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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei complementar e um projeto de lei, além de 10 moções, durante a 45ª Reunião Ordinária, promovida nesta terça-feira (07), no Plenário Dr. Tancredo Neves, com transmissão ao vivo pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo).   Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 13/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o recesso...

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Um projeto de lei complementar e um projeto de lei, além de oito moções, estão previstos na Ordem do Dia da 45ª Reunião Ordinária, a ser realizada na terça-feira (07 de dezembro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, com transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo).Inicialmente, deve ser apreciado o Projeto de Lei Complementar nº 13/2021, de autoria do Poder Execu...

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A pedido da Comissão Permanente de Política Social da Câmara barbarense, a secretária municipal de Saúde, Lucimeire Rocha, se reuniu, nesta tarde (25), com um grupo de vereadores. O encontro, promovido na Secretaria de Saúde, foi motivado por diferentes queixas de munícipes a respeito do atendimento pediátrico no PS (Pronto-Socorro) Dr. Afonso Ramos, onde a Polícia Militar chegou a ser acionada, depois de um médico ter se recusado a atender uma criança sob a alegação de que estava sozinho no...

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O vereador Bachin Jr. (MDB) protocolou o Projeto de Lei nº 255/2021, que dispõe sobre a criação da campanha educativa “Multa Moral” nos estacionamentos públicos e privados de Santa Bárbara d’Oeste, em vagas destinadas a idosos e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A campanha terá caráter permanente e consistirá na distribuição de folhetos informativos e educativos acerca dos direitos das pessoas às vagas especiais.   De acordo com a proposta, os folhetos poderão ser confeccionad...

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Dois projetos de lei estão previstos na Ordem do Dia da 43ª Reunião Ordinária, a ser realizada na terça-feira (23 de novembro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, com transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo).Inicialmente, deve ser apreciado o Projeto de Lei nº 191/2021, de autoria da Comissão Permanente de Política Urbana e Meio Ambiente, que declara de util...

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Um grupo de vereadores barbarenses participou, hoje (11), da inauguração do Entreposto de Carnes da Rede de Supermercados Pague Menos, o maior do interior do Estado, com capacidade produtiva de 80 toneladas por dia. Além do presidente da Câmara, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), estiveram presentes no evento Bachin Jr (MDB), Careca do Esporte (Patriota) Carlão Motorista (Republicanos), Júlio César Kifú (PL), Nilson Araújo Radialista (PSD), Reinaldo Casimiro (Podemos) e Uruguaio (MDB)...

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A Comissão das Ambulâncias da Câmara Municipal recebeu, na última semana, reclamação de munícipe a respeito de falha no agendamento do transporte de paciente em Santa Bárbara d’Oeste. A denunciante relata descaso e má vontade por parte de servidor que atua no período da madrugada, o qual, além de ser ríspido ao atendê-la por telefone, teria deixado de agendar um veículo para levar o sogro dela a um exame médico naquela mesma data. Em reunião nesta semana, os vereadores Carlos Fontes (PSL), K...

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Os vereadores Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), presidente da Câmara Municipal; Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (Republicanos), vice-presidente; Valmir Alcântara de Oliveira, Careca do Esporte (Patriota), 1º secretário; Carlos Fontes (PSL), 2º secretário; Kátia Ferrari do SOS Animais (PV); Celso Ávila (PV); Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca (Avante); Arnaldo Alves (PSD); Bachin Jr. (MDB); Esther Moraes (PL); José Luis Fornasari, Joi (PV); Júlio César Santos, Kifú (PL); Nilson Ara...

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O vereador Bachin Jr (MDB) promoveu, hoje (22) à tarde, na Câmara barbarense, reunião com representantes de diferentes entidades ligadas à defesa da mulher, para debater a implantação da Lei Municipal 4.248/2021, criada a partir de projeto de autoria dele. Na prática, essa lei institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho na cidade de Santa Bárbara d’Oeste, visando ao combate e à prevenção à violência contra a mulher.    Além de Bachin Jr, o encontro desta tarde contou com a p...

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O mês de outubro marcou o retorno da realização de sessões solenes na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, com entrada restrita de público e todos os cuidados relativos à pandemia que ainda enfrentamos. No dia 06, deste mês, foram entregues a Medalha Margarida da Graça Martins – a Fundadora, acompanhada do Diploma de Gratidão, a oito homenageados; assim como o Certificado de Vulto Emérito para a família de seis homenageados em memória. Esta semana, na quarta-feira (20), foram homenagead...

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A Câmara barbarense promoveu, na noite de ontem (06), sessão solene para a entrega da Medalha Margarida da Graça Martins – a Fundadora, acompanhada do Diploma de Gratidão, a oito homenageados; assim como do Certificado de Vulto Emérito para a família de seis homenageados em memória. A entrada no evento, promovido no plenário Dr. Tancredo Neves da Casa de Leis, foi restrita aos homenageados e seus convidados, respeitando o limite máximo de 30% de ocupação do espaço, assim como todos os protoco...

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A Câmara barbarense promoveu, nesta manhã (29), Audiência Pública de Saúde referente ao 2º quadrimestre de 2021 (maio a agosto). Durante o evento, no Plenário Dr. Tancredo Neves, a secretária municipal de Saúde, Rosemeire Rocha, informou que a Prefeitura investiu 36,99% da arrecadação de impostos em ações e serviços de saúde de janeiro a agosto deste ano, o que equivale a R$ 107.341.164,59. Por lei, os municípios devem investir pelo menos 15% da arrecadação em Saúde. A audiência, sob o coman...

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A Câmara barbarense promove, na quarta-feira (29 de setembro), audiências públicas de Saúde, às 9h; e de Finanças, às 14h, ambas para a prestação de contas da Administração Municipal relativas ao segundo quadrimestre de 2021, o que compreende os meses de maio a agosto. Essas audiências são realizadas a cada quadrimestre, conforme previsto em leis federais.   A Audiência Pública de Saúde, comandada pela vereadora Esther Moraes (PL), presidente da Comissão Permanente de Política Social, conta...

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Um projeto de lei e oito moções foram aprovados, nesta terça-feira (21), durante a 34ª Reunião Ordinária, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. Antes do início da Ordem do Dia, os vereadores puderam ouvir o secretário municipal de Meio Ambiente, Cléber Canteiro, que esteve na sede do Legislativo, prestando contas de suas atividades à frente da pasta. Único projeto previsto na pauta de votação, o Projeto de Lei nº 127/2021, de autoria dos vere...

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A Comissão Permanente de Política Social do Legislativo se reuniu, na tarde de hoje (15), com o secretário adjunto de Governo, Miguel Brito, e a secretária municipal de Promoção Social, Maria Cristina da Silva, para debater o aluguel social em Santa Bárbara d'Oeste. Também participaram do encontro, presidido pela vereadora Esther Moraes (PL), a professora Rogéria Bueno, presidente da PSOL Santa Bárbara d’Oeste; o contramestre Motta, da Associação de Capoeira Motta & Cultura Afro; Antônio Carl...

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