Santa Barbará d'Oeste

[27/02/2023] - Presidente decreta luto oficial de sete dias pela morte do ex-vereador Reolando Lelis Santana

O presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Monaro (MDB), decretou luto oficial de sete dias, a partir do sábado (25), pela morte do ex-vereador de Santa Bárbara d’Oeste, Reolando Lelis Santana, aos 88 anos. Reolando ocupou uma cadeira no Legislativo barbarense entre 1989 e 1992 e também atuou como servidor público e chefe do Setor de Parques e Jardins da Prefeitura. O velório foi realizado no hall da Casa de Leis e o corpo do ex-parlamentar foi sepultado no Cemitério da Paz. Reo...

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[24/02/2023] - Em inauguração de ETA em Nova Odessa, presidente convida ministro para visitar Santa Bárbara d’Oeste

O presidente da Câmara barbarense, vereador Paulo Monaro (MDB) participou, na manhã desta sexta-feira (24 de fevereiro), das inaugurações da ETA (Estação de Tratamento de Água) 2 Santo Ângelo e do sistema de abastecimento de água, em Nova Odessa, com a presença do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, além de prefeitos, deputados e presidentes de câmaras da região. Na ocasião, o chefe do Legislativo convidou Padilha para visitar Santa Bárbara d’Oeste e a sede da Casa de L...

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[24/02/2023] - Presidente da Câmara promulga oito leis municipais

O presidente da Câmara barbarense, vereador Paulo Monaro (MDB), assinou, nesta sexta-feira (24 de fevereiro), a promulgação de oito leis municipais, aprovadas em Plenário e com a sanção tácita do prefeito Rafael Piovezan. A primeira delas, a Lei Municipal Complementar nº 337/2023, altera o ‘caput’ do artigo 39 da Lei Complementar nº 54/ 2009 (Código Tributário Municipal), autorizando a Prefeitura a conceder isenção total do pagamento do Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) aos contribu...

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[24/02/2023] - Presidência convida para coletiva de imprensa sobre 1º Mutirão do Emprego

Convite para COLETIVA DE IMPRENSA A presidência da Câmara barbarense convida para coletiva de imprensa, na quarta-feira (1º de março), às 16h, na sede da Casa de Leis, referente à realização do 1º Mutirão do Emprego, evento promovido em parceria com o portal VAGAS019. DATA: 1º de março (quarta-feira) Horário: 16h LOCAL: Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste (Release publicado em 17/02/2023): Câmara barbarense recebe Mutirão do Emprego A Câmara Municipal de Santa Bárba...

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[23/02/2023] - Novo presidente da ACISB visita a Câmara Municipal

O presidente da Câmara barbarense, vereador Paulo Monaro (MDB), recebeu, hoje (23), em seu gabinete, a visita do novo presidente da ACISB (Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara d’Oeste), Ricardo Fernandes Betin. Empossado no último dia 10 de fevereiro, ele comandará a entidade durante o biênio 2023/2024. Durante o encontro, os presidentes da Câmara Municipal e da ACISB debateram projetos em comum para o desenvolvimento econômico de Santa Bárbara d’Oeste, sobretudo para fortalece...

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[23/02/2023] - Em Audiência Pública da Saúde, Prefeitura informa investimentos de R$ 179 milhões em 2022

A Câmara barbarense promoveu, na manhã desta quinta-feira (23), Audiência Pública de Saúde referente ao 3º quadrimestre de 2022 (setembro a dezembro). Durante a exposição do relatório, a secretária municipal de Saúde, Rosemeire Rocha, informou que a Prefeitura investiu 36,23%% da arrecadação de impostos em ações e serviços de saúde ao longo do ano passado, o que equivale a R$ 179.208.409,26. Por lei, os municípios devem investir pelo menos 15% da arrecadação em Saúde. Quando somados aos R$ 38...

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[22/02/2023] - Vereadores rejeitam quatro pareceres contrários e aprovam três projetos na 6ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses rejeitaram quatro pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo e aprovaram um projeto de lei e dois projetos de decreto legislativo, além de nove moções, durante a 6ª Reunião Ordinária deste ano, realizada, excepcionalmente, nesta quarta-feira (22 de fevereiro), em virtude do feriado de carnaval. Antes do início da votação, o vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (Republicanos) entregou, em mãos, as moções nº 57 e...

