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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[19/06/2026] - Vereador questiona investimento de R$ 15,6 milhões previsto para o Parque dos Ipês
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O vereador Tikinho TK protocolou nesta sexta-feira (19) um requerimento em que solicita informações da Prefeitura sobre a previsão de investimento de aproximadamente R$ 15,6 milhões para uma nova reestruturação do Parque dos Ipês. O parlamentar quer esclarecimentos sobre a necessidade da obra, os valores já aplicados em intervenções recentes no local e os critérios adotados para a destinação dos recursos. No documento, Tikinho afirma que a administração municipal divulgou edital de licitação...

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[16/06/2026] - Câmara aprova projetos, acata veto e recebe representantes da Usina Santa Bárbara na Tribuna Livre
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Os vereadores de Santa Bárbara d'Oeste realizaram, nesta terça-feira (16), a 22ª Reunião Ordinária de 2026. Durante a sessão, os parlamentares acataram um veto do Poder Executivo, aprovaram três projetos e receberam representantes da comunidade da extinta Usina Santa Bárbara na Tribuna Livre. Inicialmente, os vereadores acataram o Veto Total ao Projeto de Lei nº 23/2026, de autoria do vereador Tikinho TK, que instituía a Política Municipal de Resíduos Sólidos de Santa Bárbara d'Oeste. Na se...

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[15/06/2026] - 22ª Reunião Ordinária conta com um veto e dois projetos na Ordem do Dia
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Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste se reúnem nesta terça-feira (16) para a realização da 22ª Reunião Ordinária de 2026. Na Ordem do Dia, os parlamentares apreciarão um veto total do Poder Executivo e dois projetos de lei. Inicialmente, será votado o Veto Total ao Projeto de Lei nº 23/2026, de autoria do vereador Tikinho TK, que institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos do Município de Santa Bárbara d’Oeste. Na sequência, os parlamentares analisarão o Projeto de Lei nº 51/2026, d...

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[02/06/2026] - Câmara aprova campanha de valorização e visibilidade da pessoa trancista
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste aprovou, durante a 20ª Reunião Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira (2), o Projeto de Lei nº 174/2025, de autoria da vereadora Esther Moraes, que institui a Campanha de Valorização e Visibilidade da Pessoa Trancista no município. A iniciativa será realizada anualmente na primeira semana de junho. A campanha tem como objetivo reconhecer a importância cultural, social e econômica do trabalho desenvolvido por profissionais trancistas, além d...

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[01/06/2026] - Câmara de Santa Bárbara vota campanha de valorização de trancistas e regras para poda de árvores nesta terça-feira
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira (2) a 20ª Reunião Ordinária de 2026. Na Ordem do Dia, os vereadores devem apreciar um veto do Executivo e dois projetos de lei, além de três moções de aplauso. Entre as matérias em pauta está o Projeto de Lei nº 174/2025, de autoria da vereadora Esther Moraes, que cria a Campanha de Valorização e Visibilidade da Pessoa Trancista, a ser realizada na primeira semana de junho. Também será votado o Projeto de Lei nº 01/2026,...

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[22/04/2026] - Vereadores aprovam três projetos e cinco moções na 14ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta quarta-feira (22), a 14ª Reunião Ordinária de 2026, transferida excepcionalmente em razão do feriado de Tiradentes. Durante a sessão, os vereadores aprovaram três projetos de lei e cinco moções. Entre os projetos aprovados, está o Projeto de Lei nº 11/2026, de autoria do vereador Marcelo Cury, que institui a campanha “Junho Violeta” no município, com o objetivo de promover a conscientização e o enfrentamento à violência contra a pes...

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[17/04/2026] - Realizada na quarta-feira, 14ª Reunião Ordinária conta com três projetos na Ordem do Dia
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, na próxima quarta-feira (22), a 14ª Reunião Ordinária de 2026. Excepcionalmente, a sessão foi transferida em razão do feriado de Tiradentes, celebrado em 21 de abril. Na Ordem do Dia, os vereadores devem apreciar três projetos de lei. O primeiro item é o Projeto de Lei nº 11/2026, de autoria do vereador Marcelo Cury, que propõe a instituição da campanha “Junho Violeta” no município. A iniciativa tem como objetivo promover a conscientização...

