Santa Barbará d'Oeste

[10/05/2021] - Vereador apela por aprovação de lei sobre piso salarial para o setor da Enfermagem

O vereador Elton Cezaretti, o Tikinho TK (PSD), protocolou moção por meio da qual manifesta apelo aos senadores pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.564/2020, que altera a Lei nº 7.498/1986, sobre a instituição do piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. O parlamentar considera que "o valor proposto de R$ 7.315 para os vencimentos dos profissionais de enfermagem e suas variações para os cargos de técnico de enfermagem, auxiliar...

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[07/05/2021] - Vereadores comparecem a ato de assinatura da ordem de serviço para início das obras do “Vida Longa”

Dezesseis vereadores compareceram, hoje (07) pela manhã, no ato de assinatura do documento de autorização para a ordem de início de serviço para a execução das obras das moradias do Programa "Vida Longa" pelo prefeito Rafael Piovezan e o vice-governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia. As 28 moradias serão construídas entre as ruas Rússia, Polônia e Adélia Bertini, no bairro Cândido Bertini. Serão investidos R$ 3,3 milhões para a implantação do empreendimento, por meio de parceria das...

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[06/05/2021] - Vereadores pedem informações sobre sistema de segurança nas escolas do Município

O vereador Felipe Corá (Patriota) protocolou requerimento por meio do qual solicita informações à Administração Municipal a respeito de câmeras de monitoramentos e vigias nas escolas do Município. A propositura recebeu assinaturas em apoio dos vereadores Isac Sorrillo (Republicanos); Eliel Miranda (PSD); Arnaldo Alves (PSD) e Elton Cezaretti, o Tikinho TK (PSD). No requerimento, Felipe pede a justificativa da contratação de câmeras de monitoramento instaladas nas unidades escolares do Mun...

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[06/05/2021] - Vereadores apelam por abertura de trânsito em ponte no Batagin

Os vereadores Arnaldo Alves (PSD), Tikinho Tk (PSD), Nilson Araújo Radialista (PSD), Jesus (Avante) e Careca do Esporte (Patriota) protocolaram, hoje (6), a Moção 299/2021, de apelo à Prefeitura, para que seja realizada a abertura do trânsito na ponte que interliga as ruas Elias Fausto e Indaiá, entre os bairros São Joaquim e Jardim Batagin. Os parlamentares destacam que a construção dessa ponte de concreto já foi concluída, mas ressaltam que o trânsito de veículos no local ainda não foi lib...

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[05/05/2021] - Vereador apela por espaços de lazer adaptados para crianças com mobilidade reduzida

O vereador Elton Cezaretti, o Tikinho TK (PSD), protocolou moção por meio da qual manifesta apelo à Administração Municipal pela construção de espaços de lazer com brinquedos adaptados para crianças com mobilidade reduzida. A solicitação, segundo o parlamentar, foi feita a ele por diversos pais. Na propositura, Tikinho considera que esses pais reivindicam espaços recreativos adaptados nos parques e áreas de lazer já existentes no Município, promovendo, dessa forma, mais acessibilidade, a...

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[30/04/2021] - CEI da Progressão de Servidores promove primeira reunião e elege relatora

Em sua primeira reunião, realizada na tarde de hoje (30) por videoconferência, a Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar supostas irregularidades nas progressões de carreiras dos servidores públicos municipais, desde o advento das Leis 66, 67, 69 e 72/2009, elegeu a vereadora Kátia Ferrari do SOS Animais (PV) como relatora. Todas as leis mencionadas são relativas ao plano de carreiras e salários de servidores da Prefeitura e do DAE (Departamento de Água e Esgoto), incluindo profissio...

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[17/03/2021] - Vereador apela à Prefeitura pela 'reabertura responsável' do comércio no Município

O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) protocolou, hoje (17), moção de apelo ao Poder Executivo, pela "reabertura responsável do comércio varejista de Santa Bárbara d’Oeste durante a Fase Vermelha Emergencial do Plano São Paulo". A propositura pede ainda que a Prefeitura adote medidas para conter aglomerações, como campanhas de conscientização e mais fiscalização de eventos e festas privadas. Essa moção conta com apoio dos vereadores Arnaldo Alves (PSD), Eliel Miranda (PSD), Reinaldo Casim...

