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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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O presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Monaro (MDB), recebeu, na tarde de ontem (26), em seu gabinete, visita de cortesia do presidente e do 2º secretário do Conselho Comunitário de Segurança de Santa Bárbara d’Oeste (Conseg), Valmir Hedlund e Francisco Costa, respectivamente.   Hedlund comanda as reuniões do conselho, toda última quinta-feira de cada mês, no plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Esses encontros, abertos ao público, permitem que a população exponha sua...

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O Projeto de Lei nº 23/2023, assinado por 10 parlamentares barbarenses, torna obrigatória a adoção de mecanismos sustentáveis de gestão das águas pluviais para fins de controle de enchentes e alagamentos, aplicando no Município o conceito de “Cidade Esponja”. Os autores da proposta são os vereadores Eliel Miranda (PSD); Paulo Monaro (MDB), presidente da Casa de Leis; Arnaldo Alves (PSD); Nilson Araújo Radialista (PSD); Felipe Corá (Patriota); Isac Sorrillo (Republicanos); Antonio Carlos Ribei...

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Por indicação do presidente da Câmara barbarense, o vereador Paulo Monaro (MDB), a professora Elisangela Teixeira Lopes da Silva será homenageada com o prêmio Mulheres Destaques do Ano. A honraria, instituída pelo Decreto-legislativo nº 02/2017, de autoria do próprio Paulo Monaro, contempla mulheres cujas histórias de vida se destacam na comunidade, para que sirvam de exemplo e inspiração. Junto à indicação do nome, o parlamentar apresenta breve biografia da homenageada. Elisangela nasceu em...

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O presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Monaro (MDB), recebeu, na tarde desta segunda-feira (23), em seu gabinete, visita de cortesia de Ricardo Molina, suplente de deputado estadual pelo Republicanos, o qual desejou sucesso no mandato ao novo chefe do Legislativo barbarense. Ricardo se filiou pela primeira vez a um partido político em fevereiro de 2018, o PRB, hoje Republicanos. Em sua primeira candidatura a um cargo público, disputou as eleições para deputado federal por São Paulo...

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O presidente Paulo Monaro (MDB) protocolou, hoje (23), o Projeto de Lei nº 15/2023, que obriga a utilização nas edificações de propriedade do Município de Santa Bárbara d’Oeste de energia solar fotovoltaica para a iluminação de ambientes internos e externos que atenda a, no mínimo, 50% de sua demanda de energia elétrica, respeitadas as condições de insolação para os imóveis que sejam construídos após a publicação desta lei.   Na Exposição de Motivos, o parlamentar afirma tratar-se “de uma p...

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O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, vereador Paulo Monaro (MDB), recebeu, hoje (20), em seu gabinete, a visita de conselheiros tutelares do Município. Além de colocar o Legislativo à disposição do órgão, para o atendimento a eventuais demandas que favoreçam o acolhimento de crianças e adolescentes. “Na reunião, disse aos nossos conselheiros tutelares que o Legislativo está à disposição deles para o que precisarem, seja na estrutura física para a realização de reuniões ou eventos...

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A Mesa Diretora da Câmara barbarense protocolou, ontem (18), o Projeto de Resolução 02/2023, que suprime o artigo 56 do Regimento Interno do Legislativo. Na prática, o projeto permite que as reuniões ordinárias se estendam além das cinco horas hoje previstas, estipuladas desde 2014 em 2h20 para Ordem do Dia e 2h20 para Palavra Livre.   Na exposição de motivos, os membros da Mesa afirmam que o referido artigo tem motivado diversos questionamentos sobre o tempo para discussão das matérias na...

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Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei complementar e dois projetos de lei, além de seis moções, durante a 1ª Reunião Ordinária deste ano, realizada nesta terça-feira (17 de janeiro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.  Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 04/2021, de autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), que altera o caput do artigo 39 da Lei Complementar nº 54/2009 (Código Tributário Municipal). Na prática, a proposta autoriza a Pr...

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O presidente da Câmara barbarense, vereador Paulo Monaro (MDB), nomeou, nesta segunda-feira (16), por meio do Ato da Presidência 02/2023, os membros da Comissão Temporária que irá emitir pareceres aos projetos, em substituição às Comissões Permanentes, ainda não designados. Essa comissão contará com Eliel Miranda (PSD) na função de presidente, e com os vereadores Felipe Corá (Patriota) e Reinaldo Casimiro (Podemos) como membros.   A partir da nomeação da Comissão Temporária, os líderes dos...

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O presidente da Câmara barbarense, Paulo Monaro, e o vice-presidente do Legislativo, Celso Ávila (PV), receberam, hoje (16) pela manhã, a visita do diretor do Senai de Santa Bárbara d'Oeste, Wagner Roberto, e do gerente de relacionamento dessa unidade, Marcelo Leite. O objetivo do encontro é promover parceria entre Senai e Câmara Municipal para a realização de cursos de capacitação em âmbito local.   "A Câmara dispõe atualmente da Escola do Poder Legislativo, com uma estrutura que pode cont...

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O presidente da Câmara barbarense, o vereador Paulo Monaro (MDB), recebeu, hoje (13), no gabinete da Presidência, a visita do presidente do Sindicato Têxtil de Santa Bárbara d’Oeste, Cláudio Peressim, que já atuou como vereador e foi vice-presidente da Mesa Diretora no biênio 2019-2020.    Durante a visita, Peressim e o presidente da Câmara debateram projetos futuros para o Município e falaram sobre o setor têxtil na região. O sindicato liderado por Peressim, além de Santa Bárbara d’Oeste,...

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O presidente da Câmara Municipal, Paulo Monaro (MDB), e o vice-presidente, Celso Ávila (PV), receberam, hoje (13), na sala da presidência do Legislativo barbarense, o diácono Valdecir Marques, da Paróquia São Paulo Apóstolo e da Casa de Maria. Nessa visita, o religioso, representando o padre Agnaldo de Jesus Maria, abençoou os trabalhos da nova Mesa Diretora, eleita em dezembro do ano passado. “A Casa de Maria, projeto social da Paróquia São Paulo Apóstolo, presta um relevante serviço para n...

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O presidente da Câmara barbarense, vereador Paulo Monaro (MDB), recebeu, hoje (13), em seu gabinete, a visita das vereadoras Esther Moraes (PL) e Kátia Ferrari do SOS Animais (PV). Autoras do Projeto de Resolução que criou a Procuradoria Especial da Mulher no Legislativo, elas pediram apoio ao novo presidente da Mesa Diretora para que essa procuradoria seja efetivamente implantada. Na reunião, ficou definido que a procuradoria especial será inaugurada em março, com um cronograma de ações a s...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) se reuniu, na tarde desta quinta-feira (12), com o presidente do Legislativo, vereador Paulo Monaro (MDB), e representantes da empresa Viveo para tratar do Projeto de Lei nº 191/2022, acerca de política pública para assegurar o direito de idosos, pessoas com deficiência e gestantes de receberem medicação contínua em domicílio.   “A nossa intenção é compreender a experiência feita na iniciativa privada para que possamos aplicar na Administração Pública. A ideia...

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O presidente da Câmara barbarense, Paulo Monaro (MDB), e o vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) receberam, nesta quarta-feira (11), Wagner Fernando Trevelin, representante do Simeaco (Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Prestação de Serviços de Asseio e Conservação e Limpeza Urbana) de Piracicaba e Região. O líder sindical esteve no Legislativo depois que trabalhadoras terceirizadas nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) paralisaram as atividades nesta manhã devido ao não pagamento do...

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