Santa Barbará d'Oeste

[14/10/2024] - Câmara promove solenidade para entrega da Medalha Margarida da Graça Martins e do Título de Cidadão Barbarense na quinta-feira (17)

A Câmara Municipal promove, na quinta-feira (17 de outubro), a partir das 19h, no Teatro Municipal Manoel Lyra, solenidade para a entrega das duas honrarias mais antigas do Legislativo barbarense. A Medalha Margarida da Graça Martins – a Fundadora, acompanhada do Diploma de Gratidão, será entregue a 14 homenageados; enquanto outras 16 pessoas receberão o Título Honorífico de Cidadão Barbarense. A Medalha e o Diploma, criados pelo Decreto Legislativo nº 08/1986, são outorgados a cidadãos que...

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[11/10/2024] - Câmara barbarense sedia a 7ª Reunião do Parlamento da RMC

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sediou, na manhã desta sexta-feira (11 de outubro), a 7ª reunião do Parlamento da Região Metropolitana de Campinas (RMC). O Parlamento, composto por representantes do Poder Legislativo das 20 cidades da região, se reúne mensalmente para debater questões de interesse comum e apresentar suas demandas ao governo estadual. O encontro desta sexta-feira, comandado pelo presidente da Câmara Municipal de Campinas e do Parlamento da RMC, vereador Luiz Ro...

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[05/07/2024] - Vereador recebe pedidos de melhorias no Loteamento Industrial

O vereador Arnaldo Alves (PRD) protocolou as indicações nº 1904/2024 e nº 1905/2024, por meio das quais solicita a execução de serviços públicos na rua da Blenda, localizada no Loteamento Industrial. A ação ocorre depois de reunião com empresários que procuraram o parlamentar para solucionar problemas relacionados ao trânsito e ao asfalto na região. "A rua da Blenda apresenta muitos buracos em toda sua extensão, além de falta de sinalização de trânsito, o que vem causando transtornos no sist...

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[26/06/2024] - Vereador visita sede do Governo do Estado em busca de novo reservatório para Zona Leste

O vereador Arnaldo Alves esteve, nesta quarta-feira (26), no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, onde foi recebido pelo assessor da Casa Civil do Governo do Estado, Ricardo Molina. Na ocasião, o parlamentar entregou um ofício, solicitando a construção de novo reservatório para abastecimento de água para Zona Leste, por meio de recursos do programa PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento 2). No documento, Arnaldo Alves destaca que essa região cresceu muito nos últimos anos, recebendo...

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[24/06/2024] - Vereador acompanha início de obras em canteiro central da avenida São Paulo

O vereador Arnaldo Alves (PRD) acompanhou, nesta segunda-feira (24), o início da construção de uma calçada junto ao canteiro central da avenida São Paulo, desde a avenida Tenente João Benedito Caetano até a rua Limeira, passando pelos bairros Esmeralda, Planalto do Sol, Cidade Nova e Jardim Pérola. A obra terá um total de 7 mil metros de calçada. “Essa benfeitoria é aguardada há muito tempo por aqueles que utilizam o Corredor Metropolitano para a prática de caminhada. A criação deste passeio...

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[20/06/2024] - Vereador convida superintendente do DAE para explicações sobre abastecimento no Município

O vereador Arnaldo Alves solicita, por meio do Requerimento 454/2024, que o superintendente do Departamento de Água e Esgoto (DAE), Laerson Andia Júnior, compareça à Câmara Municipal para prestar esclarecimentos sobre problemas no abastecimento de água na cidade. O pedido busca respostas para questões como desabastecimento frequente, rompimentos de adutoras, deficiências no tratamento de água e esgoto, assim como para tratar de denúncias sobre o lançamento de esgoto em córregos. Além disso,...

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[13/06/2024] - Projeto reprova contas da Prefeitura relativas a 2018

A Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste protocolou, ontem (12/06), o Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2024, que reprova as contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 2018. No texto, os membros da comissão afirmam que as contas foram reprovadas nos termos do parecer desfavorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) no processo TC-4642/989/18. A Exposição de Motivos da proposição destac...

