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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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A Comissão Permanente de Justiça e Redação promoveu, hoje (27) pela manhã, reunião com a secretária municipal de Educação, Tânia Mara da Silva, para debater o Projeto de Lei 104/2019, que dispõe sobre contratação de Organização Social (OS) para a gestão de diferentes unidades escolares do Município. O encontro contou também com a presença de representantes do Sindiprosbo (Sindicato dos Professores de Santa Bárbara d’Oeste) e de uma comissão de monitores, grupos contrários à terceirização. De...

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A Câmara barbarense promoveu, nesta terça-feira (19), ato cívico em alusão ao Dia da Bandeira, com a participação de vereadores e de servidores do Legislativo. Durante a execução do Hino Nacional e do Hino à Bandeira, o presidente da Câmara, vereador Felipe Sanches (PSC), hasteou a Bandeira Nacional, enquanto o servidor Antônio Pereira da Silva hasteou a Bandeira do Estado de São Paulo e o vereador Paulo Monaro (SD) hasteou a Bandeira do Município. Além deles, o vereador Edmilson Ignácio Roch...

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O vereador Paulo Monaro (SD) pede informações ao Poder Executivo Municipal, por meio do Requerimento nº 775/2019, quanto ao recapeamento da rua Soldado Juvenal Alves Correia, no Jardim Rosemary, em frente ao Condomínio Bosque dos Pássaros. O parlamentar descreve a situação do asfalto no local como deplorável.   “A falta de reparos em diversos pontos dessa via vem causando transtorno aos seus moradores e danos aos veículos”, afirma Monaro. O vereador considera, também, a Lei Municipal nº 4.0...

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Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei e um projeto de lei complementar, além de 13 moções, durante a 42ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (12), no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal.   Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 39/2019, de autoria do vereador Paulo Monaro (SD), que dispõe sobre a criação da “Semana de Conscientização Antitabaco” no Município. A aprovação desta proposta foi seguida de acatamento de emenda.   Na sequê...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar três projetos de lei, além de 13 moções, durante a 42ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada na terça-feira (12), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal. A sessão será transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pela página da Câmara barbarense no Facebook, pelo perfil camaradesbo.   Inicialmente, a pauta traz o Projeto de Lei nº 39/2019, de autoria do ver...

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O vereador Paulo Monaro (SD) pede informações ao Poder Executivo Municipal, por meio do Requerimento nº 755/2019, sobre a repercussão na Administração referente à matéria veiculada no jornal “O Liberal”, de Americana, na edição de 22 de outubro último, de que a CPFL Energia investirá até R$150 milhões na instalação de placas de energia solar, proporcionando eficiência energética em hospitais públicos ou filantrópicos da Região do Polo Têxtil.   O parlamentar considera que a Santa Casa de Mi...

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O vereador Paulo Monaro (SD) recebeu resposta da Administração Municipal, assinada pelo secretário de Governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento nº 669/2019, por meio do qual pediu informações acerca da construção de uma rotatória próximo ao condomínio Assunção, na avenida Mogi Guaçu, nº 1.151, Jardim das Laranjeiras.   No documento enviado à Câmara, MaielLo esclarece que, quando da aprovação dos projetos, foi apresentado estudo de impacto de trânsito e de vizinhança. Após o que fi...

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Com nove assinaturas, foi protocolado, hoje (29), por iniciativa do vereador Edivaldo Meira, o Batoré (SD), o Requerimento nº 725/2019, relativo à instauração de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apuração de denúncia encaminhada à Câmara, conforme o Protocolo nº 05852/2018, sobre possíveis recebimentos indevidos de verbas com destinação específica para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), fraudes no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), fraudes no cadast...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar um veto parcial do Poder Executivo, dois projetos de lei complementar e dois projetos de lei, além de nove moções, durante a 40ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada na terça-feira (29), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal. A sessão será transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pela página da Câmara barbarense no Facebook, pelo perfil camaradesbo....

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Os vereadores barbarenses acataram um veto total do Poder Executivo e aprovaram um substitutivo a projeto de lei, além de 23 moções, durante a 39ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (22), no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal.   Inicialmente, foi acatado o veto total do Executivo ao Projeto de Lei nº 76/2019, de autoria do vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), que acrescenta os artigos 35-B, 35-C e 35-D ao Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº...

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O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, hoje (18), o Requerimento 710/2019, por meio do qual pede informações a respeito da limpeza da praça José Belani, localizada no Jardim Dulce. O parlamentar destaca que a referida área recebeu descarte irregular de entulhos e de galhos, o que tem incomodado frequentadores do local e moradores da vizinhança, uma vez que esse lixo pode contribuir para a proliferação de insetos e de animais peçonhentos. Além disso, Monaro ressalta que a referida área tamb...

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Os vereadores Felipe Sanches (PSC), presidente da Câmara Municipal; Carlos Fontes (PSD); Paulo Monaro (SD); Celso Ávila (PV); Ducimar Cardoso - Kadu Garçom (PL); Edivaldo Meira - Batoré (SD); e Cláudio Peressim (Patriota) participaram, na sexta-feira (11), da 4ª Audiência Pública sobre o Orçamento Estadual, na Câmara Municipal de Campinas, presidida pelo vice-presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da ALESP – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o deputado Dirce...

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O vereador Paulo Monaro (SD) pede informações à Administração Municipal, por meio do Requerimento nº 669/2019, acerca da construção de uma rotatória próximo ao condomínio Assunção, na avenida Mogi Guaçu, nº 1.151, Jardim das Laranjeiras.   O parlamentar considera que o fluxo de veículos nessa avenida é intenso e o acesso ao condomínio só será possível pelo sentido Jardim Barão – Jardim das Laranjeiras, o que dificultará muito a entrada dos futuros moradores que chegarem pela avenida Mogi Gu...

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Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei e dois projetos de decreto-legislativo durante a 35ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (24), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 64/2019, de autoria do vereador Celso Ávila (PV), que institui a Semana Municipal do Artesão e o Dia do Artesão no Município, data a ser celebrada no dia 19 de março. O referido projeto, cuja votação foi acompanha...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar dois projetos de lei e dois projetos de decreto-legislativo, além de 12 moções, durante a 35ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada amanhã (24), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal. A sessão será transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pela página da Câmara barbarense no Facebook, pelo perfil camaradesbo.   Inicialmente, a pauta traz o Projeto de Le...

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