área de lazer há anos. A data do início das obras, no entanto, ainda não foi divulgada. “A burocracia do setor público é muito grande. Desde aprovação dos pro...

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