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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

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[12/08/2022] - Vereador intermedeia reunião de moradores da Vila MacKnight com o Executivo
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O vereador Paulo Monaro (MDB) intermediou, na tarde de ontem (11), uma reunião entre moradores do bairro Vila MacKnight e a secretária municipal de Governo, Patrícia Marques. Durante o encontro, os munícipes tiveram a oportunidade de expor os principais problemas do local.   Segundo eles, as necessidades mais urgentes da Vila McKnight são a revitalização da praça do bairro e o incremento da segurança. "Nada melhor do que a própria população apresentar ao Poder Executivo seus anseios e probl...

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[11/08/2022] - Vereador cobra DER para conter erosão às margens da SP-304
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O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (11), ofício no DER (Departamento de Estradas de Rodagem), por meio do qual solicita serviços de manutenção para conter erosão localizada às margens da SP-304, na altura do quilômetro 139, sentido Piracicaba. “Fui procurado por moradores do bairro Santa Luzia, que fica ao lado desse trecho com erosão, os quais afirmam que o risco no local é visível e que uma medida deve ser tomada imediatamente para evitar um acidente grave”, disse.

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[10/08/2022] - Vereador visita IBGE e entrega convite para coordenador explicar Censo 2022
O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, hoje (10), na Agência do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de Americana, cópia da Moção 388/2022, por meio da qual convida o coordenador de área do instituo, Elioenai Neves, para participar da Tribuna da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste. A apresentação no Legislativo barbarense teria por objetivo explanar como será o Censo 2022 no município. A moção foi recebida pelo chefe da agência, Carlos de Almeida Sass. Para Carlos...

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[10/08/2022] - Projeto autoriza afastamento com remuneração de diretores de sindicatos
O prefeito Rafael Piovezan protocolou, ontem (09), o Projeto de Lei nº 147/2022, que autoriza o Município de Santa Bárbara d'Oeste, através de sua Administração Direta e Indireta, a proceder ao afastamento com remuneração e todos os direitos legais de até quatro diretores de entidade sindical representativa de servidores públicos municipais, para o fim de cuidarem de interesses da respectiva categoria, nos termos do parágrafo 2º do artigo 543 da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).   A...

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[10/08/2022] - Projeto institui Brigada de Emergência e Incêndio em escolas e creches municipais
O Projeto de Lei nº 146/2022, protocolado pelo vereador Eliel Miranda (MDB), institui a Brigada de Emergência e Incêndio nas escolas e creches municipais de Santa Bárbara d´Oeste, com a finalidade de prevenir e combater princípios de incêndio e oferecer primeiros socorros.   De acordo com a proposta, a brigada atuará na capacitação de servidores municipais, na fiscalização e inspeção dos equipamentos existentes para combate a incêndios, assim como na identificação das áreas de risco e rotas...

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[09/08/2022] - Vereador apela ao governo estadual pelo fim da taxa de licenciamento
O vereador Reinaldo Casimiro (Podemos) protocolou, ontem (8), a Moção 389/2022, por meio da qual apela ao governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, pela extinção da taxa de licenciamento de veículos. Na impossibilidade do fim dessa taxa, o parlamentar pede a redução do valor cobrado, hoje em R$ 144,86. Reinaldo Casimiro destaca que, em 31 de dezembro de 2019, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou, no Diário Oficial da União, a Deliberação 180, que trata da emissão do Ce...

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[09/08/2022] - Vereador sugere que DAE autorize pagamento de contas de água via Pix
O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (9), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere a realização de estudos para que o DAE (Departamento de Água e Esgoto) autorize os munícipes a efetuarem o pagamento das faturas de água via Pix, meio de pagamento eletrônico e instantâneo criado pelo Banco Central.  “O DAE barbarense poderia seguir o exemplo de outras cidades, onde o Pix já é utilizado como forma de pagamento das tarifas de água e esgoto, o que permite a qualquer usuário...

