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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[20/08/2025] - Projeto isenta candidatos do ENEM do pagamento de tarifa de ônibus nos dias de prova
O Projeto de Lei nº 113/2025, protocolado pelo vereador Arnaldo Alves, institui a isenção de pagamento de tarifa nos transportes públicos municipais para os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, nos dias de realização da prova, em Santa Bárbara d’Oeste. O benefício, de acordo com a proposta, terá caráter pessoal e intransferível e será concedido mediante apresentação do cartão de inscrição do ENEM, local de prova e documento pessoal de identificação.   Na Exposição de Motivos...

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[19/08/2025] - Vereador questiona Prefeitura sobre falta de vagas em creches municipais
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O vereador Arnaldo Alves protocolou nesta terça-feira (19), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, o Requerimento nº 484/2025, por meio do qual solicita informações à Prefeitura sobre a oferta de vagas em creches da Rede Pública Municipal de Ensino. Na justificativa, o parlamentar ressalta que o acesso às creches é uma das maiores demandas da população e critica a demora no atendimento às famílias. Segundo ele, muitas crianças ainda não iniciaram o ano letivo, mesmo após o retorno das...

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[15/08/2025] - Câmara Municipal realiza 6ª reunião do Câmara do Futuro com alunos da Escola Estadual Monsenhor Nicopelli
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta sexta-feira (15), a 6ª Reunião Simulada do Projeto Câmara do Futuro de 2025, com a presença dos vereadores Alex Dantas, Arnaldo Alves, Cabo Dorigon, Carlos Fontes, Gustavo Bagnoli, Joi Fornasari, Juca Bortolucci e do presidente do Legislativo, Júlio César Kifú. Durante a sessão, acompanhada por cerca de 70 alunos, foram apreciados projetos, moções, requerimentos e indicações apresentados pelos estudantes. Entre as matérias em pauta,...

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[15/08/2025] - Vereador cobra esclarecimentos do DAE sobre leitura de hidrômetros em apartamentos
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O vereador Arnaldo Alves apresentou, nesta semana, na Câmara Municipal, o Requerimento nº 475/2025, solicitando ao prefeito informações sobre a forma de leitura dos hidrômetros e a cobrança realizada pelo Departamento de Água e Esgoto (DAE) junto aos condomínios e empreendimentos verticais da cidade. Segundo o parlamentar, nas últimas semanas seu gabinete recebeu diversas reclamações de moradores e síndicos sobre faturas com valores considerados abusivos e incompatíveis com o consumo real de...

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[07/08/2025] - Vereadores representam Santa Bárbara d’Oeste no Conexidades
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Os vereadores barbarenses Juca Bortolucci, Arnaldo Alves, Carlos Fontes, Celso Ávila e Felipe Corá participaram nesta quinta-feira (7) do Conexidades — Encontro Nacional de Parceiros Públicos e Privados, realizado em Holambra. O evento contou ainda com palestra do secretário nacional de Mobilidade Urbana, Denis Andia, que apresentou as ações do Ministério das Cidades voltadas ao transporte público e sustentável. Promovido pela Multiplicidades em parceria com a UVESP (União dos Vereadores do...

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[06/08/2025] - Projetos instituem campanha de apoio ao aleitamento materno e programa voltado ao incentivo do exercício da atividade de cuidador de idosos
O vereador Arnaldo Alves apresentou dois projetos de lei na secretaria da Câmara Municipal. O PL 98/2025 institui no Calendário Oficial de Eventos de Santa Bárbara d’Oeste a campanha “Agosto Dourado”, dedicada a ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno; enquanto o PL 99/2025 institui o Programa de Incentivo ao Exercício da Atividade de Cuidador de Idosos no Município. Ambas as proposições devem ser analisadas pelas comissões permanentes do Legislativo antes de serem apreciad...

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[05/08/2025] - Câmara aprova títulos de Cidadão Barbarense e projetos ligados à Santa Casa e ao União Barbarense
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou nesta terça-feira (5) a 27ª Reunião Ordinária de 2025, com a aprovação de todos os itens da pauta. O encontro, realizado no Plenário Dr. Tancredo Neves, foi transmitido ao vivo pelas plataformas oficiais do Legislativo. Durante a Ordem do Dia, os vereadores aprovaram quatro projetos de decreto legislativo concedendo o título de "Cidadão Barbarense". Foram homenageados Cláudio Vinicius dos Santos Britto (indicação de Paulo Monaro), Luciana...

