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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), recebeu resposta, nesta semana, ao Requerimento 700/2014, protocolado por ele no início de agosto, por meio do qual pedia informações sobre a fiscalização das obras de construção da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) Toledos II. No questionamento, Joi indagava se as vigas de fundação estavam de acordo com as especificações técnicas e com o projeto da obra.Na resposta encaminhada ao parlamentar, o secretário municipal de Obras, Rodrigo Maiello, a...

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Em resposta a requerimento de informações de autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), a Prefeitura encaminhou ao parlamentar lista relativa ao desempenho das escolas municipais no IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). No geral, a educação no Município apresentou variação positiva nesse índice, subindo de 6,2 para 6,3 entre 2009 e 2011, mas seis escolas registraram queda nessa avaliação. Os resultados de 2013 ainda não foram divulgados pelo Governo Federal. De acord...

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O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (3), um requerimento por meio do qual pede informações com relação às hortas comunitárias existentes no Município. No questionamento encaminhado ao Poder Executivo, o vereador destaca que esse tipo de cultivo contribui para a segurança alimentar e a melhoria e diversificação das dietas e que a ocupação espontânea de terrenos abandonados ou sem uso definido responsabiliza os munícipes pela gestão ativa dos espaços públicos, além de melhorar a circu...

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O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), protocolou o Projeto de Lei nº 77/2014, que dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) de produtos de origem animal, vegetal e seus derivados para o consumo humano em Santa Bárbara d’Oeste. O SIM visa a incentivar os pequenos empreendedores a investirem nos seus negócios. “Por meio de uma certidão de qualificação dos produtos dentro das normas da Vigilância Sanitária, haverá a garantia de maior qualidade e será mais fácil...

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De autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), foi publicada, hoje (3), no Diário Oficial do Município, a Lei Municipal nº 3656, de 29/8/2014, que concede 15 minutos de gratuidade no estacionamento rotativo (Zona Azul), em Santa Bárbara d' Oeste. Aprovada por unanimidade no Legislativo, a propositura do vereador Carlos Fontes atende a uma série de reclamações de comerciantes e usuários das vagas da região central da cidade, os quais reclamavam da falta de período de tolerância para quem estacio...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), recebeu, nesta semana, resposta a requerimento de sua autoria, protocolado no início de agosto. No pedido de informações, o parlamentar questionava a Administração Municipal com relação à possibilidade de a Prefeitura implantar um programa de demissão voluntária (PDV), beneficiando servidores que não têm mais interesse em permanecer atuando no serviço público, mas não querem perder seus direitos pelo tempo de serviço.Na resposta encaminhada ao vere...

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Dois projetos de lei e um projeto de decreto-legislativo foram aprovados, hoje (2), durante a 31ª Reunião Ordinária, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, foi aprovado, com 17 votos favoráveis, o Projeto de Lei 94/2012, de autoria do vereador Gustavo Bagnoli (PSDB), que dispõe sobre entrega domiciliar de medicamentos a pacientes devidamente cadastrados nos programas de Hipertensão e Diabetes, desenvolvidos na rede básica da Secretaria Municipal de Saúde.De autoria do Poder...

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Dois projetos de autoria do Poder Executivo foram protocolados, ontem (1), na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste. O Projeto de Lei 75/2014 autoriza o Município a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública, para ministrar cursos diversos aos integrantes da Guarda Municipal, enquanto o Projeto de Lei 76/2014 altera o caput do Artigo 7º da Lei Municipal 3588/2014, que autoriza o Município a transferir recursos financeiros, a título de subvençã...

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O vereador Celso Ávila (PV), por meio de requerimento protocolado hoje (1), questiona a Prefeitura a respeito de pesquisa realizada com os comerciantes e usuários do sistema de parquímetro pela Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil (Sesetran).   O parlamentar destaca que, desde a implantação do sistema de cobrança pelo estacionamento rotativo, há oito meses, o mesmo só tem gerado reclamações, e que recentemente foi realizada uma pesquisa sobre o funcionamento desse sis...

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O suplente Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor, teve uma indicação de sua autoria, apresentada em maio deste ano, quando substituía o vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (SD), atendida pela Administração Municipal. Por meio da Indicação nº 1880/2014, Jesus Vendedor sugeria a iluminação em trecho da rua 21 de Abril, no Parque Olaria, sob a ponte da SP-304. Na época em que apresentou essa reivindicação, Jesus Vendedor afirmou ter recebido diversas reclamações de munícip...

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