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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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O vereador Bachin Jr protocolou, hoje (7), o Projeto de Lei 91/2021, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho em Santa Bárbara d´Oeste. Esse programa visa ao combate e à prevenção à violência contra a mulher no Município. De acordo com a proposta, como forma de combate e prevenção à violência, a mulher poderá dizer “Sinal Vermelho” ou sinalizar e efetivar o pedido de socorro e ajuda expondo a mão com uma marca em seu centro, na forma de um...

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Em sua primeira reunião, realizada na tarde de hoje (30) por videoconferência, a Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar supostas irregularidades nas progressões de carreiras dos servidores públicos municipais, desde o advento das Leis 66, 67, 69 e 72/2009, elegeu a vereadora Kátia Ferrari do SOS Animais (PV) como relatora. Todas as leis mencionadas são relativas ao plano de carreiras e salários de servidores da Prefeitura e do DAE (Departamento de Água e Esgoto), incluindo profissio...

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O vereador Bachin Jr (MDB) protocolou, hoje (28), o Projeto de Lei 84/2021, que institui, em Santa Bárbara d’Oeste, política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Dentre as diretrizes dessa política municipal estão a intersetorialidade no desenvolvimento de ações e das políticas públicas; a participação da comunidade na formulação dessas políticas e no controle de sua implementação; a promoção de campanhas de esclarecime...

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A Comissão de Representação e Acompanhamento do Plano Estadual de Imunização contra a Covid-19 de Santa Bárbara d'Oeste entregou, nesta sexta-feira (23), cópia do relatório parcial dos trabalhos realizados ao presidente da Câmara barbarense, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV). Esse documento, redigido após 90 dias de atuação do grupo, também deve ser encaminhado ao Ministério Público e à subseção local da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). No total, essa comissão tem duração prevista...

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A Comissão de Representação e Acompanhamento do Plano Estadual de Imunização contra a Covid-19 de Santa Bárbara d'Oeste, na companhia do vice-prefeito Felipe Sanches, visitou, na manhã de hoje (22), a Emefei Professora Antônia Dagmar Rosolen, na Vila Sartori, e o CIEP Dom Eduardo Koaik, no Planalto do Sol II, onde está sendo realizada a vacinação exclusiva contra a doença."A comissão já tem pedido há algum tempo a descentralização da vacinação feita nas UBSs, ou seja, que ela ocorra em locais...

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Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei e 22 moções durante a 12ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (06 de abril). Em virtude das recomendações das autoridades sanitárias e do Plano SP, com o intuito de evitar a propagação da Covid-19, a sessão foi realizada por videoconferência, com transmissão, ao vivo, pela Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pelas páginas da Câmara no Facebook (@camaradesbo) e no Youtube (@cmsbo). Ini...

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Um projeto de lei e 21 moções estão incluídos na Ordem do Dia da 12ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira (6 de abril), a partir das 14 horas. Em virtude das recomendações das autoridades sanitárias e do Plano SP, com o intuito de evitar a propagação da Covid-19, a sessão será realizada por videoconferência, com transmissão, ao vivo, pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas da Câmara no Facebook (@camarasbo.oficial) e no...

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A Comissão de Representação e Acompanhamento do Plano Estadual de Imunização contra a COVID-19 de Santa Bárbara d'Oeste divulgou Nota à Imprensa contendo os detalhes da reunião realizada, na manhã de hoje (31), com a secretária municipal de Saúde, Lucimeire Rocha. A comissão, presidida pela vereadora Esther Moraes, conta com os vereadores Nilson Araújo e Bachin Jr. como membros.   O encontro foi uma solicitação da comissão feita, via email, no dia 17 deste mês, com o objetivo de tratar de...

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A Comissão de Representação e Acompanhamento do Plano Estadual de Imunização contra a COVID-19 de Santa Bárbara d'Oeste solicitou, ontem (17), via email, uma reunião com a Administração Municipal para tratar de relatório apresentado no dia 26 de fevereiro à Secretaria Municipal de Saúde e outras questões relevantes. O relatório em questão traz 11 medidas a serem estudadas e adotadas pela pasta, além de questionamento acerca da quantidade de pessoas incluídas no cadastro municipal de vacinação...

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O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) protocolou, hoje (17), moção de apelo ao Poder Executivo, pela "reabertura responsável do comércio varejista de Santa Bárbara d’Oeste durante a Fase Vermelha Emergencial do Plano São Paulo". A propositura pede ainda que a Prefeitura adote medidas para conter aglomerações, como campanhas de conscientização e mais fiscalização de eventos e festas privadas. Essa moção conta com apoio dos vereadores Arnaldo Alves (PSD), Eliel Miranda (PSD), Reinaldo Casim...

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Procurados por lojistas preocupados com fechamento de seus estabelecimentos comerciais durante a fase emergencial do Plano São Paulo, até o dia 30 deste mês, um grupo de vereadores esteve reunido, na manhã desta segunda-feira (15), com diretores da ACISB (Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara d’Oeste). O objetivo do encontro era traçar um plano para a possível reabertura do comércio local, com aval da Prefeitura. De acordo com Nilson Araújo Radialista (PSD), um dos parlamentares...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, na última sexta-feira (12), o Projeto de Lei 46/2021, que declara de utilidade pública municipal a confraria “Há bares que vêm para o Bem”. Antes da pandemia, essa entidade promovia eventos culinários para a arrecadação de recursos para associações assistenciais de Santa Bárbara d'Oeste. Em função do isolamento social, a confraria tem promovido campanhas para a arrecadação de alimentos e de produtos de limpeza, os quais são doados para famílias em si...

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A Comissão de Representação da Frota da Saúde esteve reunida nesta sexta-feira (12), na sede do Legislativo, para deliberar sobre os trabalhos do grupo. Composta por Carlos Fontes (PSL), Bachin Jr. (MDB) e Kátia Ferrari (PV), essa comissão foi criada para apurar denúncias feitas pela população e por profissionais da Saúde com relação aos veículos com problemas utilizados para o transporte de pacientes no Município. No encontro de hoje, os parlamentares decidiram promover novas reuniões todas...

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Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei e 14 moções, durante a 8ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (09 de março). Em virtude das recomendações das autoridades sanitárias e do Plano SP, com o intuito de evitar a propagação da Covid-19, a sessão foi realizada por videoconferência, com transmissão, ao vivo, pela Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pelas páginas da Câmara no Facebook (@camaradesbo) e no Youtube (@cmsbo)....

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Em virtude das restrições impostas pela pandemia de Covid-19, a Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste não poderá realizar sessão solene para a entrega do prêmio “Mulheres Destaques do Ano - edição 2021”; no entanto, as indicações de homenageadas foram protocoladas por diversos parlamentares, que se incumbirão da entrega individual às mulheres que escolheram merecedoras desse reconhecimento. A honraria contempla mulheres cujas histórias e trajetórias de vida se destacam na comunidade por s...

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