Santa Barbará d'Oeste

A Câmara barbarense realizará, na quarta-feira (1º de dezembro), a partir das 10 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 209/2021, de autoria do Poder Executivo, relativo à  Lei Orçamentária Anual (LOA), o qual estima receita e fixa despesa da Administração Municipal para o exercício financeiro 2022. O projeto prevê orçamento no valor total de R$ 649.053.015,00 para o próximo ano.   Na Exposição de Motivos da proposta, o prefeito Rafael P...

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Dois projetos de lei e seis moções estão previstos na Ordem do Dia da 44ª Reunião Ordinária, a ser realizada na terça-feira (30 de novembro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, com transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo).   Inicialmente, deve ser apreciado o Projeto de Lei nº 114/2021, assinado pelo vereador Eliel Miranda (PSD), que proíbe a utilização de...

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A pedido da Comissão Permanente de Política Social da Câmara barbarense, a secretária municipal de Saúde, Lucimeire Rocha, se reuniu, nesta tarde (25), com um grupo de vereadores. O encontro, promovido na Secretaria de Saúde, foi motivado por diferentes queixas de munícipes a respeito do atendimento pediátrico no PS (Pronto-Socorro) Dr. Afonso Ramos, onde a Polícia Militar chegou a ser acionada, depois de um médico ter se recusado a atender uma criança sob a alegação de que estava sozinho no...

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O vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), protocolou, na última semana, a Indicação 3354/2021, por meio da qual sugere que o antigo prédio da UBS Dr. José Togeiro, no Santa Rita de Cássia, hoje desocupado, seja aproveitado como centro de saúde da mulher. “Após a construção de uma nova e maior Unidade Básica de Saúde, no bairro Santa Rita, este prédio que abrigava a antiga UBS ficou desocupado, o que tem causado preocupação entre os moradores do bairro”, afirmou Kifú, ressaltando que o loca...

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O vereador Carlos Fontes (PSL) visitou, na manhã de hoje (25), as obras de recapeamento das ruas do bairro Nova Conquista. Segundo o parlamentar, a detecção de nascentes em algumas ruas obrigou a Prefeitura a adequar o projeto para a retomada das obras. “Acompanharei todo o recapeamento, pois os moradores merecem um serviço de qualidade. Também pedirei a inclusão da rua Francisco Florentino de Souza nas obras do Nova Conquista”, afirma Carlos Fontes.   O vereador destaca, ainda, que a Prefe...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) participou, nesta quarta-feira (24), de audiência pública na Câmara de Vereadores de Piracicaba, onde foi debatido o estatuto da Guarda Civil desse município. O parlamentar barbarense visitou a cidade vizinha a convite do vereador piracicabano Gustavo Pompeo (Avante), organizador do evento.   “Essa experiência será aproveitada na realização de audiências públicas em nossa cidade também”, afirmou Eliel Miranda, ressaltando que em Piracicaba a Guarda Civil tem d...

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O vereador Celso Ávila (PV), por meio de Indicação protocolada na Câmara hoje (24), sugere ao Poder Executivo que estude a possibilidade da construção de um canteiro central no trecho da rua Floriano Peixoto, na Vila Brasil, até Rodovia Luís Ometto (SP-306).  “Fomos procurados por moradores, comerciantes e trabalhadores que usam diariamente essa via. Segundo esses munícipes, a falta de canteiro central dificulta a travessia de pedestres, expondo-os a constantes riscos de acidentes”, afirmou...

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O vereador Carlos Fontes (PSL) assina o Projeto de Lei nº 256/2021, que dispõe sobre a proibição de instalação de banheiros unissex em repartições públicas e privadas, bem como em estabelecimentos comerciais do Município. A proposta considera banheiro unissex aquele de uso comum, não direcionado especificamente ao gênero masculino ou feminino.   De acordo com o projeto, a proibição não se aplica aos estabelecimentos que têm banheiros de uso familiar ou quando se tratar do único banheiro do...

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O vereador Bachin Jr. (MDB) protocolou o Projeto de Lei nº 255/2021, que dispõe sobre a criação da campanha educativa “Multa Moral” nos estacionamentos públicos e privados de Santa Bárbara d’Oeste, em vagas destinadas a idosos e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A campanha terá caráter permanente e consistirá na distribuição de folhetos informativos e educativos acerca dos direitos das pessoas às vagas especiais.   De acordo com a proposta, os folhetos poderão ser confeccionad...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) assina o Projeto de Lei nº 253/2021, que institui o “Programa Ir de Bike”, com a instalação de bicicletários no Município, destinado ao incentivo do uso de bicicletas como meio de transporte, com vistas a melhorar as condições de mobilidade urbana na cidade, mediante a promoção de meio de transporte não poluente. A pessoa jurídica participante será denominada de “Empresa Amiga do Ciclista” e doará o suporte para o estacionamento de bicicletas, podendo colocar su...

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