Santa Barbará d'Oeste

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou mais dois projetos de lei nesta semana. Enquanto o PL 268/2021 cria o projeto Ruas Vivas, que dispõe sobre a ampliação da área de atendimento em bares, restaurantes ou similares, mediante a autorização para a colocação temporária de mesas e cadeiras em extensões a serem implantadas em vias públicas; o PL 269/2021 dispõe sobre a criação do Programa Bombeiro Mirim no município de Santa Bárbara d´Oeste. O projeto Ruas Vivas dispõe que as atividades a se...

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O vereador Carlos Fontes (PSL) esteve, nesta quinta-feira (9), em São Paulo, onde manteve audiência com a técnica Marcele Piotto e com a advogada e assessora parlamentar Camila Mantovani, do Programa Cidade Legal, na Secretaria de Habitação do Estado. Mais uma vez, o parlamentar cobrou a regularização de diferentes bairros em Santa Bárbara d’Oeste, situação aguardada há anos pelos moradores dessas localidades. Estão incluídos no Cidade Legal os núcleos habitacionais Parque Eldorado, Jardim R...

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Foi encerrada, nesta quarta-feira (8), campanha promovida pela vereadora Esther Moraes (PL), para a arrecadação de absorventes e de produtos de higiene íntima, os quais serão entregues a mulheres e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. No total, a campanha arrecadou 2.370 pacotes de absorventes, além de mais de 700 produtos de higiene pessoal, como sabonetes e cremes dentais.   “Além da arrecadação desses produtos, os quais serão utilizados no enfrentamento à pobreza menstrual...

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O vereador Celso Ávila (PV) entregou, ontem (7), antes da 45ª Reunião Ordinária, cópia da Moção 563/2021, à nova diretoria da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Santa Bárbara d’Oeste. A entrega dessa moção de aplauso pela eleição da chapa Unidos pela 126ª foi promovida na sala da presidência do Legislativo, na presença do vereador Joel Caroso, o Joel do Gás (PV), presidente da Câmara. A Unidos Pela 126ª, chapa única na disputa pela OAB local, obteve 367 votos nas eleições para comandar a...

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O vereador Carlos Fontes (PSL) entregou, ontem (7), antes da 45ª Reunião Ordinária, cópia da Moção 532/2021 ao munícipe José Mário Ferreira dos Santos, mais conhecido com Zé Mário Negroyd, pelo lançamento do livro “Meus Versos”. Essa moção foi aprovada em plenário por todos os parlamentares. Natural de Itaberaba (BA), mas barbarense de coração, José Mário Ferreira dos Santos lançou a primeira edição deste livro em 2021. “Esse livro traz a história dele, assim como diversos versos e poesias,...

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O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) recebeu, nesta semana, resposta da Prefeitura ao Requerimento 904/2021, por meio do qual o parlamentar questionava a Prefeitura a respeito do quadro de funcionários da Guarda Civil Municipal, assim como a escala de trabalho desses profissionais, o total de viaturas disponível e os investimentos feitos ao longo dos últimos anos.   Em resposta ao vereador, a secretária municipal de Governo, Patrícia Marques de Martino, informa que o município hoje con...

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Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste se reuniram, na noite desta terça-feira (07), na 1ª Reunião Extraordinária do ano, na qual foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 209/2021, de autoria do Poder Executivo, relativo à  Lei Orçamentária Anual (LOA), o qual estima receita e fixa despesa da Administração Municipal para o exercício financeiro 2022, prevendo orçamento no valor total de R$ 649.053.015,00 para o próximo ano. Na sequência, foi aprovada, com 12 votos favoráveis, emenda...

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Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei complementar e um projeto de lei, além de 10 moções, durante a 45ª Reunião Ordinária, promovida nesta terça-feira (07), no Plenário Dr. Tancredo Neves, com transmissão ao vivo pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo).   Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 13/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o recesso...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, nesta segunda-feira (06), dois projetos de lei na Câmara barbarense. O primeiro deles, o PL 266/2021, institui acompanhamento psicológico às mulheres vítimas de violência doméstica nos postos e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Já o segundo, o PL 267/2021, dispõe sobre o Programa Energias Alternativas para habitações de interesses sociais. De acordo com o Projeto de Lei 266/2021, os postos de saúde e as UBSs deverão propiciar condições para a pre...

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O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou, hoje (07), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere que a Prefeitura crie um sistema de teleconsulta com especialistas para casos de baixa complexidade. O parlamentar destaca que a telemedicina já é autorizada no País e que esse tipo de prática já segue recomendações e protocolos do Conselho Federal de Medicina e do Conselho Regional de Medicina, entidades que zelam pelas boas práticas no setor. “O Sistema Único de Saúde (SUS) sempre te...

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