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[10/06/2024] - Ordem do Dia da 21ª Reunião Ordinária dois projetos na pauta de votação

Os vereadores barbarenses devem apreciar dois projetos de lei e uma moção nesta terça-feira, dia 11 de junho, durante a 21ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, deve ser discutido e votado o PL 135/2022, de autoria do vereador Eliel Miranda, que institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Prática de Queimadas Urbanas, com finalidades como orientar os servidores público...

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[04/06/2024] - Um veto é acatado e dois projetos são aprovados na 20ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses acataram um veto total do Poder Executivo e aprovaram dois projetos de lei, além de 11 moções, na tarde desta terça-feira, dia 04 de junho, durante a 20ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, foi acatado, com nove votos favoráveis, o Veto Total do Executivo ao Projeto de Lei nº 67/2023, de autoria do vereador Eliel Miranda, que estabelece a transparência pública e a publicidade em tempo real para a...

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[29/05/2024] - Em audiências, Prefeitura informa arrecadação de R$ 350 mi no primeiro quadrimestre; Saúde gastou R$ 89 mi

A Câmara barbarense promoveu, nesta quarta-feira (29/05), as audiências públicas de Saúde e de Finanças, ambas para a prestação de contas da Administração Municipal relativas ao primeiro quadrimestre de 2024, o que compreende os meses de janeiro a abril. A Audiência Pública de Saúde, comandada pelo vereador Nilson Araújo Radialista, presidente da Comissão Permanente de Política Social, apresentou os dados relativos a investimentos e atendimentos na Saúde em Santa Bárbara d’Oeste. Neste prime...

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[28/05/2024] - Câmara promove audiências públicas da Saúde e de Finanças nesta quarta-feira (29/05)

A Câmara barbarense promove audiências públicas da Saúde e de Finanças, nesta quarta-feira (29 de maio), às 9h e às 14h, respectivamente, ambas para a prestação de contas da Administração Municipal relativas ao primeiro quadrimestre de 2024, o que compreende os meses de janeiro a abril. A Audiência Pública de Saúde, comandada pelo vereador Nilson Araújo Radialista, presidente da Comissão Permanente de Política Social, contará com a apresentação dos dados relativos a investimentos e atendimen...

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[27/05/2024] - Ordem do Dia da 19ª Reunião Ordinária conta com dois projetos de lei e cinco moções na pauta de votação

Dois projetos de lei e cinco moções estão previstos na Ordem do Dia da 19ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira, dia 28 de maio, a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, será apreciado o Projeto de Lei nº 241/2021, de autoria do vereador Eliel Miranda, que dispõe sobre a criação de lista contendo a divulgação da relação do estoque de medicamentos de distribuição gratuita pelo município e dá outras providências. Em seguida,...

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[30/04/2024] - Vereadores aprovam cinco projetos e acatam um parecer contrário na 15ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram cinco projetos de lei e acataram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo, além de 11 moções, na tarde desta terça-feira, dia 30 de abril, durante a 15ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, foi aprovado o PL 84/2022, de autoria do Poder Executivo, que aprova o Plano Municipal de Educação Ambiental (PlaMEA) de Santa Bárbara d'Oeste, nos termos da Lei...

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[29/04/2024] - Ordem do Dia da 15ª Reunião Ordinária traz cinco projetos e um parecer contrário na pauta de votação

Os vereadores barbarenses devem apreciar cinco projetos de lei e um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo, além de 11 moções, nesta terça-feira, dia 30 de abril, durante a 15ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, a pauta de votação traz o PL 84/2022, de autoria do Poder Executivo, que aprova o Plano Municipal de Educação Ambiental (PlaMEA) de Santa Bárbar...

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[22/04/2024] - Câmara aprova contas da Prefeitura relativas ao exercício de 2017

A Câmara barbarense aprovou as contas do ex-prefeito Denis Andia relativas ao exercício de 2017 durante a 1ª Reunião Extraordinária, realizada na noite desta segunda-feira (22). Às 19h37, teve início a discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2024, de autoria da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia do Legislativo, que reprova as contas da Prefeitura Municipal referentes ao exercício de 2017, nos termos do parecer desfavorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado...

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