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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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O vereador Arnaldo Alves (PSD) promoveu, na manhã desta terça-feira (22), a entrega da Moção 345/2023, por meio da qual manifesta aplauso a Antônio Santichio, sócio-proprietário da Rede de Supermercados Pague Menos pelo 34º aniversário do grupo. Além do parlamentar, a homenagem foi acompanhada pelo vice-prefeito Felipe Sanches, em visita ao Complexo Administrativo e Centro de Distribuição da rede. Essa moção, aprovada por todos os vereadores, celebra o percurso inspirador da Rede de Supermer...

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O vereador Arnaldo Alves (PSD) sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Indicação nº 2.457/2023, protocolada hoje (18), que providencie a instalação de lombofaixa na rua Sebastião Furlan, na altura do nº 421, no bairro Cruzeiro do Sul. Na Justificativa da proposição, o parlamentar explica que condutores costumam exceder o limite de velocidade no local mencionado, trazendo riscos iminentes de acidentes. “Comerciantes e moradores relatam o agravo do problema aos finais de semana, quand...

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O vereador Arnaldo Alves (PSD) sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Indicação nº 2.342/2023, que execute a instalação de iluminação em área pública existente na rua Lindóia, no bairro Santa Rosa. O parlamentar visitou o espaço para conversar com os moradores do entorno.   Na Justificativa da proposição, Arnaldo explica que “o local é completamente um breu no período noturno e vem sendo usado por indivíduos para prática de atos ilícitos, trazendo insegurança aos moradores do Sant...

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O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou o Requerimento nº 50/2023, por meio do qual pede informações ao prefeito Rafael Piovezan acerca dos atendimentos para a promoção da Saúde da Mulher no primeiro semestre de 2023. O parlamentar considera que há atendimentos específicos para a promoção à saúde da mulher no Município, como ultrassons de mama, ultrassons obstétricos, biópsias, coletas de citologia oncótica, cardiotocografia anteparto, procedimento em patologia cervical, palestras e acompan...

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Os vereadores Isac Sorrillo (Republicanos) e Arnaldo Alves (PSD) assinam dois projetos de lei apresentados no Legislativo barbarense. O PL 256/2023 torna obrigatória a classificação de todos os motoristas que trabalham na Secretaria Municipal de Saúde como funcionários da Saúde. “Tal medida se justifica pelo importante papel desempenhado por esses profissionais na garantia do acesso aos serviços de saúde pela população”, afirmam os parlamentares na Exposição de Motivos da propositura.   Sor...

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O vereador Arnaldo Alves (PSD) sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Indicação nº 2.042/2023, a realização de campanha de conscientização e fiscalização contra a venda e o uso de cerol ou outras substâncias cortantes nas linhas utilizadas para a prática de empinar pipas, papagaios e similares.   Na Justificativa da propositura, o parlamentar considera que, nesta época do ano, é comum crianças e adolescentes praticarem a brincadeira de empinar pipas, papagaios e similares, sendo q...

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Os vereadores Arnaldo Alves (PSD) e Isac Sorrillo (Republicanos) são os autores do Projeto  de Lei Complementar nº 13/2023, que altera o artigo 127 da Lei Complementar Municipal nº 103/2010, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “O Comércio ambulante em vias e logradouros públicos somente  poderá  ser  exercido  mediante  autorização  prévia  do  Município e emissão de alvará a título precário, oneroso, pessoal e podendo ser transferido à viúva, filho(a) e neto(a) maior, no caso de f...

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Os vereadores Arnaldo Alves (PSD) e Carlão Motorista (Republicanos) acompanharam, nesta semana, o início das obras de criação de recuo de parada de ônibus na avenida Augusto Scomparim, no bairro Parque Zabani. “A Prefeitura Municipal realizou recentemente a pavimentação total dessa avenida, mas no projeto não havia promovido o alargamento da via para maior segurança no embarque e desembarque dos passageiros do transporte público”, explicou o vereador Carlão Motorista. “Por meio da Indicação...

