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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[13/02/2012] - DOIS PROJETOS DE LEI E CINCO MOÇÕES NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
      Dois projetos de lei e cinco moções estão incluídos na Ordem do Dia da 5ª Reunião Ordinária, que será realizada amanhã, dia 14. A primeira matéria incluída na pauta de votação é o Projeto de Lei nº 02/2012, de autoria do vereador Anízio Tavares (DEM), que desobriga o cidadão obeso a transpor a roleta dos veículos do transporte coletivo. De autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), também será apreciado pelos parlamentares o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2012, que dispõe sobre a co...

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[13/02/2012] - CÂMARA SEDIA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SAÚDE NESTA QUINTA-FEIRA
     A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da Secretaria de Saúde, realiza nesta quinta-feira (16), às 14h, no plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara, a Audiência Pública de Saúde, relativa ao quarto trimestre (outubro, novembro e dezembro) de 2011. O uso de plenário solicitado pelo secretário Carlos Eli Ribeiro e deferido pelo presidente Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS).      Nessa prestação de contas, o secretário de Saúde e os responsáveis pelos diversos setores da pasta vão...

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[10/02/2012] - JUCA FAZ APELO POR REVISÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS FUNCIONÁRIOS DO DAE
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), manifesta apelo ao prefeito Mário Heins (PDT), por meio de moção protocolada hoje (10), para que reveja o plano de carreira dos funcionários do DAE (Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste). O parlamentar considera que diversos funcionários da autarquia o procuraram reclamando que o novo plano de carreira, aprovado no ano passado, não tem agradado a categoria. Isso porque a extinção da gratificação ocorrida no pla...

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[09/02/2012] - JUCA FAZ APELO POR IMPLANTAÇÃO DO LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA NO MUNICÍPIO
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), manifesta apelo ao coordenador de saúde bucal do Ministério da Saúde, Gilberto Alfredo Pucca Júnior, por meio de moção protocolada hoje (9), para a implantação do Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD) em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar considera que o Município conta com o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), prestando atendimento odontológico em diversas áreas, como endodontia, periodontia, cirurgia, pac...

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[07/02/2012] - VEREADORES APROVAM PROJETO SOBRE MELHORIAS NO TRANSPORTE PÚBLICO
Membros do Conselho Municipal do Idoso
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (7), durante a realização da 4ª Reunião Ordinária de 2012, o Projeto de Lei nº 105/2011, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), que dispõe sobre a instituição de melhoria dos meios de transportes públicos no âmbito do município. Também foram aprovados sete moções e nove requerimentos de informações.      Já o Projeto de Lei nº 136/2011, que dispõe sobre a autorização para os usuários dos serviços de água no município instalarem e...

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[06/02/2012] - JUCA MANIFESTA APLAUSO À SOS ANIMAIS PELO NÚMERO EXPRESSIVO DE DOAÇÕES

     O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou, hoje (6), a Moção 32/2012, que manifesta aplauso à Sociedade Protetora dos Animais de Santa Bárbara d’Oeste pelo número expressivo de doação de animais durante o ano passado. O parlamentar cita reportagem do Diário de Santa Bárbara, que destacou a doação de 548 animais, sendo 392 cães e 156 gatos.       “A SOS Animais desenvolve um brilhante trabalho com muitas dificuldades, principalmente pela escassez de recursos fi...

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[06/02/2012] - JUCA PEDE REFORMA E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DANTE FURLAN
     O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), por meio do Requerimento 90/2012, pede informações à Prefeitura acerca de melhorias na praça Dante Furlan e na iluminação da academia ao ar livre instalada nesse local. O parlamentar afirma que as reclamações a respeito do abandono dessa área são frequentes e que a falta de iluminação adequada impede a realização de atividades físicas no período noturno.       No requerimento, ele pergunta se a Prefeitura tem conhecimento do caso...

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[03/02/2012] - JUCA PROTOCOLA EMENDA APROVANDO CONTAS DA PREFEITURA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2007
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), é autor de Emenda ao Projeto de Decreto Legislativo n° 19/2011, que aprova as contas da Prefeitura relativas ao exercício de 2007. O decreto legislativo em questão tem como fundamento o artigo 10 da Lei Orgânica do Município (LOM) e as disposições constantes do Regimento Interno da Câmara Municipal no sentido de julgar as contas da Prefeitura pelo Legislativo.       Na exposição de motivos da emenda, Juca afirma ser favorável à...

