Santa Barbará d'Oeste

[10/01/2024] - Vereador propõe denominação de mais três ruas no Residencial Cachoeira

O vereador Arnaldo Alves protocolou, hoje (10), três projetos de lei relativos à denominação de ruas no loteamento Residencial Cachoeira. Nos projetos 23, 24 e 25/2024, o parlamentar denomina, respectivamente, as ruas AA, O e BB em homenagem a Argemiro Fernandes, Nicanor Gomes Rodrigues e Luzinete Maria da Silva Ferreira. Junto às proposições, o parlamentar apresenta breve biografias dos homenageados. Argemiro Fernandes, nascido em 1936 em São João do Balbino, São Paulo, foi um operador de m...

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[09/01/2024] - Vereador propõe denominação de rua em homenagem a Maria Aparecida Danelon

O vereador Arnaldo Alves protocolou,nesta terça-feira (9/1), o Projeto de Lei 22/2024, que dispõe sobre a denominação da rua 'N' do loteamento Residencial Cachoeira, em Santa Bárbara d'Oeste, como rua “Maria Aparecida Fernandes Danelon”. Essa homenagem busca eternizar a memória de Maria Aparecida Fernandes Danelon, reconhecendo suas ações e impacto positivo na sociedade local. O projeto ressalta sua dedicação à comunidade, seu trabalho em prol dos mais necessitados, sua fé e o legado de amor...

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[08/01/2024] - Vereadores apresentam 11 projetos de lei para denominação de ruas

Na última semana, 11 projetos de lei foram protocolados na Câmara Municipal. Sete proposições são de autoria da vereadora Kátia Ferrari, duas de autoria do vereador Kifú, duas de autoria do vereador Carlos Fontes e um apresentado pelo vereador Arnaldo Alves. As proposituras de autoria da vereadora Kátia, de números 6, 7, 8, 9 10, 11 e 17/2024, dispõem, respectivamente, sobre a nomeação das ruas H, K, I, J, L, D e P do Residencial Cachoeira. Essas proposições homenageiam, respectivamente, Ild...

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[19/12/2023] - Comissão de Finanças decide notificar ex-prefeito Denis Andia por AR sobre contas de 2017

A Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia (CPFOE) do Legislativo deliberou, em reunião promovida ontem (17), pela notificação por AR (Aviso de Recebimento) e edital do ex-prefeito Denis Andia para apresentação de sua defesa prévia, no prazo de 10 dias, com relação ao parecer contrário emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) relativo às contas da Prefeitura no exercício de 2017, a contar do recebimento, segundo o artigo 224 do Código de Processo Civil, ind...

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[13/12/2023] - Câmara aprova LOA com emenda que destina R$ 2,7 mi à Saúde

Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram, na tarde desta terça-feira (13), durante a 9ª Reunião Extraordinária do ano, o Projeto de Lei 294/2023, de autoria do Poder Executivo, relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA), o qual estima receitas e fixa despesas da Administração Municipal para o exercício financeiro 2024. A proposição prevê orçamento total de R$ 876 milhões para o próximo ano. Também durante a sessão, foram aprovadas emendas impositivas de autoria de todos os parlamentares...

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[13/12/2023] - Vereadores aprovam criação de comissão para investigar atraso na coleta de lixo em Santa Bárbara d’Oeste

De autoria do vereador Carlos Fontes, foi aprovado ontem (12), durante a 46ª Reunião Ordinária, o Requerimento 1014/2023. Esse documento, assinado por mais sete parlamentares, dispõe sobre a criação de uma Comissão de Representação destinada a investigar o atraso na coleta de lixo no município de Santa Bárbara d’Oeste. No requerimento, Carlos Fontes afirma que esse pedido de investigação fundamenta-se nas crescentes reclamações da população sobre o significativo atraso na coleta de lixo e...

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[12/12/2023] - Vereadores católicos se reúnem com bispo da Diocese de Piracicaba

Um grupo de vereadores barbarenses participou, nesta terça-feira (12), de encontro de parlamentares católicos da Diocese de Piracicaba, evento promovido por iniciativa do bispo Dom Devair Araújo da Fonseca. Durante a reunião, Dom Devair falou da importância de se refletir sobre formas de atuação política voltadas ao bem comum, em sintonia com a fé da Igreja Católica. O bispo diocesano também ressaltou a importância de os legisladores católicos conhecerem o pensamento da Igreja sobre as questõ...

