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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

Os vereadores barbarenses devem apreciar um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo e dois projetos de lei, além de uma moção, durante a 27ª Reunião Ordinária, a realizar-se na terça-feira (03 de agosto), a partir das 14 horas, no plenário Dr. Tancredo Neves. A entrada de público ainda não será permitida, no entanto, a sessão contará com transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas do Legislativo...

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A convite da Comissão de Representação da Frota da Saúde, o servidor público Sérgio Gibin, motorista há 27 anos, prestou depoimento, ontem (28) à tarde, na sede do Legislativo barbarense. Em sua oitiva, ele contestou o relato de munícipes de que uma van sem freios estaria sendo usada para levar pacientes até São Paulo. O episódio teria ocorrido no início deste ano, motivando reportagens na imprensa regional e o início de investigações pelos parlamentares. À comissão, o motorista do Setor de...

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Os vereadores que integram a Comissão de Representação de Acompanhamento do Plano Estadual de Imunização Contra a Covid-19 participaram de um breve encontro com a secretária municipal de Saúde, Lucimeire Rocha, na última semana, quando reforçaram diferentes pedidos com relação à vacinação de barbarenses. O primeiro ponto apresentado pelos parlamentares foi a vacinação da população em situação de rua, grupo que tem tido prioridade em outros municípios. Com relação a esse pedido, a secretária i...

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Os vereadores Eliel Miranda (PSD) e Bachin Jr. (MDB) protocolaram o Projeto de Lei nº 135/2021, que cria o “Auxílio Acolher”, benefício a ser pago a crianças e adolescentes menores de 18 anos que tenham perdido seus genitores ou responsáveis legais em razão da contaminação pelo novo coronavírus.   De acordo com a proposta, os beneficiários devem ser residentes e domiciliadas em Santa Bárbara d’Oeste; estar matriculadas na rede pública de ensino da cidade e integrar famílias com renda de até...

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A Comissão Permanente de Política Social da Câmara barbarense protocolou, hoje (28), o Requerimento 582/2021, por meio do qual solicita informações à Administração Municipal com relação às ações desenvolvidas pelo Poder Executivo no combate à fome e à extrema pobreza em Santa Bárbara d’Oeste. Os questionamentos foram motivados pelas reclamações de munícipes que não estariam conseguindo obter cestas básicas junto ao Fundo Social de Solidariedade. Os parlamentares também destacam a crise econôm...

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O Ministério Público de Santa Bárbara d’Oeste indeferiu representação apresentada pelo vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), com apoio de outros nove parlamentares. Na denúncia, eles pediam que o MP verificasse se as longas filas formadas nas portas das agências bancárias estavam violando o direito dos consumidores, assim como colocando em risco a saúde pública, uma vez que essas aglomerações durante a pandemia poderiam contribuir para a proliferação da Covid-19 no Município. No indeferi...

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Os vereadores que integram a Comissão de Representação de Acompanhamento do Plano Estadual de Imunização Contra a Covid-19 protocolaram, ontem (14), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugerem a modificação do Plano Municipal de Imunização para a inclusão de todas as lactantes do município no próximo grupo a ser vacinado.   Na justificativa da propositura, os parlamentares afirmam que a priorização desse grupo protege tanto as lactantes quanto os bebês, que também recebem anticor...

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A Comissão de Representação da Frota da Saúde da Câmara Municipal esteve reunida, na última sexta-feira (11), para a oitiva de munícipe que denunciou falta de freios em uma van utilizada no transporte de pacientes. Esse denunciante teria ido até Guarulhos, em janeiro deste ano, como acompanhante da mãe, que passava por atendimento médico naquela cidade. No trajeto, percebeu que o freio do veículo estava desgastado, colocando em risco motorista e passageiros.  “A Comissão decidiu manter no an...

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Um grupo de vereadores barbarenses protocolou, hoje (11), denúncia no Ministério Público (MP), responsável pela tutela dos direitos dos consumidores, a respeito das longas filas formadas nas portas de agências bancárias do Município. Além do transtorno causado aos clientes desses bancos e aos demais pedestres que transitam por esses locais, os parlamentares destacam a possibilidade de essas aglomerações contribuírem para a transmissão da Covid-19 em Santa Bárbara d’Oeste. “Há que se ressaltar...

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O presidente da Câmara barbarense, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), recebeu nesta sexta-feira (28), na sede do Legislativo, a visita do coordenador da Associação dos Diabéticos de Santa Bárbara d’Oeste, Antônio Leite de Moraes, mais conhecido como Toninho dos Diabéticos. Ele estava acompanhado da munícipe Juliana Barreto Pires, integrante do Grupo de Pais com Filhos Diabéticos. O encontro foi promovido pelos vereadores Esther Moraes (PL) e Bachin Jr (MDB), ambos integrantes da Comis...

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A Comissão de Representação e Acompanhamento da Imunização contra Covid-19 emitiu, ontem (26) à noite, nota endereçada a todos os cidadãos barbarenses, explicando os trabalhos desenvolvidos por esse grupo de parlamentares, que tem fiscalizado ações da Administração Municipal no combate à doença. Inicialmente, os membros dessa comissão emitiram seus pesares aos familiares dos 530 munícipes mortos em decorrência do novo coronavírus, destacando que muitas dessas mortes seriam evitáveis, uma vez...

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A Câmara barbarense promoveu, nesta manhã (27), Audiência Pública de Saúde referente ao 1º quadrimestre de 2021. Durante o evento, realizado por videoconferência, em ambiente virtual, a partir da Casa de Leis, a Prefeitura informou ter investido 30,24% da arrecadação de impostos em ações e serviços de saúde de janeiro a abril deste ano, o que equivale a R$ 48.763.392,85. Por lei, os municípios devem investir pelo menos 15% da arrecadação em Saúde.   A audiência, sob o comando da vereadora E...

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A Câmara barbarense promove, esta semana, audiências públicas de Saúde, na quinta-feira (27 de maio), às 9h; e de Finanças, na sexta-feira (28 de maio), às 14h, ambas para a prestação de contas da Administração Municipal relativas ao primeiro quadrimestre de 2021, o que compreende os meses de janeiro a abril.   A Audiência Pública de Saúde, comandada pela vereadora Esther Moraes (PL), presidente da Comissão Permanente de Política Social, contará com a apresentação dos dados relativos a inve...

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Os vereadores Júlio César Santos, o Kifú (PL), e Oswaldo Bachin Jr. (MDB) estiveram reunidos, na tarde de ontem (19), com representantes da Administração Municipal e da CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz). No encontro, que contou com a participação da secretária de Governo, Patrícia Marques, do chefe do Setor de Fiscalização de Obras e Posturas, Edson Bragalha, e da consultora regional de relacionamentos da CPFL, Talita Pinotti, os parlamentares cobraram medidas efetivas para a retirada...

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Dezesseis vereadores compareceram, hoje (07) pela manhã, no ato de assinatura do documento de autorização para a ordem de início de serviço para a execução das obras das moradias do Programa "Vida Longa" pelo prefeito Rafael Piovezan e o vice-governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia. As 28 moradias serão construídas entre as ruas Rússia, Polônia e Adélia Bertini, no bairro Cândido Bertini. Serão investidos R$ 3,3 milhões para a implantação do empreendimento, por meio de parceria das...

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