Santa Barbará d'Oeste

Os vereadores barbarenses aprovaram por unanimidade, hoje (19), durante a 16ª Reunião Ordinária do ano, o Projeto de Lei nº 22/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Município para o Exercício de 2020, no valor de R$ 1 milhão, oriundo da devolução antecipada de parte do duodécimo pela Câmara Municipal, como forma de auxílio emergencial ao custeio das demandas decorrentes da pandemia do novo coronavírus.    Além das moçõ...

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O vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (Republicanos), protocolou, na última semana, a  Moção 230/2020, por meio da qual manifesta apelo ao prefeito Denis Andia pela instalação de cabines de desinfecção contra o novo coronavírus em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar destaca que essa medida já foi adotada por outras cidades do Brasil e do mundo, com o intuito de conter a proliferação da doença. Na moção, Carlão explica que essas cabines, instaladas em locais de grande fluxo d...

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O vereador Paulo Monaro (MDB) protocolou, ontem (18), na Câmara barbarense, a Moção 233/2020, por meio da qual manifesta apelo ao prefeito Denis Andia (PV), para que seja mantida a paralisação das cobranças na Área Azul, pelo menos durante o período de quarentena. O parlamentar lembra que o retorno da cobrança foi reivindicado recentemente pela Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara d’Oeste (ACISB), sob a alegação de que a disponibilidade de vagas de estacionamento nas proximidade...

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O vereador Isac Sorrillo (Republicanos) protocolou, na última semana, o Projeto de Lei 24/2020, que dispõe sobre a denominação de área de lazer localizada entre as ruas Ubirajara Alves, Oscar Passuelo e José Franco, no Jardim das Orquídeas. De acordo com a propositura, a referida área será denominada em homenagem ao comerciante Elias Crispim Marçal, que morreu em 20 de setembro de 2019. Junto à propositura, o vereador apresenta breve biografia do homenageado. Nascido em Pontes Gestal (SP), e...

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De autoria do Poder Executivo, foi protocolado, hoje (18), na Câmara de Santa Bárbara d'Oeste, o Projeto de Lei 25/2020, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2021. A LDO, conforme exposição de motivos apresentada pelo prefeito Denis Andia, é parte integrante do planejamento orçamentário e constitui peça fundamental para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo exercício financeiro. O projeto deve ser votado em regime de urg...

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O vereador Isac Sorrillo (Republicanos) é autor de requerimento protocolado na Câmara, por meio do qual pede informações sobre o cumprimento da lei de cotas pelas empresas que possuem contrato com a Prefeitura. A referida lei determina que as empresas com mais de 100 funcionários deverão possuir, em seus cargos, de 2% a 5% de trabalhadores com algum tipo de deficiência. “A Lei Federal 8.213/91 determinou que as empresas obedecessem às exigências legais a fim de preencher a cota para contrata...

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O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (Avante), protocolou, na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 23/2020, que institui medidas de transparência ativa em Santa Bárbara d’Oeste referentes às ações de enfrentamento ao novo coronavírus. De acordo com a propositura, o Poder Executivo fica autorizado a disponibilizar informações sobre despesas, concursos públicos, seleções públicas, parcerias, doações, comodatos, cooperações, repasses e transferências referentes ao comba...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar, amanhã (19), a partir das 14h, durante a 16ª Reunião Ordinária do ano, o Projeto de Lei nº 22/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Município para o Exercício de 2020, no valor de R$ 1 milhão, oriundo da devolução antecipada de parte do duodécimo pela Câmara Municipal, como forma de auxílio emergencial ao custeio das demandas decorrentes da pandemia do novo coronavírus. A sessão,...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), é autor de requerimento protocolado na Câmara Municipal, por meio do qual pede informações a respeito da existência de algum projeto para área pública localizada entre os bairros Vista Alegre e Parque do Lago. Na propositura, o parlamentar afirma ter sido procurado por moradores das proximidades, os quais questionam se a Prefeitura pretende promover alguma benfeitoria nesse espaço. “O referido local é pertencente ao Município e, infelizmente, está...

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O vereador Cláudio Peressim (Patriota) protocolou, hoje (14), indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere a substituição de placa de sinalização de trânsito na rua Floriano Peixoto, na rotatória da Unimep, no Residencial Furlan. O parlamentar afirma ter que essa é uma reivindicação de moradores do bairro e de outros motoristas que transitam pelo local.  “A substituição dessa placa indicativa de Pare é uma ação simples, mas muito importante para contribuir para evitar acidentes ness...

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