Santa Barbará d'Oeste

O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (Avante), protocolou, ontem (22), o Requerimento 141/2020, por meio do qual pede informações com relação aos testes do novo coronavírus para os profissionais de Saúde de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar lembra que é função da Câmara Municipal fiscalizar as ações da Prefeitura. Além disso, ele destaca que os profissionais da Saúde estão na linha de frente no combate a essa pandemia, correndo maior risco de serem infectados e,...

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O vereador Cláudio Peressim (Patriota) protocolou, hoje (23), na Câmara Municipal, moção em que manifesta apelo ao Poder Executivo por melhorias na pavimentação em toda extensão da rua Jorge Juventino de Aguiar, no Conjunto Habitacional Roberto Romano. O parlamentar já apresentou diversas Indicações, sugerindo a recuperação asfáltica dessa rua, que apresenta diversos buracos em diferentes trechos. “Há algum tempo tenho ouvido reclamações de moradores do bairro e de motoristas que transitam p...

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Diante da calamidade gerada pela disseminação do novo coronavírus pelo mundo e as consequências econômicas sofridas inclusive pela sociedade barbarense e sua Administração, o presidente da Câmara barbarense, vereador Felipe Sanches (PDT), com a anuência dos demais parlamentares, decidiu abrir mão do total de R$ 1 milhão de parte dos recursos financeiros a serem recebidos pelo Poder Legislativo da Prefeitura, o duodécimo. Segundo Felipe, a Casa de Leis irá reduzir o valor a ser requisitado ao...

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Um projeto de decreto-legislativo e 18 moções estão na Ordem do Dia da 12ª Reunião Ordinária do ano, realizada excepcionalmente hoje (22 de abril), a partir das 14h, em virtude do feriado de Tiradentes, por meio de videoconferência. A votação foi transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pelas páginas da Câmara no Facebook (@camaradesbo) e no Youtube (@cmsbo).  Os vereadores aprovaram o Projeto de Decreto-legislativo nº 02/2020,...

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O vereador Celso Luccatti Carneiro, o Celso da Bicicletaria (MDB), foi informado, nesta semana, da liberação de R$ 200 mil, por meio de emenda parlamentar do deputado Ataide Teruel (Podemos), para o combate ao novo coronavírus em Santa Bárbara d’Oeste. Em virtude da pandemia, o recurso inicialmente solicitado para a reforma da UBS Dr. Felício Fernandes Nogueira, no bairro Mollon, foi remanejado para a aquisição de respiradores, equipamentos de proteção individual (EPIs) e insumos hospitalares...

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O vereador Paulo Monaro (MDB) assina o Projeto de Lei nº 19/2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de máscaras de proteção em espaços públicos para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19, enquanto vigorar o estado de calamidade pública no Município de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a proposta, a máscara poderá ser confeccionada em material com tecido, nos moldes recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS).     Na Exposição de Motivos da propo...

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Um projeto de decreto-legislativo e 10 moções estão na Ordem do Dia da 12ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada excepcionalmente na quarta-feira (22 de abril), a partir das 14h, em virtude do feriado de Tiradentes, por meio de videoconferência. A votação poderá ser acompanhada por transmissão, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pelas páginas da Câmara no Facebook (@camaradesbo) e no Youtube (@cmsbo).    A proposta a ser apreciad...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, hoje (17), três novas moções de apelo, para que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) inclua templos religiosos, entidades filantrópicas e associações sem fins lucrativos na Resolução Normativa 878/2020. Atualmente, essa resolução veda, por 90 dias, a suspensão do fornecimento de energia elétrica por inadimplência a todas as residências e aos serviços e atividades considerados essenciais. Além de apelar à própria ANEEL, o veread...

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O vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), protocolou o Projeto de Lei nº 18/2020, que suprime o inciso IV do artigo 3º da Lei Municipal nº 3.410, de 28 de agosto de 2012. Na prática, a proposta extingue a obrigatoriedade de estabelecimentos, sobretudo bares, de apresentar o certificado emitido pelo Sinedip - Sindicato das Empresas de Bilhar, Pebolim e congêneres do Estado de São Paulo.  Na Exposição de Motivos da proposta, o parlamentar explica que a legislação municipal atual exige a apr...

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O vereador Carlos Fontes (PSL) protocolou, hoje (17), emenda supressiva ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus em Santa Bárbara d'Oeste. A emenda do parlamentar suprime o artigo 2º e o seu parágrafo único da propositura em questão. Na Exposição de Motivos, Carlos Fontes explica que o artigo 2º e o seu parágrafo único tratam da revogação do Plano de Carreira dos funci...

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