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[04/08/2025] - Vereadores apreciam quatro projetos de decreto legislativo e seis moções na 27ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira, dia 5 de agosto, a partir das 14 horas, a 27ª Reunião Ordinária de 2025. A pauta da Ordem do Dia prevê a votação de quatro projetos de decreto legislativo que tratam da concessão do título honorífico de "Cidadão Barbarense", além da análise de seis moções com diferentes temas de interesse público. Os quatro projetos em pauta tratam da concessão do título de "Cidadão Barbarense" a Cláudio Vinicius dos Santos Britto, Lucian...

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[31/07/2025] - Vereador participa de reunião no Detran e reforça apoio aos transportadores escolares
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O vereador Arnaldo Alves participou, na última terça-feira (30), de uma importante reunião na sede do Detran-SP, em São Paulo, ao lado de representantes da categoria do transporte escolar de diversas regiões do Estado. O encontro teve como objetivo apresentar e discutir demandas fundamentais para o setor. Durante a reunião, foram abordadas pautas relevantes relacionadas à regularização, fiscalização e aprimoramento do processo de vistoria dos veículos escolares. As propostas foram bem recebi...

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[28/07/2025] - Vereadores convocam secretárias da Fazenda e Administração para esclarecer descontos indevidos em folha de pagamento de professores
Foram protocolados na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, na última semana, dois requerimentos convocando secretárias do governo municipal para prestarem esclarecimentos sobre os descontos em duplicidade do Imposto de Renda na folha de pagamento de professores da rede municipal de ensino. A medida dos parlamentares vem após denúncia veiculada pelo jornal O Liberal, no último dia 22 de julho, apontando que os descontos indevidos motivaram o estado de greve da categoria. O Requerimento...

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[23/07/2025] - Vereadores se reúnem com sindicato para discutir desconto nas férias das professoras em Santa Bárbara d’Oeste
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Os vereadores Arnaldo Alves, Carlos Fontes, Celso Ávila, Felipe Corá e Paulo Monaro se reuniram, na manhã desta quarta-feira (23), com representantes do SINDPRO (Sindicato dos Professores Municipais de Santa Bárbara d’Oeste), com o intuito de debater o desconto nos pagamentos referentes às férias das professoras da Rede Municipal de Ensino, tema que tem causado grande insatisfação entre a categoria. A questão, que está atualmente em disputa judicial, mobiliza as educadoras e motivou a decisã...

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[15/07/2025] - Vereadores de Santa Bárbara aprovam dois projetos e quatro moções em sessão ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, nesta terça-feira (15), durante a 24ª Reunião Ordinária de 2025, dois projetos e quatro moções. A sessão foi realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais do Legislativo. Entre os projetos aprovados está o Projeto de Lei nº 46/2025, de autoria do vereador Alex Dantas, que institui a Cartilha de Segurança e Proteção para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, com diretrizes para sua divulgação e a...

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[14/07/2025] - Câmara de Santa Bárbara realiza amanhã a 24ª Reunião Ordinária do ano
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promove, amanhã (15), a partir das 14 horas, a 24ª Reunião Ordinária de 2025. A sessão será realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais do Legislativo. Na Ordem do Dia, estão previstos um projeto de lei, um projeto de decreto legislativo e duas moções.   Inicialmente, o Projeto de Lei nº 46/2025, apresentado pelo vereador Alex Dantas, cria a Cartilha de Segurança e Proteção para Mulheres Vítimas de Violê...

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[23/06/2025] - Comissão de Finanças protocola consulta jurídica sobre contagem de prazo durante suspensão de expediente
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste protocolou, na tarde da última quarta-feira (18), um ofício em que solicita parecer jurídico da Procuradoria da Casa sobre a contagem de prazo regimental para emissão de parecer em período de suspensão de expediente legislativo. O questionamento refere-se especificamente ao Projeto de Lei nº 65/2025, que tramita em regime de urgência, nos termos do artigo 45 da Lei Orgânica do Município, autorizando a adesão do M...

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[17/06/2025] - Vereadores visitam em São Paulo o Smart Sampa, maior sistema de videomonitoramento da América Latina
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Os vereadores Arnaldo Alves, Carlos Fontes, Celso Ávila, Felipe Corá e Wilson da Engenharia Alves visitaram nesta segunda-feira (16), em São Paulo, o Smart Sampa, considerado o maior sistema de videomonitoramento da América Latina. A comitiva barbarense foi acompanhada pelo guarda municipal Eliel Miranda, ex-vereador e ex-secretário de Segurança, Trânsito e Defesa Civil de Santa Bárbara d’Oeste. O Smart Sampa integra tecnologias avançadas como câmeras inteligentes com reconhecimento facial,...

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