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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[29/05/2017] - Em Audiência Pública, Prefeitura anuncia superávit de R$ 10 milhões no primeiro quadrimestre
Raquel Campagnol, secretária de Fazenda, apresentou dados
A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sediou, na tarde desta segunda-feira (29), Audiência Pública de Finanças, promovida para a apresentação de dados referentes às receitas e despesas da Administração Municipal no primeiro quadrimestre do ano. Segundo a secretária municipal de Fazenda, Raquel Campagnol, o Poder Executivo obteve superávit de cerca de R$ 10 milhões entre os meses de janeiro e abril. No entanto, a receita arrecadada pelo Município no primeiro quadrimestre foi de pouco mais de R$ 1...

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[02/05/2017] - Vereadores aprovam um projeto e 14 moções durante a 16ª Reunião Ordinária
Vereadores aprovaram um projeto e 14 moções nesta terça (2)
Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (2), um projeto e 14 moções, além de requerimentos, durante a 16ª Reunião Ordinária. Inicialmente, a pedido do vereador Isac Sorrillo (DEM), foi adiada a votação do Projeto de Lei nº 32/2017, de autoria do vereador Gustavo Bagnoli (DEM), que dispõe sobre a isenção de cobrança de Zona Azul, diariamente, das 11h30 às 12h30, para usuários do estacionamento rotativo da região central do Município. Na sessão do dia 18 de abril a votação da pro...

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[28/04/2017] - Ordem do Dia da 16ª Reunião Ordinária traz dois projetos na pauta de votação
Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei e um projeto de decreto legislativo, além de 14 moções, durante 16ª Reunião Ordinária de 2017, a ser realizada na terça-feira (02 de maio), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares devem votar o Projeto de Lei nº 32/2017, de autoria do vereador Gustavo Bagnoli (DEM), que dispõe sobre a isenção de cobrança de Zona Azul, diariamente, das 11h30 às 12h30, para usuários do estacionamento rotativo da...

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[25/04/2017] - Plenário aprova projeto sobre prevenção de acidentes domésticos com crianças
Sindicatos acompanharam as explanações na Tribuna.
Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei, além de 20 moções, durante 15ª Reunião Ordinária de 2017, realizada, hoje (25), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Outros dois projetos previstos na Ordem do Dia tiveram a votação adiada. Nesta sessão, os parlamentares aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 18/2017, de autoria do vereador Alex Braga, o Alex Backer (PRB), que dispõe sobre a criação do Programa de Orientação e Prevenção de Acidentes Domésticos com Crianças. Imediatam...

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[18/04/2017] - Vereadores aprovam projeto do Executivo sobre Programa de Dispensação de Medicamentos
Explanação sobre febre amarela durante a sessão.
Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei, além de 17 moções, durante 14ª Reunião Ordinária de 2017, realizada, hoje (18), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Entre as proposituras aprovadas, neste caso com 15 votos favoráveis, está o Projeto de Lei nº 23/2017, de autoria do Poder Executivo, que cria o Programa de Dispensação de Medicamentos em parceria com a rede privada de farmácias e drogarias do Município. A votação foi precedida pela apreciação de duas emendas, sendo que o pl...

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[13/04/2017] - Ordem do Dia da 14ª Reunião Ordinária traz cinco projetos na pauta de votação
Kadu, o munícipe Ericon e o servidor Bruno Argente.
Os vereadores barbarenses devem apreciar cinco projetos de lei, além de 17 moções, durante 14ª Reunião Ordinária de 2017, a ser realizada na terça-feira (18), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares devem votar o Projeto de Lei nº 18/2017, de autoria do vereador Alex Braga, o Alex Backer (PRB), que dispõe sobre o Programa de Orientação e de Prevenção de Acidentes Domésticos com Crianças. Antes da apreciação dessa proposta, será votado o parecer contrá...

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[05/04/2017] - Emenda de Felipe Sanches inclui combate ao diabetes na campanha “Novembro Azul”
O vereador Felipe Sanches (PSC) protocolou emenda substitutiva ao Projeto de Lei nº 31/2017, de autoria da Comissão Permanente de Justiça e Redação, que institui o “Novembro Azul” no Calendário Oficial de Eventos do Município. A emenda altera o artigo 2º da proposta, incluindo o combate ao diabetes na campanha que, inicialmente, tratava de ações de prevenção ao câncer de próstata. “O mau controle do diabetes resulta em prejuízo para a saúde e em grande probabilidade de desenvolver complicaçõ...