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O vereador Arnaldo Alves (PSD) vistoriou, hoje (15), a praça pública conhecida como Areião, no bairro Planalto do Sol. O parlamentar esteve no local na companhia do secretário municipal de Meio Ambiente, Cleber Canteiro. Segundo o secretário, a Administração Municipal irá transformar totalmente esse espaço nos próximos meses, com projeto que dispõe de playground, quadra de areia, quadra de futebol society, pista de caminhada, paisagismo, iluminação de LED, além de outras melhorias, para que...

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Dois projetos de lei relativos à denominação de ruas em Santa Bárbara d’Oeste foram protocolados, nesta semana, na Câmara Municipal. O primeiro deles, o PL 220/2023, de autoria do vereador Isac Sorrillo, dispõe sobre a denominação da rua B do loteamento Terra Santa em Santa Bárbara d’Oeste, como rua Simone Aparecida de Souza Lourenço. Já o segundo, o PL 222/2023, de autoria do vereador Arnaldo Alves, denomina a rua 6 do loteamento Terras de Cillo como rua Gilmar Checco. Junto às proposições...

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A Câmara barbarense sediou, nesta quarta-feira (31), audiências públicas da Saúde e de Finanças, ambas para a prestação de contas da Administração Municipal relativas ao primeiro quadrimestre de 2023, o que compreende os meses de janeiro e abril. Essas audiências são realizadas a cada quadrimestre, conforme previsto em leis federais. Na Audiência Pública de Saúde, comandada pelo vereador Nilson Araújo Radialista (PSD), presidente da Comissão Permanente de Política Social, a Prefeitura de San...

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A Câmara barbarense promove audiências públicas da Saúde e de Finanças, na quarta-feira (31 de maio), às 9h e às 14h30, respectivamente, ambas para a prestação de contas da Administração Municipal relativas ao primeiro quadrimestre de 2023, o que compreende os meses de janeiro e abril. Essas audiências são realizadas a cada quadrimestre, conforme previsto em leis federais.   A Audiência Pública de Saúde, comandada pelo vereador Nilson Araújo Radialista (PSD), presidente da Comissão Permanen...

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A audiência pública promovida na noite desta quinta-feira (25), no Plenário Dr. Tancredo Neves, para discussão do Projeto de Lei nº 179/2023 foi seguida pela 5ª Reunião Ordinária do ano, a qual foi encerrada sem a votação do projeto em pauta, pois o mesmo não cumpria os requisitos regimentais para ser submetido à apreciação do plenário. De iniciativa do Poder Executivo, este projeto autoriza a concessão de subsídio para contribuir com o custeio do Sistema Público de Transporte Coletivo Urbano...

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Os vereadores barbarenses protocolaram, ontem (23), mais cinco projetos de lei relativos à denominação de ruas em Santa Bárbara d’Oeste. As proposições, de autoria dos vereadores Careca do Esporte (Patriota) e Arnaldo Alves (PSD), tratam da denominação das ruas Jardim dos Manacás II, loteamento empresarial e industrial Solaris e Terras de Cillo. Os projetos de lei 204, 205, 206/2023, de autoria do vereador Careca do Esporte, denominam, respectivamente, as ruas D, H, Q em homenagem a Pedro Me...

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Os vereadores que integram as comissões permanentes de Mobilidade Urbana e de Política Urbana e Meio Ambiente promoveram, sexta-feira (19), uma reunião entre parlamentares e representantes do Poder Executivo, com o intuito de debater o Projeto de Lei 179/2023, que autoriza a concessão de subsídio pela Prefeitura para contribuir com o custeio do Sistema Público de Transporte Coletivo. Estiveram presentes no encontro as secretárias municipais de Fazenda, Paula Marchesin de Mori; de Administraç...

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