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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

A Comissão Permanente de Justiça e Redação da Câmara Municipal reuniu-se, hoje (13) pela manhã, com prestadores de serviço de transporte recreativo e passeios turísticos do Município, conhecidos como trenzinhos, para debater sobre alterações no Projeto de Lei nº 85/2016, de autoria do Poder Executivo. A comissão é composta pelos vereadores Germina Dottori (PV), presidente; José Luís Fornasari, o Joi (SD), relator; e Gustavo Bagnoli (membro). O presidente do Legislativo, vereador Ducimar Cardo...

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Dois projetos de lei e três projetos de resolução, além de 11 moções, estão previstos na Ordem do Dia da 9ª Reunião Ordinária de 2017, a ser realizada na terça-feira (14), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o Projeto de Lei nº 75/2016, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), que altera o inciso I, do parágrafo único do artigo 2º da Lei Municipal nº 3.639/2014, que estabelece normas e procedimentos para a instalação de torres de...

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Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei e um projeto de decreto-legislativo e rejeitaram parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação durante a 8ª Reunião Ordinária de 2017, promovida nesta terça-feira (7), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Ainda na sessão, além das nove moções previstas na Ordem do Dia, foram aprovadas outras nove, incluídas na pauta de votação a pedido dos parlamentares. Logo no início da sessão, foi aprovado o Projeto de Lei 21/2017, de autori...

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Em nome da Comissão Permanente de Justiça e Redação da Câmara Municipal, o vereador José Fornasari, o Joi (SD), promoveu, na manhã de hoje (6), uma reunião na sede do Legislativo com Donizete Leite e Andreia Rissati, presidente e administradora da Santa Casa de Santa Bárbara d’Oeste; os secretários municipais de Governo, Rodrigo Maiello, e de Saúde, Lucimeire Rocha, e representantes de farmácias e drogarias. Também participaram o presidente da Câmara, vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (...

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Um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação, um projeto de lei e um projeto de decreto-legislativo, além de nove moções, estão previstos na Ordem do Dia da 8ª Reunião Ordinária de 2017, que será promovida na próxima terça-feira, dia 7, a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 85/2016, o qual dispõe sobre a exploração do serviço...

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Os vereadores barbarenses aprovaram 26 moções nesta quarta-feira (1º), durante a 7ª Reunião Ordinária de 2017.  Os três pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação previstos na Ordem do Dia não foram apreciados. Um dos projetos que havia recebido parecer contrário foi suspenso para melhores estudos a pedido do autor, enquanto a votação dos outros dois foi adiada, também a pedido dos autores, por tempo regimental de 10 dias. Logo no início da sessão, o vereador Felipe San...

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Três pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação, além de 25 moções, estão previstos na Ordem do Dia da 7ª Reunião Ordinária. Excepcionalmente, em virtude do feriado de Carnaval na próxima terça-feira (28), a sessão camarária será promovida na quarta-feira (1º), a partir das 14 horas. Inicialmente, será apreciado o parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 02/2017, de autoria do vereador Felipe Sanches (PSC). Essa propositura determina a instal...

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A Administração Municipal aplicou, em 2016, mais de R$ 121,1 milhões na Saúde. No total, foram realizadas 106.294 consultas e procedimentos nas Unidades Básicas de Saúde. Nos prontos-socorros foram mais de 509 mil atendimentos e quase 15 mil na atenção especializada. Essas informações foram apresentadas hoje, durante Audiência Pública, a qual contou com a presença de 11 vereadores. Sobre os investimentos, no último quadrimestre de 2016, a despesa total com saúde na Administração Direta foi d...

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Os vereadores Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT); Ducimar Cardoso,o Kadu Garçom (PR); e Gustavo Bagnoli (DEM)  protocolaram, hoje (22), moção de apelo ao Poder Executivo e aos órgãos competentes, quanto a providências no Vale das Cigarras. Em visita à Câmara, esses munícipes pediram que os parlamentares intermediassem diversas melhorias para aquela região da cidade junto à Prefeitura. O escoamento das águas pluviais e a situação precária das vias desse bairro de chácaras, que pr...

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O vereador Gustavo Bagnoli (DEM) protocolou, nesta sexta-feira (17), moção de apelo ao Poder Executivo pela realização de serviços de poda de árvores, limpeza e varredura em toda extensão das ciclovias existentes no Município, assim como a retirada de pedras soltas nas proximidades dessas faixas destinadas a ciclistas. No documento, o parlamentar cita reclamações de munícipes em diferentes vias. “As copas das árvores extremamente baixas ao longo da rua Monte Líbano obrigam os ciclistas a ped...

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Os vereadores que integram a Comissão Permanente de Justiça e Redação (CPJR) elegeram, nesta quarta-feira (1), a vereadora Germina Dottori (PV), como presidente desse conselho. Além dela, a CPJR também é composta pelos vereadores Gustavo Bagnoli (DEM) e José Luis Fornasari, o Joi (SD).Compete à Comissão Justiça e Redação manifestar-se sobre todos os assuntos entregues à sua apreciação, quanto ao seu aspecto constitucional e legal. A Comissão de Justiça e Redação emite pareceres sobre todos...

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O presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), assinou no final da tarde de hoje (27) o Ato da Presidência nº 02/2017, que designa os membros das Comissões Permanentes do Legislativo barbarense. Kadu ressaltou a imparcialidade durante a escolha dos membros das comissões. “A composição das comissões permanentes se deu de maneira a contemplar todos os partidos de maneira igualitária, respeitando a proporcionalidade de cadeiras que ocup...

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