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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei e um substitutivo a projeto de lei complementar, além de 10 moções, durante a 21ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (08 de junho). Em virtude das recomendações das autoridades sanitárias e do Plano SP, com o intuito de evitar a propagação da Covid-19, a sessão foi realizada por videoconferência, com transmissão, ao vivo, pelo site oficial do Legislativo, pela Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas da Câmara nas rede...

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A Escola do Poder Legislativo Barbarense (EPLB) promove, este mês, dois debates virtuais com a participação de procuradores da Câmara Municipal de São Paulo. Amanhã, a partir das 10h, o dr. Ricardo Teixeira da Silva e a dr.ª Karen Lina Vieira discorrem a respeito de “Comissão Parlamentar de Inquérito Municipal”. No dia 23 de junho, às 9h, é a vez do dr. Alexandre Levin e da dr.ª Débora Sotto abordarem o “Plano Diretor”.   Os encontros, mediados pelo procurador-chefe da Casa de Leis barbaren...

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O secretário municipal de Meio Ambiente, Cleber Canteiro, informou o vereador Carlos Fontes (PSL), na última semana, que o projeto para construção de praça no Jardim Vista Alegre está pronto. Essa praça ficará localizada área pública na rua da Bondade, esquina com a rua da Boa Vontade, onde o parlamentar tem cobrado a instalação de uma área de lazer há anos. A data do início das obras, no entanto, ainda não foi divulgada. “A burocracia do setor público é muito grande. Desde aprovação dos pro...

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O Projeto de Lei nº 106/2021, protocolado pelo vereador Eliel Miranda (PSD), institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o mês "Junho Vermelho", dedicado à realização de campanha de incentivo à doação de sangue em Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.  De acordo com a proposta, a prioridade desta campanha deve ser a conscientização da população sobre a importância da doação de sangue; o estímulo à realização da doação de sangue; e o incentivo aos órgãos da Admini...

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O prefeito Rafael Piovezan protocolou o Projeto de Lei nº 105/2021, que altera a ementa e a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.1872020, sobre a denominação de área de bem estar localizada entre as ruas Saturnino Rodrigo, João Gilberto Franchi e Hermano Parazzi, no loteamento Jardim das Orquídeas. De acordo com a propositura, o espaço em questão passa a se chamar "Área de Bem-estar Elias Crispim Marçal”. Na Exposição de Motivos, o chefe do Executivo esclarece que a medida se justifi...

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O prefeito Rafael Piovezan protocolou o Projeto de Lei nº 104/2021, que altera os incisos X, XIl e XVI do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.075/2019, acerca da denominação de ruas do loteamento Reserva Centenária. Na prática, a proposta nomeia a Rua 10 como rua Ildo Meneghetti; a Rua 12 como rua Petrônio Portela; e a Rua 16 como rua Marinho Alves Pereira. Na Exposição de Motivos, o chefe do Executivo explica que o presente projeto se justifica pelo fato de que ruas do recente loteamento implant...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, hoje (2), duas indicações ao Poder Executivo, por meio das quais sugere benfeitorias para o entorno do Cemitério da Paz. Na primeira propositura, o parlamentar pede a limpeza da calçada ao redor desse cemitério. Já na segunda, Joi reivindica a mudança de local da vaga reservada para pessoas com necessidades especiais. No pedido de limpeza da calçada, o vereador afirma ter sido procurado por diferentes munícipes com essa reclamação, uma...

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Um projeto de lei e oito moções estão incluídos na Ordem do Dia da 21ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira (08 de junho), a partir das 14 horas. Em virtude das recomendações das autoridades sanitárias e do Plano SP, com o intuito de evitar a propagação da Covid-19, a sessão será realizada por videoconferência, com transmissão, ao vivo, pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas da Câmara no Facebook (@camarasbo.oficia...

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A vereadora Esther Moraes (PL) protocolou, ontem (1º), na Câmara Municipal, o Requerimento 491/2021, por meio do qual pede informações a respeito da abordagem social e do acolhimento a moradores de rua em Santa Bárbara d’Oeste. Na propositura, a parlamentar destaca a situação de vulnerabilidade social em que se encontram esses indivíduos, a grande maioria desempregada e sem renda, lembrando que eles geralmente se concentram em áreas comerciais, como no Centro, em busca de alimentos ou de trab...

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A Comissão de Representação da Frota da Saúde, da Câmara Municipal, recebeu, nesta semana, a secretária municipal de Saúde, Lucimeire Rocha, e o subsecretário da pasta, Rodrigo Ito. Durante o encontro, os vereadores apresentaram diferentes questionamentos a respeito da frota de ambulâncias e de outros veículos utilizados no transporte de pacientes, assim como da estrutura oferecida pela Administração Municipal aos motoristas e demais profissionais que atuam nesse setor. “A gente gostaria de...

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Os vereadores barbarenses aprovaram, por unanimidade, dois projetos de lei e 15 moções durante a 20ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (1º de junho). Em virtude das recomendações das autoridades sanitárias e do Plano SP, com o intuito de evitar a propagação da Covid-19, a sessão foi realizada por videoconferência, com transmissão, ao vivo, pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br, pela Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas da Câmara no Facebook (@camaradesbo) e no Y...

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O prefeito Rafael Piovezan protocolou o Projeto de Lei nº 103/2021, que altera as Leis Municipais nº 2.873/2004, 1.896/1990, 2.600/2001, 1.972/1992, 1.919/1991, 2.433/1999, 1.866/1990, 1.763/1988, 1.762/1988, 1.760/1988, 2.001/1992 e 2.883/2004. Na prática, a proposta regulariza a nomenclatura dos equipamentos de saúde que especifica, substituindo, especialmente, a expressão Posto Médico para Unidade Básica de Saúde, tendo em vista a demanda do Tribunal de Contas e do Setor de Cadastro Imobil...

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A Comissão de Representação da Troca de Lâmpadas, da Câmara Municipal, esteve reunida, na última sexta-feira (28), com os secretários municipais de Governo, Patrícia Marques, e de Obras e Serviços, Hamilton Cavichiolli. Durante o encontro, promovido na Secretaria de Governo, foi solicitada a substituição das atuais lâmpadas comuns existentes em vias públicas por lâmpadas de LED. Essa medida, segundo os membros da comissão, deve melhorar a iluminação em toda cidade, além de garantir economia a...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, na última semana, Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere a realização de obra para a eliminação de rachaduras no teto do sanitário feminino no Cemitério Central (Campo da Ressurreição). O parlamentar destaca ter sido procurado por munícipes preocupadas com essa situação.   “Em dias de chuva, o banheiro chega a alagar em função dessas rachaduras no teto”, afirmou Joi. O parlamentar ressalta que, além do transtorno causado...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, hoje (28), requerimento de informações quanto ao possível desassoreamento em trecho do Ribeirão dos Toledos localizado entre o Jardim Conceição e a rodovia SP-304. O parlamentar afirma ter sido procurado por munícipes com esse questionamento, uma vez que, após a realização desse tipo de serviço, as inundações no bairro diminuíram consideravelmente.    “O desassoreamento, além de ser benéfico ao meio ambiente, aumenta visivelmente a cap...

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