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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[27/05/2024] - Ordem do Dia da 19ª Reunião Ordinária conta com dois projetos de lei e cinco moções na pauta de votação
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Dois projetos de lei e cinco moções estão previstos na Ordem do Dia da 19ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira, dia 28 de maio, a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, será apreciado o Projeto de Lei nº 241/2021, de autoria do vereador Eliel Miranda, que dispõe sobre a criação de lista contendo a divulgação da relação do estoque de medicamentos de distribuição gratuita pelo município e dá outras providências. Em seguida,...

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[30/04/2024] - Vereadores aprovam cinco projetos e acatam um parecer contrário na 15ª Reunião Ordinária
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Os vereadores barbarenses aprovaram cinco projetos de lei e acataram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo, além de 11 moções, na tarde desta terça-feira, dia 30 de abril, durante a 15ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.    Inicialmente, foi aprovado o PL 84/2022, de autoria do Poder Executivo, que aprova o Plano Municipal de Educação Ambiental (PlaMEA) de Santa Bárbara d'Oeste, nos termos da Lei...

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[29/04/2024] - Ordem do Dia da 15ª Reunião Ordinária traz cinco projetos e um parecer contrário na pauta de votação
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Os vereadores barbarenses devem apreciar cinco projetos de lei e um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo, além de 11 moções, nesta terça-feira, dia 30 de abril, durante a 15ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.     Inicialmente, a pauta de votação traz o PL 84/2022, de autoria do Poder Executivo, que aprova o Plano Municipal de Educação Ambiental (PlaMEA) de Santa Bárbar...

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[22/04/2024] - Câmara aprova contas da Prefeitura relativas ao exercício de 2017
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A Câmara barbarense aprovou as contas do ex-prefeito Denis Andia relativas ao exercício de 2017 durante a 1ª Reunião Extraordinária, realizada na noite desta segunda-feira (22). Às 19h37, teve início a discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2024, de autoria da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia do Legislativo, que reprova as contas da Prefeitura Municipal referentes ao exercício de 2017, nos termos do parecer desfavorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado...

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[18/04/2024] - Contas da Prefeitura serão debatidas em Extraordinária na segunda-feira (22)
A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste promove, na próxima segunda-feira, dia 22 de abril, a partir das 18 horas, a 1ª Reunião Extraordinária de 2024, cuja pauta é o debate do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2024, de autoria da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia do Legislativo, que reprova as contas da Prefeitura Municipal referentes ao exercício de 2017.    No texto do projeto, os membros da comissão afirmam que as contas foram reprovadas nos termos do parecer desfavoráv...

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[16/04/2024] - Vereador acompanha inauguração de complexo de saúde junto de familiares da enfermeira Elza Zanini
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O vereador Arnaldo Alves participou, nesta segunda-feira (15/04), da inauguração do Novo Complexo Regional de Saúde do Jardim Pérola, acompanhado de familiares da enfermeira e líder comunitária Elza Aparecida Zanini. O parlamentar é autor de projeto de lei que denomina esse prédio em homenagem à memória dessa profissional de saúde. Na proposição, Arnaldo Alves destaca que Elza Aparecida Zanini dedicou grande parte de sua vida ao serviço da saúde, atuando com profissionalismo e comprometiment...

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[09/04/2024] - Três projetos e 13 moções são aprovados durante a 12ª Reunião Ordinária
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Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei e 13 moções durante a 12ª Reunião Ordinária do ano, realizada na tarde desta terça-feira (09 de abril), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo).   Inicialmente, foi aprovado o PL 170/2021, de iniciativa do vereador El...

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[09/04/2024] - Presidente da Câmara encaminha contas de 2019, rejeitadas pelo TCE, à Comissão de Finanças
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O presidente da Câmara barbarense, vereador Paulo Monaro, entregou, nesta terça-feira (09/04), cópias do processo TC 4983.989.19-5, relativo à prestação de contas da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, exercício de 2019, aos vereadores Arnaldo Alves, Celso Ávila e Isac Motorista, respectivamente presidente e membros da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia. “Esse processo havia sido extraviado, mas, na última semana, recebemos nova cópia do Tribunal de Contas. Por isso, agor...

