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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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Os vereadores barbarenses acataram um veto e aprovaram seis projetos, hoje (12), durante a 28ª Reunião Ordinária. Inicialmente, incluído na pauta de votação a pedido do autor, o vereador Carlos Fontes (PSD), foi aprovado o Projeto de Lei 68/2014, que altera a Lei Municipal 3.613/2014, a qual dispõe sobre a tolerância de 15 minutos ao sistema de estacionamento rotativo pago em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, o Poder Executivo fica autorizado a conceder isenção aos motorist...

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Por meio da Indicação 2711, protocolada dia 1º de agosto, o vereador Emerson Luis Grippe, o Bebeto (SD), solicitou a instalação de uma pista de skate na praça central do Romano.A propositura é resultado das reclamações de moradores, que alegam precisar se deslocar até outros bairros da cidade para praticar a modalidade esportiva.  Para Bebeto, a obra é simples e trará muitos resultados: “Acredito nos benefícios que a pista trará ao Conjunto Romano, tornando-se mais uma opção de esporte e laz...

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O antigo imóvel que servia de plantão de vendas no loteamento Jardim San Marino foi desativado, após pedido feito do vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), que protocolou Indicação nº 2503/2014, na Câmara Municipal solicitando providências ao setor de Fiscalização da Prefeitura para que notificassem os empreendedores para a desativação do prédio em desuso, que vinha gerando preocupação aos moradores da região. Nos últimos dias, a empresa responsável pelo empreendimento de...

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O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), manifesta apelo à Net Empresa de Telefonia, por meio de moção, para verificar a possibilidade de executar o serviço de cabeamento nos bairros Parque Eldorado e Rosemary, em Santa Bárbara d’Oeste. Segundo o parlamentar, a reivindicação foi feita a ele por moradores desses dois bairros. “Essas localidades são bastante populosas e ainda não possuem cabeamento de telefonia, internet e TV da Net”, explica Joi Fornasari.

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O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de requerimento, sobre a possibilidade de fazer um projeto de demissão voluntária para funcionários públicos. O parlamentar esclarece que o pedido foi feito por funcionários do Município e esse tipo de plano já existe no Estado, beneficiando pessoas que querem se desligar sem perder os direitos pelo tempo de serviço.Joi já apresentou a Indicação nº 122, de 15 de janeiro de 2013, solicitando a i...

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O vereador Giovanni Bonfim (PDT) protocolou, na sexta-feira (8), o Requerimento nº 719/2014, por meio do qual questiona a Prefeitura a respeito da construção de novas unidades habitacionais em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar lembra que, em 2013, foi aprovada a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício 2014 e que ela dispunha de previsão orçamentária ao Fundo Municipal de Habitação para construção de novas unidades habitacionais no valor de R$ 4,5 milhões.No requerimento, o...

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O vereador Celso Ávila (PV) esteve, hoje (08) à tarde, na avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, próximo ao número 166, no bairro 31 de Março. O parlamentar esteve no local para reafirmar o compromisso de solicitação de cobertura de ponto de ônibus e assentos expresso na Indicação nº 98/2013.O pedido foi feito após Celso conversar com vários moradores do bairro que utilizam o sistema de transporte no município. “Muitas pessoas reclamam da falta de cobertura e assentos, principalmente em dias de ch...

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O vereador Giovanni Bonfim (PDT), por meio de requerimento de informações protocolado hoje (8), questiona a Prefeitura quanto ao Fundo Municipal de Transportes. O parlamentar afirma que esse fundo é um mecanismo importante no processo das políticas públicas de transporte, mas que não aparece no Portal da Transparência da Prefeitura.  No requerimento, Bonfim indaga se esse conselho realmente existe e, em caso de resposta positiva, pede cópia da Lei de criação e portaria dos membros. Mas, caso...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, hoje (8), o Projeto de Lei 68/2014, que altera a Lei Municipal 3.613/2014, que dispõe sobre a tolerância de 15 minutos ao sistema de estacionamento rotativo pago em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, o Poder Executivo fica autorizado a conceder isenção aos motoristas que estacionarem na Zona Azul nos primeiros 15 minutos de permanência na vaga. Após esse período, os veículos serão notificados pelos agentes de fiscalização. O projeto...

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Um veto e quatro projetos estão incluídos na Ordem do Dia da 28ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada na próxima terça-feira, dia 12. Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o Veto Total ao Substitutivo ao Projeto de Lei 10/2014, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Regulação e Controle Social. Esse substitutivo vetado é de autoria do vereador Giovanni Bonfim (PDT).  Também será apreciado o Projeto de Lei nº 47/2014, de autoria do vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson d...

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