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Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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A Escola do Poder Legislativo Barbarense realizou, nesta quarta-feira (24), às 15h, o curso gratuito “Noções Introdutórias sobre MEI”, em uma parceria inédita com a Faculdade Anhanguera. A atividade foi ministrada pela professora Alessandra Sanches e teve como foco esclarecer o funcionamento do regime de Microempreendedor Individual, suas vantagens e desvantagens, além das diferenças em relação a outras categorias empresariais. Voltado a assessores parlamentares da Câmara Municipal, o curso...

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O vereador Celso Ávila (Solidariedade) recebeu nesta quarta-feira (24), em seu gabinete, os senhores Nilson Ribeiro da Silva e Osmar da Silva, representantes do Sindicato dos Funcionários e Servidores da Educação do Estado de São Paulo (AFUSE), para tratar da delicada situação enfrentada pelo Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (IAMSPE), especialmente no interior do estado. Segundo os representantes da AFUSE, o IAMSPE vive um cenário crítico, agravado pela escassez d...

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O vereador Arnaldo Alves (PRD) participou, nesta quarta-feira (23), de uma reunião na sede da ARTESP – Agência de Transportes do Estado de São Paulo. O encontro foi presidido pelo superintendente da agência, Átila Sarkozy, e contou com a presença do assessor da Casa Civil, Ricardo Molina, além de representantes do transporte escolar de diversos municípios. Durante a reunião, foi discutida a realização do Fórum do Transporte Escolar Paulista, que acontecerá na próxima semana no município de P...

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Durante a sessão ordinária de ontem (22), o vereador Carlos Fontes (União Brasil) destacou a decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconheceu o direito ao adicional de insalubridade em grau médio a uma merendeira de Piracicaba, em razão da exposição ao calor gerado por fogões industriais durante sua jornada de trabalho em escolas públicas, garantindo o adicional de 20% sobre o salário mínimo à trabalhadora. “É uma vitória para a classe trabalhadora e especialmente para aquelas qu...

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O vereador Celso Ávila (Solidariedade) solicita esclarecimentos à Prefeitura, por meio de requerimento, sobre a retirada do parquinho infantil localizado entre as ruas Paraná e Pará, no bairro Vila Grego. O espaço, que antes servia como área de lazer para as crianças da comunidade, foi desativado. No documento, o parlamentar pede informações sobre os motivos da retirada dos brinquedos, a existência de algum projeto de revitalização previsto para a área e o prazo estimado para a execução de m...

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 A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, nesta terça-feira, solenidade de entrega do Título de Policial Padrão, homenagem instituída pelo Decreto Legislativo nº 01/2012, de iniciativa do vereador Juca Bortolucci, com a finalidade de reconhecer a atuação de profissionais que se destacaram pelos serviços prestados à comunidade barbarense. O Título de Policial Padrão é outorgado aos profissionais das polícias Militar, Civil, Científica, Ambiental, Rodoviária, Corpo de Bombeiros e...

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 Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei e sete moções nesta terça-feira, 22 de abril, durante a 14ª Reunião Ordinária de 2025. Entre as propostas aprovadas, destacam-se o Projeto de Lei nº 21/2025, de autoria do vereador Carlos Fontes, que cria o Programa de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e o Projeto de Lei nº 41/2025, protocolado pelo Poder Executivo, que autoriza a Prefeitura a firmar convênios com o Governo do Estado para foment...

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O vereador Celso Ávila (Solidariedade) visitou, na manhã desta terça-feira (22), a sede da Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste para acompanhar de perto a realização de um importante treinamento voltado ao atendimento e à abordagem de pessoas neurodivergentes, especialmente indivíduos no espectro autista.   A ação tem como objetivo capacitar os agentes de segurança para que realizem abordagens mais humanizadas, empáticas e eficazes, respeitando as particularidades de cada cidadão...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, na terça-feira, 22 de abril, às 19h, a solenidade de entrega do Título de Policial Padrão. A cerimônia acontece no Plenário Dr. Tancredo Neves, localizado na Rodovia SP 306, nº 1001, no bairro Residencial Dona Margarida. Serão homenageados profissionais que se destacaram pelo trabalho em prol da segurança pública e da sociedade barbarense. Entre os agraciados estão o 1º Tenente PM Vinicius de Castro Ávila, do BAEP; o Investigador Alexandre...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira (22), a partir das 14 horas, a 14ª Reunião Ordinária de 2025. Na pauta da Ordem do Dia, os vereadores devem apreciar dois projetos de lei e sete moções de aplauso.   O primeiro item da sessão é o Projeto de Lei nº 21/2025, de autoria do vereador Carlos Fontes, que propõe a criação do Programa de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no município. O objetivo é garantir atendimento odontológico...

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