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[04/04/2024] - Projeto dispõe sobre identificação de cabos aéreos da iluminação pública
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O vereador Arnaldo Alves assina o Projeto de Lei nº 70/2024, que inclui o parágrafo 4º ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 4.277/2021, a qual dispõe sobre a responsabilidade de concessionária, bem como de ocupantes dos postes de iluminação pública, pela utilização, limpeza e manutenção da fiação, visando a não gerar poluição visual e a promover segurança em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a proposta, toda empresa de telefonia, TV a cabo, internet e usuária de posteamento aéreo deve imprimir...

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[21/03/2024] - Comissão de Finanças notifica presidente sobre relatório que reprova contas de ex-prefeito de 2017
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A Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia da Câmara Municipal encaminhou, nesta quinta-feira (21/03), ao presidente do Legislativo, Paulo Monaro, todo processo de análise de contas do ex-prefeito Denis Andia, relativo ao exercício de 2017, junto ao Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2024, que reprova as contas da Prefeitura Municipal daquele ano. A partir de agora, cabe do presidente da Mesa Diretora colocar essa proposição para ser apreciada em Plenário.   A reprovação, segu...

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[21/03/2024] - Projeto denomina UBS no Jardim Pérola em homenagem a Elza Aparecida Zanini
O vereador Arnaldo Alves protocolou, ontem (20/03), o Projeto de Lei nº 65/2024, que denomina a Unidade Básica de Saúde localizada entre as ruas do Couro, do Chá e Porto Alegre, no bairro Jardim Pérola, como "“Elza Aparecida Zanini”. Junto à proposição, o parlamentar apresenta breve biografia da homenageada.   Enfermeira e líder comunitária em Santa Bárbara d'Oeste, Elza Aparecida Zanini serviu nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Europa e São Fernando, bem como no Pronto Socorro Dr. Afonso...

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[19/03/2024] - Vereadores aprovam 26 projetos denominativos de ruas no Residencial Cachoeira
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Os vereadores barbarenses aprovaram 26 projetos de lei, todos relativos à denominação de ruas no loteamento Residencial Cachoeira, além de 11 moções, durante a 10ª Reunião Ordinária do ano, realizada na tarde desta terça-feira (19 de março), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Os projetos, quando protocolados, são acompanhados de breve biografia dos homenageados com os nomes das vias e podem ser consultados no site da Casa de Leis: www.camarasantabarbara.sp.gov.br.   De ini...

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[19/03/2024] - Vereador acompanha construção de calçada no perímetro escolar da ETEC
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O vereador Arnaldo Alves acompanhou, na manhã desta terça (19/03), a construção de calçada onde será construído bolsão de estacionamento para vans escolares e alunos da ETEC Prof. Dr. José Dagnoni. “Essa é mais uma etapa da modernização do trânsito da ETEC, que já recebeu a duplicação da via pública. O cabeamento e postes dos novos pontos de iluminação também já estão instalados. Em breve serão executados serviços de pintura de solo de trânsito e paisagismo”, afirmou. O vereador é autor da...

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[18/03/2024] - Ordem do Dia conta com 26 projetos e nove moções na pauta de votação
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Os vereadores barbarenses devem apreciar 26 projetos de lei, todos relativos à denominação de ruas no loteamento Residencial Cachoeira, além de nove moções, durante a 10ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada nesta terça-feira (19 de março), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Os projetos, quando protocolados, são acompanhados de breve biografia dos homenageados com os nomes das vias e podem ser consultados no site da Casa de Leis: www.camarasantaba...

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[08/03/2024] - Projeto denomina UBS no Jardim Pérola em homenagem a Ivan Luiz Carpim
O vereador Arnaldo Alves protocolou, nesta sexta-feira (08/03), o Projeto de Lei 61/2024, que denomina a Unidade Básica de Saúde localizada entre as ruas do Couro, do Chá e Porto Alegre, no bairro Jardim Pérola, como "Ivan Luiz Carpim". Junto à proposição, o parlamentar apresenta breve biografia do homenageado. Ivan Carpim, que iniciou sua carreira como farmacêutico em março de 2006, passou a atuar em Santa Bárbara d’Oeste em agosto de 2007. Ao longo de sua trajetória, ele alcançou posições...

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