Santa Barbará d'Oeste

O vereador Antonio Pereira (PT) é autor do Projeto de Lei n 108/2015, que dispõe sobre a regularização de edificações em Santa Bárbara d’Oeste, dando outras providências. De acordo com a proposta, as edificações irregulares, concluídas ou em construção no mínimo com laje ou cobertura até a data da publicação da lei, poderão ser regularizadas. De acordo com a proposta, ficam excluídas do benefício de regularização as edificações que estejam localizadas em logradouros públicos ou avancem sobre...

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O vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), manifesta apelo ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de moção, quanto a diversas melhorias necessárias na UBS (Unidade Básica de Saúde) do Jardim Europa. “É necessário que sejam instalados mais acentos no local, pois, em dias de muito fluxo de pacientes, gestantes e senhores idosos precisam aguardar atendimento de pé”, comenta o parlamentar.O vereador acrescenta, também, a necessidade de execução de pintura de solo para identifica...

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O vereador Ademir da Silva (PT) questiona a Administração Municipal, por meio do Requerimento de Informações nº 1.361/2015, o fechamento da UBS (Unidade Básica de Saúde) do Jardim Europa IV. A propositura foi aprovada durante a última sessão camarária, realizada na terça-feira (29 de setembro).“Essa UBS foi construída há mais de um ano e meio com investimento de mais de R$1 milhão pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) 2, mas até o momento está abandonada, sem fazer atendimento”, af...

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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste promove, nesta sexta-feira (2), às 9 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, Audiência Pública para apresentação das emendas parlamentares ao Projeto de Lei 40/2015, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. No total, os vereadores barbarenses apresentaram 54 emendas, cujo valor somado passa de R$ 9 milhões. A emenda que vai mais pesar no orçamento é de R$ 1,750 milhão, para a construção de ponte entre os bairros São Joaquim...

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Os dados referentes aos investimentos em Saúde e na Administração Municipal como um todo durante o segundo quadrimestre de 2015 foram apresentados nesta quarta-feira (30), pela Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, em audiências públicas realizadas pelas secretarias de Saúde e de Fazenda no plenário da Câmara Municipal.A reunião da manhã foi presidida pelo vereador Celso Ávila (PV), com a presença do secretário de Saúde de Santa Bárbara d’Oeste, Dreison Iatarola. Já a audiência pública promov...

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Os vereadores barbarenses acataram um veto do Executivo, rejeitaram dois pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação e aprovaram dois projetos durante a 35ª Reunião Ordinária de 2015. Inicialmente, foi acatado, com 12 votos favoráveis, o Veto Total do Executivo ao Projeto de Lei 13/2015, de autoria do vereador Felipe Sanches (PSC). O projeto dispõe sobre as normas de gratuidade às pessoas maiores de 60 anos nos transportes públicos de passageiros no Município.Em seguida,...

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O vereador Emerson Luis Grippe, o Bebeto (SD), entregará, nesta terça-feira (29), Moção de aplauso para a equipe de Futsal Sport Club San Rochester, na pessoa do presidente Rogério Chaves, pelo desempenho da equipe em diversos torneios disputados.Segundo Bebeto, a propositura tem o intuito de reconhecer o desempenho do time e dos atletas em competições municipais, intermunicipais, regionais e estaduais e, também, valorizar o trabalho equipe técnica – hoje composta pelos senhores Emerson Soar...

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Os vereadores barbarenses prestigiaram, hoje (28) à tarde, no Anfiteatro Municipal Detinha Dagnoni, a assinatura de convênios entre o Ministério das Cidades e a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, para investimentos de mais de R$ 20,6 milhões em obras de saneamento e mobilidade urbana. O evento contou com a participação do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, do prefeito Denis Andia, dos secretários municipais, da diretoria do DAE (Departamento de Água e Esgoto), entre outras autoridades...

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Um veto total e cinco projetos de lei, além de nove moções, estão previstos na Ordem do Dia da 35ª Reunião Ordinária. Inicialmente, será apreciado o Veto Total do Executivo ao Projeto de Lei 13/2015, de autoria do vereador Felipe Sanches (PSC). O projeto dispõe sobre as normas de gratuidade às pessoas maiores de 60 anos nos transportes públicos de passageiros no Município.Também será apreciado o parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar 20/2015, de aut...

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O vereador Giovanni Bonfim (PDT) pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de requerimento, sobre a isenção do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar considera a isenção prevista na Lei Municipal nº 2.229/1996 a mutuários e proprietários e na Lei Municipal nº Lei 106/2011 a aposentados e pensionistas, assim como o Decreto nº 6.441/2014, que dispõe sobre a forma de pagamento do IPTU.No requerimento, Giovanni pergunta quantos pedidos de...

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