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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[02/03/2012] - JUCA ASSINA CONVÊNIO DE R$ 100 MIL PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO VALE DAS CANELEIRAS NA VILA LINÓPOLIS
Juca assina convênio para a destinação de R$ 100 mil ao Vale das Caneleiras
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), assinou, ontem (1), no Palácio dos Bandeirantes, um convênio entre o Estado e Santa Bárbara d’Oeste. Por intermédio da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional será liberada verba de R$ 100 mil para a construção de uma praça na Vila Linópolis. Esse recurso foi obtido pelo vereador junto ao deputado estadual Cauê Macris, do mesmo partido, que assumiu compromisso de ajudar o município.     Segundo Juca, o recurso já e...

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[02/03/2012] - VEREADORES ANÍZIO, CARLOS FONTES, JUCA E DANILO PROPÕEM FICHA LIMPA PARA SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
      Os vereadores Anízio Tavares (DEM), Carlos Fontes (PSD), Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), e Danilo Godoy (PP) protocolaram, hoje (2), Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2012, que altera o parágrafo único do artigo 74 da Lei Orgânica do Município. De acordo com esse novo parágrafo, os Secretários Municipais não poderão ser nomeados se existirem contra eles sentença criminal transitada em julgado ou sentença judicial irrecorrível por ato de improbidade administrativa....

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[01/03/2012] - PROJETO DE ANÍZIO E JUCA ALTERA EXIGÊNCIAS PARA OCUPANTES DE CARGOS DE COMISSÃO
      Os vereadores Anízio Tavares (DEM) e Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB) assinam o Projeto de Lei Complementar n° 08/2012, protocolado hoje (1°), que altera a redação do artigo 11 da Lei Complementar Municipal n° 58, de 29 de outubro de 2009. De acordo com o presente projeto, a nomeação para os cargos em comissão e a designação para função de confiança é de competência do presidente da Câmara, sendo que, para tanto, não poderá nomear aqueles contra os quais existirem sentença...

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[29/02/2012] - JUCA PROPÕE PROGRAMA DE PROFISSIONALIZAÇÃO DE ADOLESCENTES NA CÂMARA MUNICIPAL
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou, hoje (29), o Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2012, que institui o Programa Social de Profissionalização de Adolescentes na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste. A proposta prevê que, para o cumprimento desse decreto, o Legislativo deverá seguir integralmente as disposições contidas na Lei Municipal 3358/2012, fazendo as adaptações que forem necessárias em razão das peculiaridades que envolvem a Câmara Municipal....

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[28/02/2012] - PROJETO AUTORIZA VENDA DE TERRENOS NO SAN MARINO EM BENEFÍCIO DO HOSPITAL SANTA BÁRBARA
     O prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Mário Heins (PDT), protocolou ontem (27), na Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei Complementar nº 04/2012, que autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante concorrência pública, 30 lotes de terrenos no Jardim San Marino e repassar os valores arrecadados à Santa Casa de Misericórdia, mantenedora do Hospital Santa Bárbara.      Os lotes, pertencentes à quadra 16 do loteamento, serão alienados mediante pagamento à vista de valor nunca inferior ao mín...

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[28/02/2012] - JUCA ENTREGA AR-CONDICIONADO PARA O ASILO SÃO VICENTE DE PAULA
Juca Bortolucci, Luis Parazzi, Stéfani Penitente e Ronaldo Teixeira Fraso
      Por intermédio do vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), o Asilo São Vicente de Paula recebeu, hoje (28), a doação de um aparelho de ar-condicionado da Loja Tennessee Harley-Davidson®, de Campinas. A entrega do equipamento ocorreu pela manhã, quando o parlamentar esteve no asilo acompanhado de Luis Parazzi e Stéfani Penitente, membros do grupo. Na ocasião, o presidente do asilo, Ronaldo Teixeira Fragoso, apresentou as instalações da instituição que atende a 62 idosos,...

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[28/02/2012] - VEREADORES MANTÉM VETO E APROVAM CINCO PROJETOS NA SESSÃO DA CÂMARA
Locutores da FM acompanham votação
      Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (28), durante a realização da 7ª Reunião Ordinária de 2012, um veto do Executivo e cinco projetos, além de oito moções e dez requerimentos. Outros dois projetos foram adiados pelos parlamentares.       Por seis votos contrários e quatro favoráveis, foi mantido o Veto Total do Executivo ao Projeto de Lei nº 93/2011, que institui e concede ao funcionário municipal de Santa Bárbara d’Oeste a Folga Aniversária, de autoria do vereador Lae...

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[24/02/2012] - JUCA RECEBE RESPOSTA DE MOÇÃO PARA INCLUIR SANTA BÁRBARA D’OESTE NO PROGRAMA CRECHE ESCOLA
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca Bortolucci (PSDB), recebeu, nesta semana, ofício do Subsecretário da Casa Civil, Rubens Cury, com resposta da Moção Nº 227/2011, que manifesta apelo ao governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, para incluir Santa Bárbara d’Oeste no Programa Creche Escola. No documento, a Casa Civil informa, em atenção à solicitação do parlamentar, para que ele entre em contato com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social para agendar di...

