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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

      O prefeito Mário Heins (PDT) apresentou, hoje (17), veto total aos autógrafos referentes aos projetos de lei 43 e 61/2011. O primeiro deles, de autoria do vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV), dispõe sobre o programa Sabão Ecológico, o qual conscientiza a população sobre a reciclagem, descarte de óleo e gorduras de origem animal e vegetal, além de informar sobre a fabricação do sabão caseiro. O segundo projeto vetado, de autoria do vereador Edison Carlos Bortolucci Júni...

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      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou, hoje (17), a Moção nº 112/2011, que manifesta apelo ao prefeito Mário Heins com relação ao oferecimento de serviços gratuitos de acesso à Internet sem fio a toda população do Município.O parlamentar destaca que a ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) aprova decisão que permite a criação de redes sem fio de acesso à Internet pelas prefeituras, oferecendo esse serviço de forma gratuita à população.       “Este...

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      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), visitou, na tarde de hoje (16), a Escola Estadual Emílio Romi para saber se a empresa ganhadora da licitação para efetuar a reforma do local já havia assinado o contrato para iniciar os trabalhos. Nessa unidade da rede estadual, o parlamentar foi informado que a empresa já se apresentou à direção da escola e assinou contrato no dia último dia 13, com prazo de 120 dias para entregar a obra pronta.       Em abril deste ano, após q...

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      Os vereadores Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), presidente da Câmara Municipal; Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT); Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR); Ademir da Silva (PT); José Luis Fornasari, o Joi (PPS); Anízio Tavares da Silva (DEM); e Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB); participaram, hoje (16) pela manhã, da cerimônia de inauguração da unidade do Grupo de Proteção Ambiental da Guarda Civil Municipal no Cruzeiro do Sul. Assim como os membros da guar...

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      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou, hoje (15), a Moção n°110, que manifesta apelo à ministra da Cultura, Ana de Hollanda, ao secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Parente de Menezes, e ao prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Mário Heins, para a celebração de convênio entre as partes para a construção de um teatro na zona leste desta cidade. O parlamentar destaca que essa região da cidade já conta com cerca de 90 mil habitantes e que o úni...

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      O presidente da Câmara Municipal, o vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), recebeu, hoje (15), ofícios pelos quais o prefeito Mário Heins expressa veto total ao Projeto de Lei 02/2011, de autoria do vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB); e aos projetos de lei 42/2011 e 49/2011, do vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV). De acordo com as razões de veto presentes nos documentos enviados pela Prefeitura, os três projetos representam afronta às dis...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (14) na sessão da Câmara, a 22ª Reunião Ordinária de 2011, um veto do prefeito e três projetos de lei, além de seis moções e 12 requerimentos.      A matéria que gerou maior discussão entre os parlamentares foi o Veto Total do prefeito Mário Heins (PDT) ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2011, de autoria do vereador Anízio Tavares (DEM), que acrescenta o artigo 328-A na Lei nº 2.402/99, que dispõe sobre o Código de Obras e Urbanismo...

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      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), por meio do Requerimento 420/2011, solicita informações da Administração Municipal acerca de convênio com o Ministério dos Esportes para atendimento de crianças e adolescentes em nosso município. O parlamentar afirma que, desde dezembro de 2009, existe um convênio firmado entre Santa Bárbara d’Oeste e o Ministério dos Esportes, com repasses de verba advindos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração. Esse convê...

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      Um veto, três projetos e seis moções estão incluídos na Ordem do Dia da 22ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, dia 14. A primeira matéria incluída na pauta de votação é o Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2011, de autoria do vereador Anízio Tavares (DEM), que acrescenta o artigo 328-A na Lei nº 2.402/99, que dispõe sobre o Código de Obras e Urbanismo do Município, estabelecendo critérios de iluminação e ventilação como condição para fechamento da...

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      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), participou hoje (10), como representante de Santa Bárbara d’Oeste, de reunião na Câmara de Vereadores de Piracicaba, promovida pela CATI (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral). O evento tratava da apresentação do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável Microbacias II – Acesso ao Mercado, desenvolvido pelo governo estadual.       Como representante do Legislativo barbarense no Conselho de Desenvolvimento Rural, Juca...

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      Alunos do 5º ano da Emefei Anália de Lucca Furlan, do bairro de chácaras Cruzeiro do Sul, participaram hoje (9) da 4ª Reunião Ordinária do Projeto Câmara do Futuro 2011. Durante a sessão simulada, os estudantes debateram e aprovaram um projeto de lei, três moções e um requerimento. Ainda durante sua visita à Câmara, os estudantes visitaram o gabinete do vereador Carlos Fontes (DEM) e conversaram com o vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB).        Entre os temas abordad...

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      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), visitou, hoje (9) pela manhã, as instalações da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Santa Bárbara d’Oeste, onde foi recebido por Joel Messias Inácio, presidente da instituição. Os dois conversaram sobre a possibilidade de o parlamentar conseguir verba para a compra de um aparelho audiômetro, destinado à realização de testes em crianças maiores de três anos.       “Tenho grande admiração pelo Joel, uma pessoa...

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      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), autor de diversos ofícios a favor da destinação de verbas estaduais a associações barbarenses, comemora notícia de que solicitações do deputado estadual Roberto Engler (PSDB) vão fazer com que duas entidades do Município recebam R$ 150 mil, sendo R$ 100 mil para o Hospital Santa Bárbara e R$ 50 mil para a Associação Barbarense das Damas de Caridade – Asilo São Vicente de Paulo. Os dois repasses serão usados para a aquisição de e...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste rejeitaram hoje (7), na sessão da Câmara, dois vetos totais do prefeito Mário Heins (PDT) e aprovaram um projeto de lei, duas moções e 16 requerimentos.      O primeiro veto rejeitado por sete votos a quatro e uma ausência foi o Veto Total ao Projeto de Lei nº 03/2011, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Defesa Civil. A proposta é de autoria do vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB). Votaram pela rejeição da matéria Aní...

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      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), por meio do Requerimento 390/2011, solicita informações da Prefeitura a respeito da poda e extração de árvores no Município. No documento, o parlamentar questiona o número de árvores existentes em Santa Bárbara d’Oeste e quantas apresentam risco de cair. Ele também pergunta se existe um cadastro municipal de pedidos de poda e extração de árvores e quais os procedimentos adotados pela Administração no tocante às solicitações par...

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