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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[13/07/2018] - Vereadores apreciam três projetos e dois pareceres contrários durante a 25ª Reunião Ordinária
Três projetos e dois pareceres contrários estão previstos na Ordem do Dia da 25ª Reunião Ordinária de 2018, a primeira depois do recesso promovido entre os dias 1º e 15 de julho, que será realizada na terça-feira (17), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A pauta de votação conta ainda com 14 moções na Ordem do Dia. A sessão será transmitida, ao vivo, pela Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br, e pela página da Câmara barbarense no Facebook (...

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[13/07/2018] - Em busca de melhorias para margens do córrego Mollon, vereador convida secretários e diretor do DAE a visitarem o São Joaquim
Jesus Vendedor já apresentou diversos pedidos de melhorias para aquela região
O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), convidou o vice-prefeito e diretor do DAE (Departamento de Água e Esgoto), Rafael Piovezan, o secretário municipal de Meio Ambiente, Cleber Luís Canteiro, e o secretário municipal de Obras, Hamilton Cavichiolli, a visitarem o bairro São Joaquim. O parlamentar quer levar os representantes do Executivo às margens do córrego Mollon, na avenida Porto Ferreira, para mostrar a necessidade de melhorias para esse local. Jesus é...

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[05/07/2018] - Em busca de informações sobre obras no Corredor Metropolitano, vereadores visitam a EMTU
Vereadores visitaram a sede da EMTU na companhia de deputado
Os vereadores Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), e Joel Cardoso, Joel do Gás (PV), estiveram nesta quarta-feira (4), na sede da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos), para tratar de alguns assuntos específicos das obras do Corredor Metropolitano, principalmente, sobre a retirada de uma caixa de inspeção que está localizada no meio da avenida São Paulo, na região do Jardim Dona Regina. Theodoro de Almeida Pupo Júnior, diretor Presidente da EMTU; Mansueto Henrique...

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[29/06/2018] - Projeto dispõe sobre a implantação do projeto “Adote uma Praça”
O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), assina o Projeto de Lei nº 53/2018, que dispõe sobre a implantação do projeto “Adote uma Praça”, com o objetivo de promover a urbanização, manutenção e conservação de praças, canteiros centrais, rotatórias, parques infantis, áreas de ginástica e lazer no Município.   A proposta estabelece que as praças poderão ser adotadas por empresas privadas, instituições ou entidades não governamentais, que cuidarão da manutenção, p...

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[29/06/2018] - Prefeitura pede prorrogação de prazo para responder sobre dívida com fornecedores

O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), recebeu ofício em que a Prefeitura pede a prorrogação do prazo para enviar resposta a requerimento sobre dívidas em atraso da com fornecedores. “Não entendo o motivo de o Executivo solicitar mais 15 dias para responder a esse requerimento”, diz o parlamentar.   Jesus quer saber se a Administração Municipal possui débito com fornecedores ou empresas terceiras e qual é o total dessa dívida em atraso. “A Prefeitura deveria...

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[29/06/2018] - Câmara promove solenidade de entrega do “Diploma Pérola Byington”
2018629_Voluntários homenageados com o Diploma Pérola Byington.
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, na noite de ontem (28), a solenidade de entrega do “Diploma Pérola Byington”, honraria concedida a pessoas que exercem o voluntariado há, pelo menos, dois anos no Município, compreendendo uma indicação por instituição. A entrega é anual e sempre realizada no período que antecede o Dia do Voluntário, comemorado em 02 de julho.   A homenagem foi instituída por meio do Decreto-legislativo nº 19/2016, de iniciativa do vereador e presidente d...

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[27/06/2018] - Câmara promove, amanhã (28), solenidade de entrega do “Diploma Pérola Byington”
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promove, nesta quinta-feira (28), a solenidade de entrega do “Diploma Pérola Byington”, honraria concedida a pessoas que exercem o voluntariado há, pelo menos, dois anos no Município, compreendendo uma indicação por instituição. A entrega é anual e sempre realizada no período que antecede o Dia do Voluntário, comemorado em 02 de julho.   Nesta segunda edição, o Diploma Pérola Byinton será entregue à Cinira Proença Mendonça, voluntária da Meimei –...

