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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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Em homenagem ao vereador Antônio Carlos de Souza, o Antônio da Loja (PR), morto no último sábado, a 42ª Reunião Ordinária foi aberta e levantada, conforme previsto no artigo 69, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal. Isso significa que nenhuma das 10 moções previstas na Ordem do Dia foi apreciada nesta terça-feira, durante sessão promovida no Plenário Dr. Tancredo Neves, no Legislativo barbarense. O homenageado estava afastado do Legislativo, onde atuava pela segunda legislatur...

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Dez moções estão previstas na Ordem do Dia da 42ª Reunião Ordinária, promovida nesta terça-feira (14), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Em homenagem ao vereador Antônio Carlos de Souza, o Antônio da Loja (PR), morto no último sábado. A sessão será encerrada logo no início, com base no artigo 69, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal.  Diferentemente do que foi informado anteriormente, atendendo às normativas regimentais, não haverá sessão nesta quinta-feira...

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Os vereadores Paulo Monaro (SD), Antônio Carlos Ribeiro – Carlão Motorista (PDT), Gustavo Bagnoli (DEM), José Antonio Ferreira – Dr. José (PSDB) e Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca – Jesus Vendedor (DEM) protocolaram, ontem (7), o Projeto de Lei Complementar 23/2017. O referido projeto altera o artigo 61 da Lei Complementar Municipal 262/2017, que dispõe sobre o funcionamento dos cemitérios municipais e da concessão de uso de sepulturas e terrenos funerários. A alteração proposta limita os...

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Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (7), um projeto de lei e rejeitaram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação. Três proposituras previstas na Ordem do Dia da 41ª Reunião Ordinária de 2017 tiveram sua votação adiada.  Inicialmente, de autoria do vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), foi aprovado, com 17 votos favoráveis, o Projeto de Lei 92/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de informar aos consumidores sobre os ingredientes utilizados...

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Cinco projetos de lei e 21 moções estão previstos na Ordem do Dia da 41ª Reunião Ordinária de 2017, promovida nesta terça-feira (7), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão será transmitida, ao vivo, pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br, pela rádio Santa Bárbara FM, 95,9 MHz, e pela página da Câmara Municipal no Facebook. Inicialmente, de autoria do vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), será apreciado o Projeto de lei 92/2017, que dispõe sobre a obrigatorie...

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Os vereadores barbarenses aprovaram quatro projetos de lei e 29 moções, nesta terça-feira, durante a 40ª Reunião Ordinária. Foram aprovados por unanimidade os Projetos de Lei 94, 95, 96 e 97/2017, todos de autoria da vereadora Germina Dottori (PV). Essas proposituras tornam obrigatório o registro, no prontuário de atendimento em Saúde, dos casos de violência contra a criança e o adolescente, contra a pessoa idosa, contra a pessoa com deficiência e contra a mulher. Moções As 29 moções previs...

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Quatro projetos de lei e 29 moções estão incluídos na Ordem do Dia da 40ª Reunião Ordinária, promovida nesta terça-feira (31), no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão será transmitida, ao vivo, pelo site oficial do Legislativo barbarense, no endereço eletrônico www.camarasantabarbara.sp.gov.br, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pela página da Câmara Municipal no Facebook. Os quatro projetos previstos na pauta de votação, os Projetos de Lei 94, 95, 96 e 97/2017, são de autoria da verea...

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O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), protocolou, nesta quarta-feira (25), requerimento de informações a respeito dos atendimentos e cronograma de trabalho dos médicos plantonistas em serviço nos prontos-socorros Municipais. O parlamentar visitou recentemente um pronto-socorro do município, fiscalizando os serviços ali prestados ao cidadão, depois de ouvir reclamações de munícipes a respeito do atendimento no local. “Um dos apontamentos da população está rel...

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Os vereadores barbarenses aprovaram seis projetos de lei e três projetos de lei complementar, nesta terça-feira (24), durante a 39ª Reunião Ordinária do ano. Dentre as proposituras aprovadas nesta tarde, seis eram de autoria do Poder Executivo e foram incluídas na pauta de votação. Inicialmente, a pedido do autor do projeto, vereador Joel Cardoso – o Joel do Gás (PV), foi adiada a votação do Projeto de Lei 92/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de informar aos consumidores sobre os ingr...

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O vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), protocolou, nesta segunda-feira (23), o Projeto de Lei 135/2017, que institui e inclui no calendário cultural do Município o “Encontro de Orquestra de Violas”, a ser comemorado e realizado anualmente no mês de Outubro. De acordo com o parlamentar, a propositura objetiva homenagear os violeiros da cidade, que valorizam as raízes culturais do Município, repassando mensagens através de uma boa moda de viola, da música caipira ou sertaneja. “Viola cai...

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Dois projetos de lei e dois pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação, além de 12 moções, estão previstos na Ordem do Dia da 39ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, dia 24, no Plenário Dr. Tancredo Neves, a partir das duas da tarde. A sessão será transmitida, ao vivo, pela Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site oficial do Legislativo (www.camarasantabarbara.sp.gov.br) e pela página da Câmara barbarense no Facebook. Inicialmente, de autoria do v...

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O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), por meio da Moção 800/2017, protocolada nesta quarta-feira (18), apela ao Poder Executivo, para realizar, em caráter de urgência, serviços de contenção de erosão junto às margens do córrego Mollon, no bairro São Joaquim. O parlamentar afirma que os moradores do bairro estão preocupados com essa situação, mais precisamente no trecho que corta o bairro São Joaquim, entre as avenidas Porto Ferreira e Rafard, onde o córrego a...

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Os vereadores barbarenses aprovaram uma proposta de emenda à Lei Orgânica, rejeitaram quatro pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação e aprovaram quatro projetos de lei, além de nove moções, nesta terça-feira, dia 17, durante a 38ª Reunião Ordinária.  Inicialmente, em segunda votação, foi aprovada a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município 01/2017, de autoria do vereador Cláudio Peressim (PEN), com apoio de outros parlamentares. Essa propositura prevê prioridade...

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Uma proposta de emenda à Lei Orgânica, quatro pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação, cinco projetos de lei e quatro moções estão previstos na Ordem do Dia da 38ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira (17), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão será transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site oficial do Legislativo (www.camarasantabarbara.sp.gov.br) e pela página da Câmara Municipal no Facebook....

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Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei e 16 moções durante a 37ª Reunião Ordinária de 2017, promovida nesta terça-feira (10), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, com 16 votos favoráveis, foi aprovado o Projeto de Lei 93/2017, de autoria do vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), que institui a Semana Municipal Muay Thai em Santa Bárbara d’Oeste, a ser comemorada no mês de março, na semana que coincide com o dia 17, considerado o Dia Mundial do Muay Thai. Antes d...

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