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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

A Câmara Municipal, em parceria com a ACISB (Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara d’Oeste), promoveu, nesta noite (23), a Solenidade de Entrega do Título ‘Empresário do Ano’. O evento, criado a partir do Decreto-Legislativo 07/2015, de autoria do vereador Celso Ávila (PV), homenageia empresários do Comércio, da Indústria e do Setor de Serviços, os quais se destacaram pelos trabalhos desenvolvidos e pelos produtos oferecidos à coletividade. Neste ano, conforme indicação da diret...

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O presidente da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Economia, vereador Emerson Luis Grippe, o Bebeto (SD), e o membro Alex Fernando Braga, o Alex Backer (PV), reuniram-se, na tarde de hoje (23), quando receberam petição requerendo a desistência das oitivas das testemunhas de defesa arroladas indicadas pelo ex-prefeito José Maria de Araújo Junior no que concerne à análise das contas da Prefeitura relativas ao exercício de 2005. A petição foi entregue à comissão pela advogada drª. Evel...

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O vereador Felipe Sanches (PSC) protocolou duas emendas ao Projeto de Lei nº 40/2015 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2016, que somam custo financeiro de R$ 325 mil.A primeira, no valor de R$ 135 mil, corresponde a reivindicações antigas de moradores. Nela, o parlamentar propõe construção, reforma, melhorias e instalação de área de lazer em áreas públicas nos bairros 31 de Março (Praça Pública Vereador Luiz Antônio Panaggio), Inocoop (rua Francisco Egydio de Godoy com a...

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A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste executou, ao longo dos últimos dias, serviços de construção de piso de concreto em pontos de ônibus entre os bairros Vila Grego e Residencial Furlan. No dia 28 de agosto, o presidente da Câmara barbarense, o vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou indicação por meio da qual sugeria a construção desse piso em pontos de ônibus nessa região da cidade. O documento foi protocolado após o parlamentar ser procurado por usuários do si...

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De autoria do vereador Celso Ávila (PV) foi protocolado, hoje (23), projeto de lei que dispõe sobre a divulgação da Rede de Apoio e Atendimento existentes para a mulher vítima de violência em Santa Bárbara d´Oeste. Essa divulgação poderá ser realizada por meio de cartazes, folders, site, rádio oficial da Prefeitura e nas Unidades Básicas de Saúde e prontos-socorros do Município.Entre os objetivos do projeto estão a maior divulgação da Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, a “Lei Maria da Penha...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) percorreu diversos bairros do Município, hoje (23), colhendo assinaturas da população em apoio a duas proposituras de sua autoria que tramitam na Câmara Municipal, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2015 e o Projeto de Lei nº 29/2015.A Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2015 proíbe a implantação da ideologia de gênero e orientação sexual nas escolas municipais, estaduais e privadas; e o Projeto de Lei nº 29/2015, que proíbe a implantação de identific...

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O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), recebeu, nesta semana, resposta ao Requerimento 1.216/2015, por meio do qual pede informações a respeito da reforma e ampliação do atual prédio do Velório Municipal. No documento, o parlamentar questionava se a reforma seria executada pelo Município e onde os serviços funerários seriam realizados durante esse período. Ele também questionou de onde sairiam os recursos utilizados na obra e qual a previsão para o término da reforma.Na resposta en...

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O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), sancionou, ontem (22), o Projeto de Lei nº 07/2015, de autoria do vereador Antonio Pereira (PT), dando origem à Lei nº 3.755, de 20 de agosto de 2015, que dispõe sobre a instalação de postes de sustentação à rede elétrica na divisa dos lotes de terreno no município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências. A lei estabelece que as concessionárias que exploram o fornecimento de energia elétrica priorizarão a instalação dos post...

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O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), presidiu, na manhã de hoje (23), uma reunião com membros do Comude (Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico), nas dependências da Associação dos Fornecedores de Cana de Santa Bárbara, no Jardim América.Durante o encontro, foram discutidas as propostas já analisadas pelo conselho e o grupo chegou ao consenso que o Poder Executivo deverá analisar as mudanças necessárias no macrozone...

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Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (22), dez projetos durante a 34ª Reunião Ordinária. De autoria do Poder Executivo, a primeira propositura prevista na pauta de votação, aprovada por 16 votos favoráveis, o Projeto de Lei Complementar 18/2015 dispõe sobre a estrutura administrativa, sobre o quadro de empregos em comissão e sobre as funções de confiança do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste.De autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), foi aprovado,...

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