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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sediou, nesta quarta-feira (29), Audiência Pública da Secretaria de Fazenda relativa ao segundo quadrimestre de 2021. A reunião foi presidida pelo vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (Patriota), da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia, e acompanhada pelo presidente do Legislativo, Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), e pelos vereadores Esther Moraes (PL) e Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus (Avante). Desde o in...

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O vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), recebeu, na última semana, resposta da Administração Municipal ao Requerimento 738/2021, por meio do qual o parlamentar pedia informações sobre as ações desenvolvidas pela Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste em prol de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. O questionamento do parlamentar foi motivado pela percepção de um aumento do trabalho infantil nas ruas do Município, situação agravada pela crise econômica enfrentada pel...

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A Câmara barbarense promoveu, nesta manhã (29), Audiência Pública de Saúde referente ao 2º quadrimestre de 2021 (maio a agosto). Durante o evento, no Plenário Dr. Tancredo Neves, a secretária municipal de Saúde, Rosemeire Rocha, informou que a Prefeitura investiu 36,99% da arrecadação de impostos em ações e serviços de saúde de janeiro a agosto deste ano, o que equivale a R$ 107.341.164,59. Por lei, os municípios devem investir pelo menos 15% da arrecadação em Saúde. A audiência, sob o coman...

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Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei e cinco moções nesta terça-feira (28), durante a 35ª Reunião Ordinária do ano. Com a assinatura dos 19 parlamentares, foi aprovado o Projeto de Lei nº 179/2021, que inclui o evento Setembro Dourado no Calendário Oficial do Município. O objetivo da campanha, que tem como símbolo um laço dourado, é promover a conscientização da sociedade acerca da prevenção e detecção precoce do câncer infanto-juvenil. Moções - A primeira moção aprovada ne...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, hoje (28), moção de apelo ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem), para que o órgão promova, o mais rápido possível, a recuperação do viaduto sobre a SP-304, na altura do quilômetro 139, em Santa Bárbara d’Oeste. Esse viaduto está interditado desde a semana passada, para que engenheiros analisassem as obras necessárias naquele local, onde no último dia 17 foi registrado um acidente com um caminhão. O parlamentar destaca que a inter...

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O vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), recebeu, na última semana, resposta da Administração Municipal ao Requerimento 745/2021, por meio do qual o parlamentar pedia informações sobre a mobilidade urbana e a realização de melhorias de acessibilidade em áreas públicas de Santa Bárbara d’Oeste. Na resposta ao vereador, assinada pela secretária municipal de Governo, Patrícia Marques, a Administração informa que um plano de mobilidade foi elaborado pelo município na gestão anterior, mas aind...

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O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus (Avante), protocolou, na última sexta-feira (24), a Indicação 2982/2021, por meio da qual sugere ao Poder Executivo o desassoreamento e a limpeza das margens da lagoa do Parque Araçariguama. “Muitos munícipes que frequentam esse parque têm me procurado, demostrando preocupação com a atual situação da lagoa, que apresenta nível baixo de água e mato alto em todo seu entorno”, afirmou. Na propositura, Jesus sugere a limpeza de toda área, a...

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Um projeto de lei e quatro moções estão previstos na Ordem do Dia da 35ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira (28 de setembro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Além da transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo), a sessão poderá ser acompanhada presencialmente pelo público interessado, respeitando o limite de 30% da capacidade do espaço....

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou o Projeto de Lei nº 207/2021, que dispõe sobre a criação do Programa Desperdício Zero e o Selo “Estabelecimento contra o Desperdício”, a ser concedido a pessoas jurídicas. De acordo com a propositura, a intenção é reduzir o desperdício de alimentos por bares, restaurantes, empresas, atacadistas, varejistas, indústrias, produtores, feirantes e outros do setor alimentício, além de evitar que toneladas de alimentos sejam destinadas ao aterro. O projeto...

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Os vereadores Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), presidente da Câmara Municipal, e Esther Moraes (PL) receberam, no final da tarde de sexta-feira (24), na sede do Legislativo, a deputada estatual Márcia Lia (PT), ocasião em que trataram de assuntos voltados aos direitos da Mulher, ao direito à Moradia e sobre o Meio Ambiente, especialmente no âmbito das Cooperativas de Trabalho do Município, cuja mão-de-obra é de maioria feminina.   Márcia Lia coordena as frentes parlamentares pela Habitação...

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Os vereadores Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), presidente da Câmara Municipal; Reinaldo Casimiro (Podemos); e Valdenor Fonseca, o Jesus (Avante), se reuniram com a deputada federal Renata Abreu, presidente nacional do Podemos, na sexta-feira (24), na sede da Câmara Municipal. Também participaram do encontro o vice-prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Felipe Sanches (PV), o coordenador regional do partido, Adegas Júnior, além de vereadores de cidades vizinhas.   Durante a reunião, cada parlam...

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De autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), foi aprovado, na última sessão camarária, o Requerimento 802/2021, por meio do qual o parlamentar pede informações a respeito do agendamento do transporte “porta a porta” na área da Saúde. Na propositura, o parlamentar afirma ter sido procurado por diversos munícipes, os quais reclamam das dificuldades em agendar esse tipo de atendimento, além de dúvidas sobre quando esse serviço está disponível e para quais situações ele pode ser solic...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (24), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere que a Administração, por meio da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil implemente o aplicativo “Protetor e Amigo Maria da Penha”, sistema semelhante ao “Botão do Pânico”, como ferramenta para a defesa das mulheres vítimas de agressões. Esse aplicativo foi desenvolvido por pelo guarda municipal Diogo Antônio Ferreira, de Paulínia, devido ao crescente número de vítima...

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Os vereadores José Luis Fornasari, o Joi (PV), e Júlio César Santos, o Kifú (PL), participaram, nesta sexta-feira (24), de Audiência Pública para apresentação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022. A audiência foi promovida no Anfiteatro Municipal “Detinha Dagnoni”, atendendo às disposições do artigo 48, parágrafo único, da Lei Complementar 101/2000, e do artigo 44 da Lei Federal 10.257/2001. Durante a audiência, os parlamentares apresentaram três reivindicações à Prefeitura. Na primeira,...

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O vereador Felipe Corá (Patriota) é autor de moção em que manifesta repúdio à Prefeitura Municipal e ao Governo do Estado de São Paulo, nas pessoas do prefeito Rafael Piovezan e do governador João Doria, por suposto gasto de dinheiro público em apoio ao Festival Mix Music, evento a realizar-se no dia 02 de outubro próximo, a partir das 16h, no Teatro Municipal Manoel Lyra, com shows das drags queen Silvetty Montilla e Sasha Zimmer e da DJ Grá Ferreira, além de sessão especial de curtas LGBTQI...

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