Santa Barbará d'Oeste

O vereador Celso Ávila (PV) pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de requerimento, sobre a dívida ativa do Município. O parlamentar quer saber qual é o valor atual da dívida, quantas empresas deixaram de pagar impostos ao Município e há quanto tempo estão em débito com a Prefeitura. Celso pergunta também por qual índice a dívida ativa é corrigida e questiona qual é a faixa de renda das famílias que deixaram de pagar o IPTU, quais são os motivos pelos quais as famílias e empr...

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O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), recebeu comunicado do promotor de Justiça Ivan Carneiro Castanheiro, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) de Piracicaba, a respeito da prorrogação, por mais 180 dias, de inquérito civil, para apuração dos detalhes técnicos e jurídicos de um plano de emergência em caso de acidentes com cargas perigosas e o cronograma de limpeza das calhas de drenagem pluvial e caixas de sedimentação às margens das rodovias Anhanguera e...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste decretou, hoje (27), luto oficial de três dias, em função da morte do ex-vereador José de Ribamar Marques de Moraes Rêgo, 83 anos, ocorrida na manhã desta quarta-feira (27), no Hospital Santa Bárbara.  José Rêgo, que lutava contra um câncer há sete anos, foi vereador durante três Legislaturas (de 1969 a 1982), tendo atuado como presidente desta Casa de Leis durante mais de três anos, entre 1979 e 1982. Era casado com Sueli Aparecida Mendes de Morae...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) teve a Indicação nº 1.062/2014 atendida pela Prefeitura. Trata-se da limpeza das margens do ribeirão dos Toledos e da execução de operação tapa-buracos nas ruas do Jardim Conceição. A propositura foi protocolada no dia 20 de fevereiro de 2013. Segundo o parlamentar, a reivindicação foi feita a ele por Maurício de Oliveira, morador da rua João Teizen, nº 247. O munícipe estava insatisfeito com os buracos deixados na via após obras realizadas pelo DAE (Departament...

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Três projetos de lei complementar de autoria do Poder Executivo foram aprovados, hoje (26), durante a 30ª Reunião Ordinária,  realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente foi aprovado, com 16 votos favoráveis, o Projeto de Lei Complementar nº 01/2014, que atualiza as leis municipais que disciplinam o Transporte Coletivo Urbano no Município. Em seguida, os parlamentares aprovaram, com 17 votos favoráveis, o Projeto de Lei Complementar nº 16/2014, que estabelece valor mínimo para ajui...

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O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou, hoje (25), o Projeto de Lei 72/2014, que institui o evento denominado Festa da Linguiça, realizada no Bairro Santo Antônio do Sapezeiro, no calendário oficial do Município. De acordo com a propositura, esse evento será promovido anualmente no mês de agosto e a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo fica autorizada a realizar divulgação do evento nos órgãos de comunicação do município e região, com o objetivo de atingi...

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Após meses do inicio das obras de melhoria no trânsito no cruzamento das ruas Calil Baruque, Duque de Caxias e Sábato Ronsini, na Vila Linópolis, no local antigamente utilizado para o exame de CNH, o vereador Celso Ávila (PV) voltou ao local para acompanhar as obras e também para reafirmar a indicação feita por ele no mês de junho, solicitando a instalação de uma academia ao ar livre (indicação nº2300/14). “Estamos muito contentes com os trabalhos de reengenharia de tráfego realizados no loc...

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Em resposta a requerimento formulado pelo vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), sobre a aplicação de recursos no valor de R$ 200 mil conseguidos pelo parlamentar para a Secretaria de Saúde, o secretário de Governo, Rodrigo Maiello, informou que o recurso já foi disponibilizado na conta do Município. Esse valor foi solicitado por Dr. José aos deputados Cauê Macris (estadual) e Vanderlei Macris (federal), viabilizada por meio de emenda ao Orçamento da União/2013. A Secret...

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O vereador Carlos Fontes (PSD), por meio da Moção 299/2014, manifesta apelo ao prefeito Denis Andia pelo repasse de recursos suficientes ao Hospital Santa Bárbara (Santa Casa de Misericórdia), para que sejam realizados os atendimentos do SUS (Sistema Único de Saúde). O parlamentar cita reportagem do jornal O Liberal, publicada no dia 14 deste mês, segundo a qual a Prefeitura cortou em mais de R$ 200 mil o repasse mensal feito ao hospital. Segundo a diretoria da Santa Casa, o valor repassado...

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Três projetos de lei complementar de autoria do Poder Executivo estão incluídos na Ordem do Dia da 30ª Reunião Ordinária, que será realizada terça-feira (26), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente será apreciado o Projeto de Lei Complementar nº 01/2014, que atualiza as leis municipais que disciplinam o Transporte Coletivo Urbano no Município. Em seguida, os parlamentares devem apreciar o Projeto de Lei Complementar nº 16/2014, que estabelece valor mínimo para ajuizamento de ação de ex...

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