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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, nesta terça-feira (4), a partir das 14 horas, a 3ª Reunião Ordinária de 2025. Entre os itens da pauta estão dois projetos de lei e três moções de aplauso. As sessões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio SB FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo).

Projetos

Inicialmente, será apreciado o Projeto de Lei nº 159/2024, de autoria do Poder Executivo, que reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. O projeto recebeu pareceres favoráveis das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Política Social e Finanças, Orçamento e Economia, com acatamento de emenda.

Na sequência, os parlamentares devem apreciar o Projeto de Lei nº 02/2025, de autoria do vereador Joi Fornasari, que revoga a Lei Municipal nº 3.626, de 15 de maio de 2014, também de autoria desse parlamentar. A lei em vigor proíbe o uso de aparelhos celular dentro de agências bancárias. Para justificar a revogação, Joi explica que, atualmente, muitos correntistas utilizam os aparelhos celulares para acessar o internet banking, inclusive quando dentro das agências.

Moções

A pauta da sessão também inclui três moções. A Moção nº 7/2025, de autoria do vereador Felipe Corá, manifesta aplauso ao Supermercado Davita pela inauguração de uma nova unidade na Zona Leste.

Já a Moção nº 8/2025, de autoria do vereador Tikinho TK, homenageia Eliton Pierri Francisco (Bola) por sua carreira vitoriosa no futebol profissional e amador, em âmbito regional e nacional.

Por fim, a Moção nº 9/2025, apresentada pela vereadora Esther Moraes, manifesta aplauso ao estudante barbarense Gabriel Cardoso Maia por sua aprovação em primeiro lugar em sete cursos de graduação pelo Provão Paulista.