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[27/06/2018] - Vereador apela por reposição de materiais de higiene e limpeza em prédios da rede pública de Saúde
O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), manifesta apelo ao prefeito Denis Andia (PV), por meio da Moção nº 420/2018, para que providencie urgentemente a reposição de materiais de higiene pessoal e de limpeza em locais públicos, principalmente nos prédios da rede pública de Saúde.   O parlamentar considera que há falta desses materiais nos sanitários de Unidades Básicas de Saúde – UBSs, no Centro de Especialidades, prontos-socorros e outras unidades de saúde....

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[22/06/2018] - Vereador propõe criação de comissão temporária para aperfeiçoar o Código Tributário

2018622_Vereadores protocolam pedido de criação de comissão para estudo do Código Tributário Municipal.
O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, hoje (22), um ofício em que requer ao presidente do Legislativo, vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), a criação de uma comissão parlamentar temporária para estudar o aperfeiçoamento do Código Tributário Municipal.   O parlamentar faz questão de ressaltar que a intenção não é criar ou aumentar impostos. “A comissão irá sugerir mudanças no Código Tributário que possibilitem às empresas instaladas no Município e àquelas que pretendem se estabel...

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[21/06/2018] - Projeto institui o programa “Adote um leito”
O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), é autor do Projeto de Lei nº 51/2018, que institui o programa “Adote um leito hospitalar” nos prontos-socorros e hospital municipais. O objetivo é promover parcerias entre o Poder Público e a iniciativa privada para a recuperação, reforma, manutenção e conservação dos leitos.   De acordo com a proposta, o programa consiste na doação, por pessoa física ou jurídica de direito privado, nacional ou internacional, de um ou m...

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[19/06/2018] - Vereadores rejeitam veto a projeto sobre repasse de receita com multas à Guarda Civil Municipal
2018619_23ª Reunião Ordinária de 2018.
Os vereadores barbarenses rejeitaram um veto do Poder Executivo e acataram outro e aprovaram três projetos de decreto-legislativo, além de 10 moções, durante a 23ª Reunião Ordinária do ano, realizada hoje (19 de junho), no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão foi transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site (www.camarasantabarbara.sp.gov.br) e pela página da Câmara barbarense no Facebook (www.facebook.com/camaradesbo).   Inicialmente, os parlamentares rejeitaram c...

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[18/06/2018] - Vereador apela por contratação de fisioterapeutas na Clínica de Fisioterapia Dr. Afonso Ramos
O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), é autor de moção em que manifesta apelo ao prefeito Denis Andia (PV) e à Secretaria Municipal da Saúde quanto à possibilidade de contratação de fisioterapeutas na Clínica de  Fisioterapia Dr. Afonso Ramos, da Rede Pública de Saúde.   Segundo Jesus, a redação da propositura se deve a diversas reclamações de usuários da Rede Pública de Saúde sobre a demora nos agendamentos das sessões de fisioterapia. “Muitos pacientes qu...

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[18/06/2018] - Ordem do Dia da 23ª reunião ordinária traz dois vetos e três projetos na pauta de votação
Os vereadores barbarenses devem apreciar dois vetos do Poder Executivo e três projetos decreto-legislativo, além de 10 moções, durante a 23ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada amanhã (19 de junho), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves.   Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o Veto Total ao Projeto de Lei nº 24/2018, de autoria do vereador José Antonio Ferreira, Dr. José (PSDB), que dispõe sobre o repasse de 10% da receita municipal com multas de trânsito à Gua...

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[15/06/2018] - Vereador questiona leilão de lotes em quatro bairros
O vereador Paulo Monaro (SD) pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio do Requerimento nº 821/2018, sobre o leilão de lotes nos bairros San Marino (50), Vila Pântano (03), Terras de Santa Bárbara (20) e Candido Bertini (05), conforme divulgado pelo site do jornal “O Liberal”. O parlamentar considera constar na matéria que “a maior parte das vendas foi feitas pelos valores próximos à avaliação mínima feita pelo município no edital do leilão”.   No requerimento, Monaro pede que,...

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[14/06/2018] - Projeto cria o Diário Oficial do Município com publicações via internet
O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), assina o Projeto de Lei nº 50/2018, que dispõe sobre a criação do Diário Oficial do Município de Santa Bárbara d'Oeste, destinado a publicar leis, portarias, balancetes e demais atos correlatos aos Poderes Executivo, Legislativo e órgãos da Administração direta e indireta.   De acordo com a proposta, o Diário Oficial do Município será disponibilizado por meios digitais, via atalho específico no sítio oficial da Prefeitu...

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