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[03/04/2017] - Projeto de Paulo Monaro isenta de IPTU novos loteamentos sem estrutura básica

Monaro protocola o Projeto de Lei nº 39/2017.
O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou o Projeto de Lei nº 39/2017, que isenta do pagamento de IPTU os terrenos em novos loteamentos, sem que a estrutura básica esteja finalizada e sem a permissão municipal para a construção. Esse projeto conta com o apoio do vereador Gustavo Bagnoli (DEM). De acordo com a propositura, infraestrutura básica significa implementação de equipamentos urbanos de escoamento de águas fluviais, iluminação pública, redes de esgotos sanitários, abastecimento de água...

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[30/03/2017] - Câmara promove entrega do Prêmio Destaques Culturais do Ano
Prêmio foi entregue nesta quarta-feira à noite
A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sediou, nesta quarta-feira (29), solenidade para a entrega do prêmio Destaques Culturais do Ano. A honraria foi instituída pela Resolução 09/2014, a partir da aprovação de projeto de autoria do então vereador Giovanni Bonfim (PDT). O prêmio é outorgado anualmente aos artistas ou instituições que se destacaram no exercício de suas atividades em Santa Bárbara d’Oeste, dividido em nove categorias: Artes Visuais, Patrimônio Histórico Material, Patrimônio Históric...

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[28/03/2017] - Vereadores aprovam três projetos durante a 11ª Reunião Ordinária
Vereadores aprovaram três projetos e 25 moções na sessão
Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei, um projeto de resolução e um projeto de decreto-legislativo, além de 25 moções, durante 11ª Reunião Ordinária de 2017, realizada nesta terça-feira (28), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Antes do início da sessão, a última de Março, Mês da Mulher, a Câmara sediou uma homenagem às mulheres que atuaram como vereadoras no Legislativo. Também antes da Ordem do Dia, o engenheiro agrônomo Ricardo Paterniani fez uso da Tribuna Livre da Câmara para...

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[23/03/2017] - Ordem do Dia da próxima reunião ordinária conta com um projeto de lei e um projeto de resolução

Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei e um projeto de resolução, além de 24 moções durante 11ª Reunião Ordinária de 2017, a ser realizada na terça-feira (28), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares devem votar o Projeto de Lei nº 25/2017, de autoria da vereadora Germina Dottori (PV), que dispõe sobre a criação do “Anjo da Guarda da Mulher” em Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências. Essa propositura é voltada à proteção de...

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[22/03/2017] - Servidores da Educação visitam a Câmara e pedem aprovação de projeto que altera Plano de Carreira
Servidores da Educação cobraram aprovação de projeto
Os vereadores barbarenses receberam, nesta tarde (22), um grupo de professores e de representantes de servidores da Administração Municipal, os quais pedem apoio para a aprovação do Projeto de Lei Complementar 03/2017, que altera artigos da lei relativa ao Plano de Carreira e ao Regulamento do Quadro do Magistério Público de Santa Bárbara d’Oeste. As principais mudanças limitam a reeleição de diretores escolares em oito anos dentro de uma mesma unidade de ensino, além de permitir que apenas o...

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[17/03/2017] - Gustavo Bagnoli propõe isenção da Zona Azul no horário de almoço
O vereador Gustavo Bagnoli (DEM) protocolou, hoje (17), o Projeto de Lei 32/2017, que dispõe sobre a isenção de cobrança de Zona Azul das 11h30 às 12h30 para todos os usuários do sistema de estacionamento rotativo na região central de Santa Bárbara d’Oeste. Com essa isenção, cujo intuito é incentivar o consumo nos restaurantes do Centro, os motoristas ficarão isentos do pagamento da tarifa de estacionamento no período de uma hora. Depois desse horário, a cobrança volta a ser realizada normalm...

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[16/03/2017] - Vereadores propõem inclusão do Novembro Azul no Calendário de Eventos do Município
Os vereadores Germina Dottori (PV), Gustavo Bagnoli (DEM) e José Luis Fornasari, o Joi (SD), integrantes da Comissão Permanente de Justiça e Redação, protocolaram, hoje (16), o Projeto de Lei 31/2017. Essa propositura institui o “Novembro Azul” no Calendário Oficial de Eventos de Santa Bárbara d'Oeste. De acordo com o projeto, o evento “Novembro Azul” tem o objetivo de dar visibilidade aos cuidados com a saúde do homem, em especial com relação ao câncer de próstata, oferecendo orientações so...

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[14/03/2017] - Vereadores aprovam projeto de lei que institui o IPTU premiado em Santa Bárbara d’Oeste
Vereadores aprovaram projeto que incentiva pagamento de IPTU
Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei 22/2017, de autoria do Poder Executivo, o qual dispõe sobre autorização para a Administração Municipal realizar, no exercício de 2017, a distribuição de prêmios por sorteios, visando a fomentar a arrecadação do IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano. Incluído na Ordem do Dia a pedido do vereador Carlos Fontes (PSD), o projeto prevê o sorteio de um carro e de uma motocicleta para os contribuintes que pagarem esse...

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