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[15/03/2021] - Vereadores debatem reabertura do comércio com diretores da ACISB

Procurados por lojistas preocupados com fechamento de seus estabelecimentos comerciais durante a fase emergencial do Plano São Paulo, até o dia 30 deste mês, um grupo de vereadores esteve reunido, na manhã desta segunda-feira (15), com diretores da ACISB (Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara d’Oeste). O objetivo do encontro era traçar um plano para a possível reabertura do comércio local, com aval da Prefeitura. De acordo com Nilson Araújo Radialista (PSD), um dos parlamentares...

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[11/03/2021] - Vereadores propõem criação da Semana Municipal do Ciclismo

Os vereadores Eliel Miranda, Tikinho TK, Arnaldo Alves e Nilson Araújo Radialista, todos da bancada do PSD no Legislativo barbarense, protocolaram, ontem (10), o Projeto de Lei 42/2021, que dispõe sobre a instituição da Semana Municipal do Ciclismo no âmbito de Santa Bárbara d'Oeste. De acordo com a propositura, essa semana será comemorada, anualmente, entre os dias 19 e 25 de agosto. Dentre os objetivos do projeto estão a difusão do uso da bicicleta, a conscientização sobre a importância do...

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[08/03/2021] - Na Semana da Mulher, vereadores prestam homenagens com o prêmio “Mulheres Destaques do Ano"

Em virtude das restrições impostas pela pandemia de Covid-19, a Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste não poderá realizar sessão solene para a entrega do prêmio “Mulheres Destaques do Ano - edição 2021”; no entanto, as indicações de homenageadas foram protocoladas por diversos parlamentares, que se incumbirão da entrega individual às mulheres que escolheram merecedoras desse reconhecimento. A honraria contempla mulheres cujas histórias e trajetórias de vida se destacam na comunidade por s...

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[25/02/2021] - Vereadores se reúnem com deputado estadual por programa esportivo Areninhas

Os vereadores Arnaldo Alves (PSD), Bachin Jr (PMDB), Careca do Esporte (Patriota), Kifú (PL) e Tikinho TK (PSD), na companhia do vice-prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Felipe Sanches, estiveram reunidos, ontem (24), com o deputado estadual André do Prado (PL), a quem solicitaram apoio para que o município barbarense seja contemplado no programa esportivo Areninhas, do governo estadual. Ao deputado, os vereadores entregaram a Moção 105/2021 e destacaram pontos favoráveis para Santa Bárbara d...

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[08/02/2021] - Nove vereadores pedem abertura de CEI sobre progressão de servidores

Com a assinatura de nove vereadores, foi protocolado, hoje (8), na Câmara Municipal, um requerimento solicitando a criação de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar supostas irregularidades nas progressões de carreiras, nos níveis horizontais e verticais, dos servidores públicos municipais, desde o advento das Leis 66, 67, 69 e 72/2009. Todas essas leis são relativas ao plano de carreiras e salários de servidores da Prefeitura e do DAE (Departamento de Água e Esgoto), incluindo prof...

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[27/01/2021] - Projeto de Emenda institui Procuradoria-Geral do Município na Lei Orgânica Municipal

Sete vereadores barbarenses protocolaram, ontem (26), o Projeto de Emenda à Lei Orgânica 02/2021, que inclui os artigos 75-A, 75-B e 75-C, Seção VI, do Título II, à referida lei. Com essa alteração, a Lei Orgânica de Santa Bárbara d’Oeste passa a prever a instituição da Procuradoria-Geral do Município, cuja missão é resguardar o interesse público. De acordo com a proposta, a Procuradoria-Geral do Município terá natureza permanente, vinculada diretamente ao prefeito, que poderá nomear, entre...

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[13/01/2021] - Vereador apela à Prefeitura por alterações no trânsito na região do Mollon

O vereador Elton Cezaretti, o Tikinho TK (PSD), protocolou, hoje (13), a Moção 29/2021, por meio da qual apela à Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, para a realização de estudos relativos ao trânsito no Mollon e em bairros adjacentes, com o intuito de melhorar o tráfego de veículos no local. Depois de ouvir diversas reclamações de moradores do bairro, o parlamentar pede que a Prefeitura desfaça alterações no sentido do trânsito promovidas ao longo dos últimos anos em d...

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[08/01/2021] - Projeto altera lei que dispõe sobre medidas contra violência obstétrica

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (8), o Projeto de Lei 05/2021, o qual altera a Lei Municipal 3.642/2014, que dispõe sobre a implantação de medidas de informação à gestante e à parturiente sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, visando principalmente a proteção contra violência obstétrica em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com o parlamentar, as mudanças propostas têm por objetivo garantir mais proteção às mulheres vítimas da violência obstétrica, além de d...

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