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Quatro projetos de lei foram aprovados, nesta terça-feira (11), durante a 13ª Reunião Ordinária do ano. As quatro proposições são relacionadas à ampliação da segurança nas escolas do Município, sobretudo em função de ataques registrados recentemente em São Paulo e em Blumenau.

De autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), foi aprovado o Projeto de Lei 274/2021, que institui o Programa Municipal de Prevenção contra Atentados Violentos praticados nas Dependências das Escolas Municipais.

Também de autoria desse parlamentar, foi aprovado o Projeto de Lei 197/2022, que dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança, denominado botão do pânico, nas escolas públicas municipais de Santa Bárbara d´Oeste.

Incluído na Ordem do Dia a pedido do autor, vereador Carlos Fontes (União Brasil), também foi aprovado o Projeto de Lei 93/2023, que prevê a instalação de portas giratórias nas escolas públicas e privadas de Santa Bárbara d’Oeste, além da inspeção em bolsas de todos que ingressarem nessas unidades de ensino.

Também foi incluído na Ordem do Dia e aprovado ontem o Projeto de Lei 86/2023, de autoria do vereador Tikinho Tk, que dispõe sobre a instalação de detectores de metais na rede pública municipal de ensino de Santa Bárbara d´Oeste. Todas as proposições foram aprovadas por unanimidade.

Parte da reunião desta tarde foi acompanhada por um grupo de pais de alunos, preocupados com a situação de violência registrada no País, os quais cobravam medidas mais efetivas da Administração para evitar possíveis atentados em Santa Bárbara d’Oeste. Logo no início da sessão, os parlamentares suspenderam a reunião, com o intuito de serem ouvidos pelo prefeito. Na sede da Prefeitura, no entanto, uma comissão de pais e parlamentares foi recebida pelo secretário municipal de Governo, Joel Cardoso, que falou sobre as ações desenvolvidas pelo Executivo com o intuito de evitar o registro de atos violentos nas unidades de ensino.

As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo).