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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[13/06/2018] - Vereador se reúne com secretária para consulta de guias do FGTS
2018613_Borges, o vereador Jesus Vendedor, Cristiane e a secretária Raquel Campagnol.
O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), reuniu-se, ontem (12), com a secretária municipal de Fazenda, Raquel Campagnol, para consultar o relatório dos encargos e as guias de recolhimento do FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço dos servidores públicos municipais de janeiro de 2017 a março de 2018. O diretor de Controladoria do Legislativo, Alex Borges, e a assessora parlamentar, Cristiane Monteiro, também participaram do encontro.   “Conforme prevê a L...

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[08/06/2018] - Vereador protocola substitutivo a projeto sobre o Programa “Fila Única”
O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), é autor do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 16/2018, que dispõe sobre a criação do Programa “Fila Única” de divulgação da lista de alunos em espera por vagas na Educação Básica do Município.   A proposta estabelece que essa lista seja atualizada e divulgada mensalmente no Portal da Transparência do Município, por unidade de ensino, contendo os alunos que ocupam cada vaga e aqueles que não as ocupam. A lista deverá apre...

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[08/06/2018] - Escola do Legislativo conclui primeiro módulo do Curso Básico de Assessoria Parlamentar
201868_Quarta aula do Curso Básico de Assessoria Parlamentar.
A Escola do Legislativo barbarense, criada por meio da Resolução nº 01/2018, promoveu, ontem (07) pela manhã, a quarta aula do curso básico de Assessoria Parlamentar, ministrado pelo procurador-chefe da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Raul Miguel Freitas de Oliveira, no Plenário Dr. Tancredo Neves.   A aula desta semana contou com 21 participantes, entre eles assessores parlamentares da Casa de Leis, funcionários efetivos, público externo e os vereadores Marcos Rosado (PR); Valdenor de Jes...

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[06/06/2018] - Vereador pede informações sobre fornecimento de medicamentos na rede pública
O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), é autor de requerimento em que questiona a Prefeitura com relação ao fornecimento de medicamentos pela rede pública de saúde do município. O parlamentar considera que diversos munícipes são atendidos pelos programas de distribuição gratuita de medicamentos, principalmente aqueles de alto custo. “A maioria deles não dispõe de recursos financeiros para assumir os custos desses medicamentos, muitos de uso contínuo”, afirma J...

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[30/05/2018] - Vereador questiona gastos da Prefeitura com folha de pagamento
O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), protocolou, nesta quarta-feira (30), requerimento de informações à Administração Municipal a respeito do gasto total com folha de pagamento de servidores efetivos e comissionados da Prefeitura, assim como do prefeito, vice-prefeito e de todo secretariado. O parlamentar lembra que uma das funções do Poder Legislativo é fiscalizar os atos do Executivo e que, com esse intuito, ele solicita essas informações.   No requerime...

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[30/05/2018] - Câmara promove reunião extraordinária para apreciar dissídio dos servidores nesta quarta-feira
Servidores criticam proposta inicial do Poder Executivo
O presidente da Câmara barbarense, vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), convocou, nesta terça-feira (29), durante a 20ª Reunião Ordinária, a 1ª Reunião Extraordinária de 2018, que será realizada amanhã (30), a partir das 18 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Durante a sessão, devem ser apreciados os Projetos de Lei Complementar 08, 11 e 12/2018, os quais tratam do dissídio dos servidores municipais da Administração Direta, do DAE (Departamento de Água e Esgoto), da Câmara Municip...

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[23/05/2018] - Memória de Dálgema Rodrigues é homenageada com Certificado de Vulto Emérito
Dálgema da Conceição Rodrigues morreu em agosto de 2017
O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), indicou, na última semana, o nome da comerciante e costureira Dálgema Conceição de Oliveira Ferreira Rodrigues para o recebimento do Certificado de Vulto Emérito. Criado por meio do Decreto-legislativo 11/2010, esse certificado homenageia a memória de pessoas que tiveram relevante participação na história barbarense. Junto à propositura, Dr. José apresenta uma breve biografia da homenageada.   Dálgema Conceição de Oliveira Ferreira Rodrig...

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[23/05/2018] - Escola do Legislativo promove a terceira aula do curso básico de Assessoria Parlamentar
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A Escola do Legislativo barbarense, criada por meio da Resolução nº 01/2018, promoveu, hoje (23) pela manhã, a terceira aula do curso básico de Assessoria Parlamentar, ministrado pelo procurador-chefe da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Raul Miguel Freitas de Oliveira, no Plenário Dr. Tancredo Neves.   A aula desta manhã contou com 23 participantes, entre eles assessores parlamentares da Casa de Leis, funcionários efetivos, público externo e os vereadores Marcos Rosado (PR); Valdenor de Jes...

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[21/05/2018] - Vereador questiona Prefeitura sobre publicidade de contas públicas de 2017
O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), protocolou, hoje (21), na Câmara Municipal, requerimento de informações à Prefeitura a respeito da publicidade das contas públicas relativas ao exercício de 2017. O parlamentar ressalta a competência dos parlamentares de fiscalizarem o Poder Executivo e a obrigação da Administração Municipal ser transparente, garantindo o acesso às informações de interesse público a qualquer cidadão.   Antes de apresentar os questioname...

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[16/05/2018] - Projeto garante disponibilização de Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde em locais públicos e na Internet
O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), protocolou, hoje (16), o Projeto de Lei 44/2018, que dispõe sobre a disponibilização da “Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde” em local de fácil acesso e na rede mundial de computadores. Esta lei garante a disponibilização de um exemplar da “Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde” em local de fácil acesso aos usuários nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e nas Unidades de S...

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[09/05/2018] - Escola do Legislativo inicia atividades com curso básico de Assessoria Parlamentar
Kadu recepcionou alunos ao lado do procurador Raul Miguel Freitas de Oliveira
A Escola do Legislativo barbarense, criada por meio da Resolução nº 01/2018, iniciou, hoje (09) pela manhã, suas atividades com a realização da primeira aula do curso básico de Assessoria Parlamentar, promovido no Plenário Dr. Tancredo Neves.   O presidente do Legislativo, vereador Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom (PR), recepcionou os presentes e a aula foi ministrada pelo procurador-chefe da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Raul Miguel Freitas de Oliveira.   A aula desta manhã con...

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[08/05/2018] - Vereadores aprovam dois projetos e rejeitam parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação
Dois projeto foram aprovados junto com emendas apresentadas em Plenário
Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos e rejeitaram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação durante a 17ª Reunião Ordinária, promovida nesta terça-feira (8), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares rejeitaram, com 15 votos contrários, o parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 24/2018, de autoria do vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), que dispõe sobre o repasse de 10% da receita...

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[07/05/2018] - Comissão de Política Social e vereadores visitam o Hospital Santa Bárbara
Vereadores visitaram Santa Casa nesta segunda-feira
A Comissão Permanente de Politica Social da Câmara barbarense, formada pelos vereadores Carlos Fontes (PSD), Celso Luccatti Carneiro - Celso da Bicicletaria (PPS) e Alex Braga - Alex Backer (PRB), visitou a Santa Casa de Misericórdia – Hospital Santa Bárbara, nesta segunda-feira (7), para verificar a estrutura física do hospital e analisar as contas da instituição. Na última semana, a diretoria do hospital esteve na Câmara a convite dessa Comissão, para explicar a dívida de R$ 477 mil com a C...

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[04/05/2018] - Vereador pede informações sobre déficit da Prefeitura
O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), por meio do Requerimento 597/2018, protocolado na última semana, pede informações acerca do déficit da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. Antes de apresentar os questionamentos, o vereador ressalta que a transparência é um dever dos órgãos públicos e que os parlamentares têm a obrigação de fiscalizar os gastos da Administração, contribuindo para aumentar a eficiência do Poder Público.   No requerimento, Jesu...

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[03/05/2018] - Projeto prevê identificação de CEP e nome do bairro em placas indicativas com nome de ruas
O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), protocolou, nesta semana, o Projeto de Lei 37/2018, que dispõe sobre a colocação do CEP (Código de Endereçamento Postal) e nome do respectivo bairro nas placas indicativas de logradouros públicos. A propositura torna obrigatória essa identificação nas placas implantadas a partir da publicação dessa lei e permite a substituição das placas já existentes pelos interessados, mediante autorização prévia da Prefeitura.   A pr...

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