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[05/12/2023] - Em extraordinária, vereadores acatam recurso contra arquivamento de processo administrativo

Os vereadores barbarenses acataram, nesta terça-feira (5), durante a 8ª Reunião Extraordinária do ano, recurso de autoria da vereadora Esther Moraes contra arquivamento de processo administrativo pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar em caso envolvendo o vereador Felipe Corá. O arquivamento foi assinado no início deste ano pelo relator da Comissão de Ética, vereador Celso Ávila, que alegou no documento não ter sido possível identificar a exata fala do parlamentar durante a discussão re...

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[01/12/2023] - Comissão de Finanças decide notificar ex-prefeito para defesa relativa a contas de 2017

Os vereadores Arnaldo Alves, Isac Sorrillo e Celso Ávila, respectivamente presidente, relator e membro da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia, deliberaram, em reunião na tarde desta sexta-feira (1º), pela notificação do ex-prefeito Denis Andia para apresentação de sua defesa prévia, no prazo de 10 dias, com relação ao parecer contrário emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) relativo às contas da Prefeitura no exercício de 2017. Na manhã desta sexta-f...

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[01/12/2023] - Vereadores rejeitam contas do ex-prefeito Denis Andia relativas a 2016

Por 11 votos a oito, a Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, nesta-sexta-feira (30), durante a 7ª Reunião Extraordinária do ano, o Projeto de Decreto Legislativo 22/2023, de autoria da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia, que reprova as contas da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste relativas ao exercício de 2016. Votaram favoráveis ao parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) os seguintes parlamentares: Arnaldo Alves, Carlão Motorista, Carlos Fontes, Celso Á...

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[30/11/2023] - Vereador acompanha novo calçamento em frente à ETEC

O vereador Arnaldo Alves (PSD) acompanhou, na tarde desta quinta-feira (30), as equipes responsáveis pela execução da pavimentação do novo calçamento, parte das obras de modernização do trânsito em frente à ETEC Prof. Dr. José Dagnoni, localizada na Zona Leste. "Esta etapa da obra já proporciona comodidade e segurança para os moradores e alunos que utilizam o cruzamento da rua Limeira com a Estrada do Pedroso. Em breve, teremos também serviços de duplicação da via, instalação de iluminação,...

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[28/11/2023] - Vereadores aprovam três projetos de lei, um projeto de lei complementar e um projeto de resolução durante a 44ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei, um projeto de lei complementar e um projeto de resolução, nesta terça-feira (28 de novembro), durante a 44ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, de autoria do vereador Eliel Miranda, foi aprovado, com 18 votos favoráveis, o Projeto de Lei 26/2022, que estabelece a obrigatoriedade da publicação de relatório sobre recursos destinados à Iluminação Pública, oriundos da Cont...

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[24/11/2023] - Reunião na Câmara Municipal discute melhorias na saúde com foco estadual

O presidente da Câmara barbarense, Paulo Monaro, recebeu, na tarde de ontem (23), o suplente de deputado estadual Ricardo Molina, para discutir planos voltados à melhoria da Saúde nos municípios. O encontro contou com a presença dos vereadores Celso Ávila, Felipe Corá, Careca do Esporte e Arnaldo Alves, assim como dos assessores Neto, Sergio Margato e Adriano Panin, e do jornalista José Alberto Fuminho. Durante a reunião, Molina apresentou suas propostas ao governo estadual, promovendo uma t...

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[21/11/2023] - Câmara convoca extraordinária para votar projeto que reprova contas da Prefeitura

O presidente da Câmara barbarense, vereador Paulo Monaro, convocou, hoje (21), todos os parlamentares a participarem, no dia 1º de dezembro, às 10 horas, da 7ª Reunião Extraordinária do ano. Nesta sessão será apreciado o Projeto de Decreto Legislativo 22/2023, de autoria da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia, que reprova as contas da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste relativas ao exercício de 2016. Em seu artigo 1º, o projeto dispõe que ficam reprovadas as contas da Pref...

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[10/11/2023] - Câmara ‘abre mão’ de R$ 500 mil para que Prefeitura invista na Saúde e na merenda escolar

A Mesa Diretora da Câmara barbarense encaminhou, nesta sexta-feira (10), ofício ao prefeito Rafael Piovezan, para que o chefe do Executivo altere o orçamento destinado ao Legislativo, anulando o valor de R$ 500 mil. Ainda no documento, os parlamentares que integram a Mesa sugerem que esse recurso seja utilizado para a aquisição de exames e medicamentos e para a compra de itens para a merenda escolar no Município. “Considerando a economia gerada no orçamento da Câmara Municipal no exercício d...

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