Santa Barbará d'Oeste

O vereador Giovanni Bonfim (PDT) protocolou o Projeto de Lei nº 74/2014, que dispõe sobre a instalação de bebedouros destinados aos usuários de estabelecimentos bancários e dos Correios em local de fácil acesso. De acordo com a proposta, esses estabelecimentos terão o prazo máximo de 180 dias para se adequarem aos dispositivos da lei a partir de sua publicação.O projeto estabelece também que a lei não se aplicará às agências instaladas no interior de prédios que já disponham de bebedouros de...

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Em resposta ao requerimento formulado pelo vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), sobre a aplicação dos recursos no valor de R$ 100 mil conseguidos pelo parlamentar para a aquisição de equipamentos para o Centro de Referência em Saúde da Mulher, a Administração Municipal informou que os produtos estão sendo comprados por meio de licitação. Segundo informou o secretário de Governo, Rodrigo Maiello, o dinheiro foi depositado pelo Governo do Estado de São Paulo na conta do município...

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De autoria do vereador Felipe Sanches (PSC), tramita na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste projeto de lei que torna obrigatória, para todas as unidades públicas e privadas de saúde do Município, a divulgação de boletim médico diário sobre o estado de saúde e das condições pacientes internados. Conforme a proposta, os familiares do paciente terão acesso a esse relatório todos os dias, para conhecerem a evolução do paciente e dirimir eventuais dúvidas. O objetivo da proposta é garantir mais infor...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) esteve reunido, no último dia (27), na CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) do Estado de São Paulo, com os coordenadores técnicos do Programa Cidade Legal. Na oportunidade, o vereador foi acompanhar como está o andamento do processo da regularização dos bairros; Parque Eldorado, Jardim Rosemary, Jardim Paraíso, Beira Rio l e 2, para a liberação das escrituras dos imóveis.Autor da Lei Municipal nº 3.399, de 10 de julho de 2012, que declara c...

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Dois projetos de lei e um projeto de decreto-legislativo estão incluídos na Ordem do Dia da 31ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, dia 2 de setembro, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, será apreciado o Projeto de Lei 94/2012, de autoria do vereador Gustavo Bagnoli, do PSDB, que dispõe sobre entrega domiciliar de medicamentos a pacientes devidamente cadastrados nos programas de Hipertensão e Diabetes, desenvolvidos na rede básica da Secretaria Municipal d...

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O vereador Emerson Luis Grippe, o Bebeto (SD), esteve durante a manhã de hoje (28) no Tribunal de Justiça de São Paulo, onde protocolou a Moção 198/2014, que apela por esforços para a instalação de uma Vara Especializada da Infância e Juventude na Comarca de Santa Bárbara d’Oeste. Na propositura, o parlamentar informa que, atualmente, a 3ª Vara Cível também acumula a Vara da Infância e Juventude e que, este fato, sobrecarrega o andamento dos trabalhos de ambas. Bebeto lembra também que o art...

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A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste recebeu um novo trator agrícola adquirido com recursos intermediados pelo vereador Antonio Pereira (PT). A emenda parlamentar de autoria do deputado Antonio Mentor (PT) foi solicitada em 2013 e liberada em abril deste ano. O equipamento será utilizado por pequenos produtores rurais, visando à melhoria da infraestrutura de apoio aos agricultores nos trabalhos de preparo, manejo e conservação do solo.“Com este trator, será possível capacitar 90 produtores n...

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O vereador Celso Ávila (PV) foi comunicado esta semana a respeito da destinação de verba no valor de R$ 250 mil para obras de infraestrutura urbana em Santa Bárbara d’Oeste. O recurso foi solicitado pelo parlamentar em 2013 junto ao deputado federal Roberto de Lucena (PV), quando esteve em Brasília.O comunicado foi feito pelo secretário de Controle Geral do Município, José Eduardo Rodela. A verba, segundo o secretário, só vai ser disponibilizada após o período eleitoral. “O objetivo deste ped...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), recebeu, nesta semana, resposta a requerimento de informações, por meio do qual questiona a Administração Municipal com relação à reforma e ampliação da EMEI Zinhos Saes. No pedido de informações, apresentado no final do mês passado, Joi questionava o nome da empresa vencedora da licitação para realizar essa obra, o que está incluído na reforma e ampliação da referida escola, assim como o valor total e a forma de pagamento, além de solicitar cópia...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) esteve reunido, na tarde de ontem (27), com o deputado estadual Osvaldo Vergínio (PSD), na Assembleia Legislativa de São Paulo - ALESP, solicitando verbas para o Hospital Santa Bárbara - Santa Casa de Misericórdia. Na oportunidade, o vereador entregou ao deputado três projetos assinados pelo presidente do hospital, Aparecido Donizetti Leite, solicitando recursos para a compra de diferentes equipamentos.No documento, Carlos Fontes solicita R$ 217,3 mil para a aq...

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