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[17/02/2023] - Câmara recebe visita do professor Gilson Novaes

O presidente da Câmara barbarense, Paulo Monaro (MDB), na companhia do vereador Eliel Miranda (PSD), recebeu, nesta sexta-feira (17), a visita do professor de direito eleitoral Gilson Novaes, que atuou como vereador no Município em três legislaturas consecutivas (1973 a 1976, 1977 a 1982 e 1983 a 1988). No momento, o professor e ex-parlamentar desenvolve, em parceria com o Legislativo, o projeto de um livro digital sobre os nomes de ruas, praças e outros prédios públicos de Santa Bárbara d’Oe...

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[17/02/2023] - Projeto inclui pagamento a trabalhadores em exigência de garantia contratual

O vereador Eliel Miranda (PSD), com apoio de outros nove parlamentares, protocolou, ontem (16), o Projeto de Lei 52/2023. Essa proposição estabelece a exigência de garantia de execução contratual que inclua o pagamento de toda remuneração de trabalhadores, tributos e encargos sociais nos contratos celebrados pela Prefeitura e pelo DAE com uso intensivo de mão de obra. A garantia contratual tem por finalidade assegurar indenização ao contratante no caso de prejuízos causados pelo inadimplement...

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[17/02/2023] - Ordem do Dia da 6ª Reunião Ordinária traz quatro pareceres contrários e três projetos na pauta de votação

Os vereadores barbarenses devem apreciar quatro pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo, um projeto de lei e dois projetos de decreto legislativo, além de nove moções, durante a 6ª Reunião Ordinária deste ano, a ser realizada, excepcionalmente, na quarta-feira (22 de fevereiro), em virtude do feriado de carnaval. A reunião tem início à 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, devem ser discutidos e votados os quatro pa...

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[17/02/2023] - Câmara barbarense recebe Mutirão do Emprego

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, em parceria com o portal VAGAS019, promove o 1º Mutirão do Emprego, no dia 03 de março (sexta-feira), das 9h às 15h, na sede da Casa de Leis barbarense. O objetivo do encontro, organizado pela Escola do Poder Legislativo Barbarense (EPLB), é conectar pessoas em busca de oportunidades profissionais, oferecendo vagas e capacitação. Segundo o idealizador do mutirão, CEO do VAGAS019, Rafael Ornaghi, “no dia do evento, o público poderá acessar os es...

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[13/02/2023] - Projeto altera Código Tributário para que reajuste de IPTU, em vez de decreto, seja aprovado em Plenário

De autoria do vereador Felipe Corá (Patriota), com apoio de outros nove parlamentares, foi protocolado, hoje (13), o Projeto de Lei Complementar 03/2023. Essa propositura altera o artigo 15 do Código Tributário Municipal e, na prática, prevê que os valores constantes da Planta Genérica de Valores serão atualizados monetariamente, por lei municipal, em 1° de janeiro de cada exercício, pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). No caso da extinção do INPC, deverá ser adota...

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[13/02/2023] - Presidente da Câmara visita Sindicato dos Trabalhadores Municipais

O presidente da Câmara barbarense, vereador Paulo Monaro (MDB), visitou, nesta segunda-feira (13), a sede do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Santa Bárbara d’Oeste, onde esteve reunido com Júlio César Vexel, diretor da entidade. No encontro, o presidente da Mesa Diretora colocou as comissões permanentes da Câmara, como a de Política Social, a de Administração Pública e a de Relações do Trabalho, à disposição do sindicato, para apoiar os servidores no que for necessário. Desde que as...

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[13/02/2023] - Vereadores propõem criação de Política Municipal de Combate à Poluição Sonora

De autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), com o apoio de outros nove parlamentares, foi protocolado, hoje (13), o Projeto de Lei 44/2023, que institui a Política Municipal de Combate à Poluição Sonora em Santa Bárbara d’Oeste. Dentre as diretrizes dessa proposta está a divulgação de matérias educativas sobre os efeitos prejudiciais do excesso de ruído, assim como o incentivo ao uso de máquinas, motores e equipamentos com menor intensidade de barulho, assim como incentivo e capacitação para...

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[13/02/2023] - Presidente representa o Legislativo em celebração eucarística

O presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Monaro (MDB), participou de celebração eucarística, ontem (12), na Matriz Sagrado Coração de Jesus, no município de Saltinho, ocasião na qual o padre D’Elboux iniciou seu ministério como pároco. O convite para a cerimônia, presidida pelo Bispo Diocesano Dom Devair Araújo da Fonseca, foi feito pelo Conselho Pastoral e Econômico da Paróquia Sagrado Coração de Jesus.

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