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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

O presidente da Câmara barbarense, o vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), deve encaminhar ofício ao deputado federal Vanderlei Macris (PSDB), por meio do qual vai solicitar a criação de projeto de lei que isente os clientes de agências bancárias da cobrança de juros, multas contratuais e demais encargos financeiros pelo atraso no pagamento de taxas e boletos no período de greve. “Todo trabalhador tem direito a fazer greve, mas a população não pode ser prejudicada. Não é j...

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Com 16 votos favoráveis, foi aprovado, ontem (13), durante a 37ª Reunião Ordinária, o Projeto de Lei 49/2015, o qual institui o projeto “Amamentar é um Direito” em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, toda criança tem direito ao aleitamento materno, como recomenda a Organização Mundial da Saúde (OMS). Assim, o estabelecimento que proibir ou constranger o ato da amamentação em suas instalações estará sujeito a multa, seja ele público ou privado.“Inspirado na legislação paulista...

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O vereador Celso Ávila (PV) recebeu, ontem (13), em seu gabinete, o ex-secretário municipal de Educação Pedro Cham Duarte Júnior, acompanhado da professora Tânia Prezotto. O ex-secretário visitou o parlamentar para agradecer a homenagem prestada a ele, em função dos anos dedicados à educação de Santa Bárbara d’Oeste.“Tivemos a feliz ideia de homenageá-lo, denominando a edificação a ser utilizada como creche no bairro Jardim das Orquídeas, localizada entre as ruas José Franco, Ubirajara Alves...

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O vereador Valmir Alcântara de Oliveira, Careca do Esporte (PROS), chamou a atenção, durante a reunião ordinária desta terça-feira (13), para a possibilidade de mudanças nas leis estaduais que garantem a gratuidade do transporte metropolitano para idosos acima de 60 anos e estudantes carentes.De acordo com o parlamentar, informações dão conta que o Governo do Estado pode deixar de custear os gastos com o benefício, o que vinha fazendo desde a aprovação das leis pela Assembleia Legislativa, e...

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Os vereadores barbarenses acataram um veto parcial do Executivo e aprovaram quatro projetos de lei durante a 37ª Reunião Ordinária de 2015. Inicialmente, apesar de nove votos contrários e sete favoráveis, foi acatado o Veto Parcial do Executivo ao Projeto de Lei nº 38/2015, de autoria do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), que dispõe sobre a cassação imediata do alvará ou qualquer outra licença da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste para funcionamento de empresa que fa...

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O presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), recebeu, hoje (13) pela manhã, em seu gabinete, o representante da Apasb (Associação Pró-ambiente de Santa Bárbara d’Oeste), Paulo Bachin. Juntos eles visitaram a sede do Núcleo de Educação Ambiental “Fioravante Luiz Angolini” – NEA.“Minha intenção em vir à Câmara hoje foi pedir a intervenção do presidente Juca Bortolucci na reativação do Núcleo, onde eram desenvolvidos diversos...

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O vereador Emerson Luis Grippe, o Bebeto (SD), esteve, na tarde de hoje (9), no escritório político do deputado estadual Cauê Macris, em busca de soluções para aquisição de maquinários para o setor de Obras e Serviços da Prefeitura.Nos ofícios protocolados e entregues em mãos ao deputado, Bebeto solicita verba para aquisição de uma motoniveladora e um caminhão Munck com guincho. Para a motoniveladora, o parlamentar aponta que a área rural de Santa Bárbara d’Oeste é extensa e necessita de man...

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Um veto parcial, um projeto de lei complementar e cinco projetos de lei estão incluídos na Ordem do Dia da próxima reunião ordinária. Inicialmente, será apreciado o Veto Parcial do Executivo ao Projeto de Lei nº 38/2015, de autoria do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), que dispõe sobre a cassação imediata do Alvará de Funcionamento ou qualquer outra licença da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste para funcionamento de qualquer empresa que faça uso direto ou indireto de...

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O vereador Antonio Pereira (PT) acompanhou, nesta sexta-feira (9), o horário de saída dos alunos da EMEFEI (Escola Municipal de Educação Fundamental e Ensino Infantil) Profª. Iraídes Ferreira Lourenço, no bairro Jardim Pérola, e, mais uma vez, constatou a necessidade de implantação de mão única na rua do Vidro. Pereira fez o pedido em 2014 e nem agora, depois da ampliação da escola, teve a solicitação atendida.“Estive na rua do Vidro para conversar com uma mãe de aluno e, de repente, me vi c...

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O presidente da Câmara barbarense, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), por meio de moção protocolada esta semana, manifesta repúdio à iniciativa do Governo Federal de reduzir o repasse às instituições do chamado “Sistema S”, o qual inclui SENAI, SESI, SENAR, SENAC, SESC, SESCOOP, SEST/SENAT e SEBRAE. Na última quarta-feira, Juca participou de reunião foram abordadas as possíveis consequências da aprovação desse pacote fiscal. No dia 20 de outubro, antes da votação dessa moção, o...

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