Santa Barbará d'Oeste

O presidente da Câmara barbarense, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), protocolou, na última semana, o Projeto de Lei 11/2022, que dispõe sobre a criação da Biblioteca Digital Municipal. Essa biblioteca virtual seria vinculada à Biblioteca Pública Municipal, com a finalidade principal de disponibilizar livros e outras publicações de domínio público via formato digital. Ainda de acordo com a propositura, essa biblioteca digital será criada usando a mão de obra já existente nos quadros...

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Depois de ter sido procurado por moradores do residencial Terras de São Pedro, o vereador Nilson Araújo protocolou um requerimento de informações à Prefeitura, questionando a Administração a respeito de medidas adotadas para auxiliar os moradores do bloco Q. No dia 10 de dezembro do ano passado, após orientação da Defesa Civil, 16 famílias que viviam nesse prédio tiveram de desocupar seus imóveis, devido a possível risco de desabamento na unidade, que apresenta trincas e rachaduras. “Ao deix...

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A Ordem do Dia da 3ª Reunião Ordinária, a ser realizada nesta terça-feira (1º de fevereiro), a partir das 14h, traz na pauta de votação o Projeto de Resolução nº 05/2021, que acrescenta o inciso XV e o parágrafo 15 ao artigo 21 do Regimento Interno da Câmara Municipal. Na prática, a propositura, de autoria do presidente da Casa de Leis, Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), e do vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Igualdade Racial e Enfrentam...

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Protocolado nesta quinta-feira (27), o Ato da Presidência nº 01/2022, assinado pelo presidente do Legislativo, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação de vírus respiratórios relativos à Influenza e à pandemia da Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.    Considerando o aumento exponencial no número de contaminações, a necessidade de preservar a saúde dos vereadores, servidores...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, esta semana, na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 10/2022, que institui o Programa Educação no Trânsito nas escolas da rede municipal de Santa Bárbara d'Oeste. O projeto também prevê que unidades da rede particular poderão aderir ao programa, destinado a alunos do ensino fundamental. Ainda de acordo com a propositura, as escolas da rede pública poderão realizar seminários, palestras ou qualquer outra forma de apresentação, abordando assuntos relaci...

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Um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo e um substitutivo a projeto de lei, além de 26 moções, foram aprovados na 2ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (25), no plenário Dr. Tancredo Neves.  Sob o comando do presidente da Câmara Municipal, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), a sessão se deu sem a presença dos vereadores Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (Republicanos) – vice-presidente; Isac Sorrillo (Republicanos); Fe...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, nesta semana, os Projetos de Lei 08 e 09/2022. O primeiro proíbe a cobrança de tarifa mínima pela prestação de fornecimento de água e coleta de esgoto. Já o segundo dispõe sobre a prioridade na tramitação dos processos administrativos no âmbito municipal, em que figurem como parte ou interessado pessoa com idade igual ou superior a 60 anos. Na exposição de motivos do PL 08/2021, Eliel Miranda explica que a cobrança de tarifas mínimas pelas prestaçõe...

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Um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo e 26 moções estão previstos na Ordem do Dia da 2ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada na terça-feira (25), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. As sessões camarárias são transmitidas, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo). Inicialmente, deve ser apreciado o parecer contrário da co...

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De autoria da Mesa Diretora, foi protocolado, hoje (21), o Ato da Mesa 04/2022, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação de vírus respiratórios relativos à Influenza e à pandemia da Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste. A principal mudança, na prática, é a restrição de acesso de visitantes ao Legislativo, assim como de público nas sessões camarárias realizadas até o dia 4 de março. O acesso da imprensa permanece li...

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Em reunião com o prefeito Rafael Piovezan, nesta semana, o vereador Carlos Fontes (PSL) entregou cópia de requerimento de informações ao Poder Executivo. Nessa propositura, apresentada pelo parlamentar no início deste mês, ele questiona a Prefeitura a respeito da construção de nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no Vista Alegre. “O antigo governo municipal fechou o posto médico “Dr. Joel Lincoln May Keese”, deixando a população indignada e descontente, pois essa ação prejudicou inúmeras gesta...

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