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[03/02/2012] - JUCA RECEBE MEMBROS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO ESTADO EM SEU GABINETE
Juca promove reunião com agrônomos da Cati
     O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), esteve reunido, na manhã de hoje (3), com os engenheiros agrônomos Sérgio Rocha Lima Diehl, Tiago José Cavaleiro e Tatiana Marsola Piovezani, em seu gabinete, para tratar de ações referente à Casa da Agricultura do Município, que está sem um engenheiro responsável desde a aposentadoria da servidora Maria Jesuína Buschinelli Carneiro Wiezel.       O engenheiro responsável pela CATI (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral),...

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[03/02/2012] - DOIS PROJETOS DE LEI E CINCO MOÇÕES NA ORDEM DO DIA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA
     Dois projetos de lei e cinco moções estão incluídos na Ordem do Dia da 4ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, dia 7. A primeira matéria incluída na pauta de votação é o Projeto de Lei nº 105/2011, que dispõe sobre a instituição de melhoria dos meios de transportes públicos no âmbito do município, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD).      Também será apreciado pelos parlamentares o Projeto de Lei nº 136/2011, que dispõe sobre a autorização para os usuários...

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[02/02/2012] - EM REUNIÃO COM CELSO CRESTA, JUCA PEDE REPAROS EM ESTRADAS RURAIS DO SANTO ANTÔNIO DO SAPEZEIRO
Estrada no Santo Antônio do Sapezeiro.
       O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), se reuniu, hoje (2) pela manhã, com um grupo de produtores rurais do Santo Antônio do Sapezeiro e com o secretário de Obras, Celso Cresta, para reivindicar reparos em estradas rurais do bairro. Segundo o parlamentar, algumas vias necessitam de manutenção em virtude das chuvas dos últimos meses e do tráfego de veículos pesados. “As estradas estão em péssimas condições. É preciso providenciar serviços de nivelamento, colocação de...

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[31/01/2012] - VEREADORES APROVAM PROJETOS DE CONVÊNIO E ACATAM VETOS DO EXECUTIVO NA SESSÃO DA CÂMARA
Mesa Diretora
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (31) na 3ª Reunião Ordinária do ano, três projetos de lei do Executivo de convênio para concessão de subvenção social a entidades, 16 vetos do Executivo a projetos de lei, oito moções e 16 requerimentos. Apenas um veto foi rejeitado.      Inicialmente, por sete votos favoráveis e cinco contrários, os parlamentares acataram o Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 23/2011, que trata sobre a ampliação do perímetro urbano do muni...

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[27/01/2012] - EM EMENDA, JUCA PROPÕE DUAS SESSÕES ORDINÁRIAS A PARTIR DE 2013
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou, hoje (27), Emenda ao Projeto de Resolução nº 02/2011, que altera o inciso I e parágrafo único do artigo 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, estipulando duas reuniões ordinárias semanais. A emenda dispõe que, caso seja aprovada, esta resolução entrará em vigor a partir do dia 1º de janeiro de 2013.       “Com a substituição proposta, o disposto no referido Projeto de Resolução somente...

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[27/01/2012] - DEZESSETE VETOS DO EXECUTIVO E OITO MOÇÕES NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
       Dezessete vetos do Executivo e oito moções estão incluídos na Ordem do Dia da 3ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada na próxima terça-feira, dia 31. A primeira matéria a ser apreciada é o Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 23/2011. Esse veto é relativo às emendas apresentadas pelo vereador Anízio Tavares (DEM) ao projeto de ampliação do perímetro urbano.       Também foi vetado parcialmente o Projeto de Lei 78/2011, que inclui no calendário oficial do Município de...

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[25/01/2012] - JUCA FAZ APELO AO GOVERNADOR POR MAIS APARELHOS DE ULTRASSONOGRAFIA NO MUNICÍPIO
     O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou, hoje (25), uma moção de apelo ao governador Geraldo Alckmin, para que destine aparelhos de ultrassonografia para Santa Bárbara d’Oeste. Ele destaca que esse é um método bastante utilizado nas mais diversas áreas da medicina, que auxilia na investigação médica e correto diagnóstico de patologias.      “Atualmente, Santa Bárbara d’Oeste possui, em sua rede pública de saúde, apenas um aparelho de ultrassonografia, o que...

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