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[14/04/2026] - Em sessão com presença de três secretários, vereadores aprovam pauta completa
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, nesta terça-feira (14), todos os itens previstos na Ordem do Dia da 13ª Reunião Ordinária de 2026. A sessão contou com a votação de três projetos e nove moções. Além de apreciar a Ordem do Dia, os parlamentares ouviram esclarecimentos de três secretários municipais a respeito de ações da Administração.   Entre as matérias aprovadas está o Projeto de Lei nº 147/2025, de autoria do vereador Wilson da Engenharia, que altera o artigo 215 da Le...

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[30/03/2026] - Ordem do Dia da 11ª Reunião Ordinária conta com dois projetos e três moções
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, nesta terça-feira (31), a 11ª Reunião Ordinária de 2026. A sessão, que será promovida no plenário “Dr. Tancredo Neves”, contará com a apreciação de dois projetos de lei e de três moções.   O primeiro projeto a ser apreciado é o Projeto de Lei nº 159/2025, de autoria da vereadora Esther Moraes, que estabelece a Política Municipal de Cursinhos Populares no município, incluindo a criação de um curso pré-vestibular gratuito. A proposta recebe...

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[27/03/2026] - Projeto atualiza valores de multas por descarte irregular de resíduos sólidos
O Projeto de Lei nº 41/2026, apresentado pelo vereador Tikinho TK, altera para 520 Ufesps o valor da multa prevista na Lei 2.452/1999 para os que jogarem lixo, detritos, entulhos ou assemelhados em locais particulares, bem como em áreas, ruas e logradouros públicos. De acordo com o novo texto proposto, na reincidência, a multa em questão será cobrada em dobro.   Na Exposição de Motivos da propositura, o autor explica que o descarte irregular de resíduos sólidos acarreta diversos prejuízos à...

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[25/03/2026] - Audiência pública na Câmara debate enquadramento de profissionais da educação infantil
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, na noite desta quarta-feira (25), uma audiência pública que discutiu a aplicação da Lei Federal 15.326/2026 e o enquadramento de profissionais da educação infantil como integrantes da carreira do magistério. O plenário ficou lotado, com forte presença de ADIs (Auxiliares de Desenvolvimento Infantil), principal público impactado pela medida. O encontro contou com a presença dos vereadores Arnaldo Alves, Cabo Dorigon, Carlos Fontes, Esther M...

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[24/03/2026] - Vereadores propõem programa de incentivo à participação popular na denúncia de descarte irregular
O Projeto de Lei nº 38/2026, apresentado na Câmara Municipal pelos vereadores Felipe Corá e Tikinho TK, institui o Programa Fiscal do Lixo Zero, destinado a incentivar a participação da população na identificação e denúncia de infrações ambientais urbanas relacionadas ao descarte irregular de resíduos. De acordo com a proposta, o programa funcionará como instrumento de fiscalização colaborativa, mediante o encaminhamento de denúncias a canais oficiais que o Poder Executivo disponibilizará, co...

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[23/03/2026] - Câmara de Santa Bárbara vota projetos sobre inclusão, dependência química e evento cultural nesta terça
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, nesta terça-feira (24), a 10ª Reunião Ordinária de 2026, com pauta que inclui três projetos de lei e sete moções de aplauso. A sessão será realizada no plenário “Palácio 15 de Junho” e deve discutir temas que vão desde inclusão sensorial até apoio à recuperação de dependentes químicos e valorização cultural. Entre os destaques da Ordem do Dia está o Projeto de Lei nº 167/2025, de autoria do vereador Celso Ávila, que propõe a criação do Pro...

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[12/03/2026] - Câmara de Santa Bárbara d’Oeste realiza 9ª edição da homenagem Mulheres Destaques do Ano
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promoveu a 9ª edição da homenagem Mulheres Destaques do Ano, cerimônia que reconhece mulheres cujas trajetórias se destacam na comunidade pelo compromisso com a vida, pela superação da violência e pela defesa de direitos. A iniciativa busca dar notoriedade a histórias e atitudes que servem de exemplo e inspiração para a sociedade. A mesa de honra da solenidade foi composta pelo presidente da Câmara, Júlio César Kifú; pelo vereador Paulo Monaro, aut...

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[03/03/2026] - Câmara aprova projetos e moções durante 7ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta terça-feira (3), a 7ª Reunião Ordinária de 2026, com a aprovação de todos os itens previstos na Ordem do Dia, além da inclusão de novas moções. Entre os projetos aprovados está o Projeto de Lei nº 176/2025, de autoria dos vereadores Alex Dantas e Gustavo Bagnoli, que garante o fornecimento de enxoval a gestantes em situação de vulnerabilidade econômica que realizarem o pré-natal na rede municipal de saúde. Também foi aprovado o Proj...

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