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[24/02/2012] - UM VETO, UM PROJETO DE LEI E OITO MOÇÕES NA ORDEM DO DIA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA
      Um veto, um projeto de lei e oito moções estão incluídos na Ordem do Dia da 7ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada na próxima terça-feira, dia 28. A primeira matéria incluída na pauta de votação é o Veto Total ao Projeto de Lei nº 93/2011, que institui e concede folga aniversária ao funcionário público de Santa Barbara d’Oeste. Essa proposta é de autoria do vereador Laerte Silva (PSDB).      De autoria do vereador Anízio Tavares (DEM) será apreciado o Projeto de Lei nº 10/2012,...

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[23/02/2012] - VEREADORES REJEITAM VETOS DO EXECUTIVO E APROVAM TRÊS PROJETOS EM SESSÃO DA CÂMARA
Vereadores no plenário
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste rejeitaram hoje (23) durante a realização da 6ª Reunião Ordinária de 2012, dois vetos do Poder Executivo e aprovaram três projetos de lei, 12 moções e 16 requerimentos diversos.      Por sete votos contrários e cinco favoráveis, foi derrubado o Veto Total ao Projeto de Lei nº 88/2011, que dispõe sobre a criação do Sistema de Alerta contra Enchentes (SAEN) no Município. Essa proposta é de autoria dos vereadores Anízio Tavares (DEM) e Danilo Godoy (PP...

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[23/02/2012] - JUCA ACOMPANHA RECEBIMENTO DE EMBALAGENS DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS
Embalagens entregues por produtores rurais
     O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), esteve acompanhando ação de recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos promovida pela AFOCAPI (Associação dos Fornecedores de Cana de Piracicaba) juntamente com a Cooperativa dos Plantadores de Cana de Piracicaba e Associação dos Fornecedores de Cana de Santa Bárbara d’Oeste. O local escolhido para o recolhimento foi a sede da Associação dos Fornecedores de Cana de Santa Bárbara d’Oeste na Rua Camilo Augusto de Campos nº 225...

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[17/02/2012] - DOIS VETOS, TRÊS PROJETOS DE LEI E DEZ MOÇÕES NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
      Dois vetos do Executivo, três projetos de lei e 10 moções estão incluídos na Ordem do Dia da 6ª Reunião Ordinária, que será realizada, excepcionalmente, na quinta-feira, dia 23, em virtude do Carnaval. A primeira matéria incluída na pauta votação é o Veto Total ao Projeto de Lei nº 88/2011, que dispõe sobre a criação do Sistema de Alerta contra Enchentes (SAEN) no Município. Essa proposta é de autoria dos vereadores Anízio Tavares (DEM) e Danilo Godoy (PP).       O prefeito Mário Heins...

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[17/02/2012] - JUCA FAZ APELO AO GOVERNO ESTADUAL PARA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS À HABITAÇÃO NO MUNICÍPIO
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou, hoje (17), uma moção manifestando apelo ao governador Geraldo Alckmin, para que sejam destinados recursos para Santa Bárbara d’Oeste, por meio da Agência Paulista de Habitação Social. “Até 2015, por meio da Agência Paulista de Habitação Social e da CDHU, o Governo do Estado de São Paulo vai investir R$ 7,9 bilhões para viabilizar 150 mil novas moradias e implementar ações de urbanização de favelas e regularização fun...

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[16/02/2012] - JUCA PARTICIPA DE EVENTO NA ASSOCIAÇÃO DOS FORNECEDORES DE CANA DE SANTA BÁRBARA D’OESTE
Juca participa de ciclo de palestras realizado pela Associação dos Fornecedores de Cana de Santa Bárbara D’Oeste.
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), participou, hoje (16), de um ciclo de palestras realizado pela Associação dos Fornecedores de Cana de Santa Bárbara D’Oeste, em parceria com a Associação dos Fornecedores de Cana de Piracicaba (AFOCAP) e a Cooperativa dos Plantadores de Cana de Piracicaba (Coplacana). As palestras abordaram diversos temas, como Conservação do Solo e Meio Ambiente, ministrada pelo engenheiro ambiental Rodrigo Ducati, da empresa Conam Ambiental; P...

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[14/02/2012] - VEREADORES APROVAM TRÊS PROJETOS NA SESSÃO DA CÂMARA DESTA TERÇA-FEIRA
Vereadores no plenário
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (14) durante a realização da 5ª Reunião Ordinária da Câmara deste ano, três projetos, cinco moções e 14 requerimentos.      A primeira matéria aprovada pelos parlamentares por dez votos favoráveis e uma abstenção, foi o Projeto de Lei nº 02/2012, de autoria do vereador Anízio Tavares (DEM), que desobriga o cidadão obeso a transpor a roleta dos veículos do transporte coletivo. Antes da votação, o vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom...

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