Santa Barbará d'Oeste

Os vereadores Esther Moraes e Júlio César Santos, o Kifú, ambos da bancada do PL na Câmara barbarense, apresentaram, hoje (19), um pacote de ações voltadas ao cuidado de pacientes com câncer em Santa Bárbara d’Oeste. Essas propostas foram idealizadas depois de visita realizada pelos parlamentares, no início deste ano, à Rede Feminina de Combate ao Câncer. Além de conversar com voluntários que atuam há anos nessa entidade, eles também ouviram diferentes pacientes, muitos dos quais os procurara...

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Os vereadores barbarenses acataram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo e aprovaram 17 moções durante a 18ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (18 de maio). Em virtude das recomendações das autoridades sanitárias e do Plano SP, com o intuito de evitar a propagação da Covid-19, a sessão foi realizada por videoconferência, com transmissão, ao vivo, pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br, pela Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas pá...

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O vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (MDB), protocolou, ontem (17), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere a limpeza, revitalização e poda de árvores no entorno de quadra localizada na rua Uruguai, entre as ruas Panamá e Peru, no Jardim Sartori. “Fomos procurados por munícipes solicitando essas providências, pois essa praça é muito frequentada pelas crianças do bairro e se encontra em estado de abandono”, afirmou Uruguaio. O parlamentar destaca que os moradores da vizin...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, na última semana, o Projeto de Lei 98/2021, que institui campanha municipal de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico. De acordo com a propositura, essa campanha será realizada, preferencialmente, a partir de 1º de outubro (Dia Internacional dos Idosos), com duração de duas semanas, informando esse público quanto aos riscos de navegação na internet e na aquisição de bens, produtos e serviços por meio do comérci...

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De autoria do Poder Executivo, foi protocolado, hoje (17), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 97/2021, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 4.018, de 13 de abril de 2018, bem como do Convênio nº 16/2018. Na prática, essa propositura pede autorização ao Legislativo para o reajuste dos valores financeiros repassados pela Prefeitura à Santa Casa de Misericórdia - Hospital Santa Bárbara. De acordo com o projeto, esse hospital passará a receber subvenção municipal fixa, no valor me...

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O Projeto de Lei nº 96/2021, protocolado pelos vereadores José Luís Fornasari, o Joi (PV), e Eliel Miranda (PSD), institui o Programa Municipal de Equoterapia para pessoas em situação de vulnerabilidade social de Santa Bárbara d'Oeste. De acordo com a proposta, o programa poderá ser coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde e visará atender às pessoas com deficiências físicas ou mentais, distúrbios comportamentais ou vítimas de acidentes de trânsito, tais como lesões neuromotoras de orige...

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Os vereadores que integram a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher visitaram, hoje (14) pela manhã, a área central de Santa Bárbara d'Oeste, para conscientizar os comerciantes a respeito da existência da Lei Municipal 4.131/2019. Criada a partir de projeto da então vereadora Germina Dottori, essa lei dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180, 153, 3458-1388, 0800-772-8383) em âmbito municipal....

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O Projeto de Lei nº 95/2021, assinado pelos vereadores Felipe Corá (Patriota), Eliel Miranda (PSD), Isac Sorrillo (Republicanos) e Arnaldo Alves (PSD), estabelece o dever do Município de prestar assessoria jurídica gratuita aos membros da Guarda Civil Municipal que, por conta do exercício de suas funções, forem processados no âmbito civil, criminal ou administrativo.    De acordo com a propositura, essa assistência compreende processos administrativos movidos por ou perante outros entes fed...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) assina o Projeto de Lei nº 94/2021, que institui o programa "Meu Primeiro Emprego", visando a fomentar a inserção de jovens sem experiência no mercado de trabalho, capacitando-os e incorporando-os à atividade laboral. De acordo com a propositura, o Poder Executivo Municipal incentivará, através de benefícios e políticas públicas, as empresas  a aderirem ao programa, sendo que elas deverão reservar vagas a jovens sem anotação anterior de registro na Carteira de T...

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Os vereadores Arnaldo Alves (PSD), Jesus (Avante), Nilson Araújo Radialista (PSD) e Tikinho Tk (PSD) estiveram, na noite desta quinta-feira (13), numa visita surpresa ao serviço de atendimento de urgência e emergência do Pronto-Socorro “Dr. Afonso Ramos”, na Zona Leste. Na oportunidade, os vereadores conversaram com os usuários, buscando informações sobre tempo de espera, acolhimento e qualidade do atendimento, bem como se havia medicamentos e realização de exames nessa unidade. Entre as rei...

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