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[09/08/2022] - Dois projetos são aprovados na 28ª Reunião Ordinária
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Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei e 15 moções, nesta terça-feira (09 de agosto), durante a 28ª Reunião Ordinária, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, da Câmara Municipal.   Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 97/2022, de autoria do vereador Bachin Jr. (MDB), que inclui o Dia de Santa Bárbara, padroeira da cidade, no Calendário Oficial de Eventos do Município. De acordo com a propositura, a inclusão dessa data, celebrada anualmente no dia 4 de dezembro...

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[09/08/2022] - Vereador sugere carro de som para avisar presença de recenseadores nos bairros
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, hoje (9), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere a realização de estudos quanto à possibilidade de um carro de som percorrer os bairros do município, informando a população sobre a presença dos recenseadores do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nessas localidades e a importância de atender esses pesquisadores, sempre após a devida identificação desses profissionais, com a apresentação das credenciais d...

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[08/08/2022] - Em reunião, secretária de Educação oferece estrutura de escolas para programa de fomento à cultura periférica
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Os vereadores Esther Moraes e Júlio Cesar Kifú, ambos da bancada do PL no Legislativo barbarense, estiveram reunidos, nesta segunda-feira (8), com a secretária municipal de Educação, Tânia Mara da Silva, em busca de apoio para colocar em prática a Lei Municipal 4304/2022. De autoria desses parlamentares e já sancionada pelo prefeito Rafael Piovezan (PV), essa lei institui o Programa de Fomento à Cultura Periférica em Santa Bárbara d’Oeste.   “Durante o encontro, recebemos total apoio da sec...

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[08/08/2022] - Vereador questiona transporte de pacientes para outras cidades
O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) protocolou, hoje (8), requerimento de informações à Administração Municipal a respeito do serviço de transporte para pacientes que precisam realizar seus tratamentos ou acompanhamentos médicos em outras cidades. Na propositura, o parlamentar indaga se esse serviço foi terceirizado, desde quando, e qual é a empresa responsável. Ele também pede cópia do contrato com a Prefeitura. Ainda no pedido de informações, Nilson Araújo questiona o número de veícu...

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[08/08/2022] - Joi apela ao governo estadual por passarela na rodovia dos Bandeirantes
De autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), foi protocolada moção de apelo ao governo do Estado, para a inclusão da construção de uma passarela para pedestres e ciclistas na rodovia dos Bandeirantes (SP-348), na altura do quilômetro 133, imediações da Denso do Brasil em Santa Bárbara d’Oeste. Na propositura, o parlamentar afirma que está sendo procurado por usuários dessa rodovia, os quais, em busca de mais segurança, solicitam a instalação de uma passarela no local. “O trecho in...

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[08/08/2022] - Ordem do Dia da 28ª Reunião Ordinária traz dois projetos na pauta de votação
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Os vereadores barbarenses devem apreciar dois projetos de lei e 10 moções, amanhã (09 de agosto), durante a 28ª Reunião Ordinária, a ser realizada a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, da Câmara Municipal.   Inicialmente, deve ser apreciado o Projeto de Lei nº 97/2022, de autoria do vereador Bachin Jr. (MDB), que inclui o Dia de Santa Bárbara, padroeira da cidade, no Calendário Oficial de Eventos do Município. De acordo com a propositura, a inclusão dessa data, celebrada an...

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[05/08/2022] - Vereador apela ao coordenador do IBGE por explicação sobre o Censo 2022
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, hoje (5), moção de apelo ao coordenador de Área do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de Americana, Elioenai Neves, para participar da Tribuna da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste. A apresentação no Legislativo barbarense teria por objetivo explanar como será o Censo 2022 no município. Para o parlamentar, há uma grande defasagem no número estimado pelo órgão em 2021, segundo o qual a população barbarense contaria com 195,2...

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[05/08/2022] - Vereadoras acompanham início dos atendimentos na Sala Lilás, voltada a vítimas de violência doméstica
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As vereadoras Esther Moraes (PL) e Kátia Ferrari (PV) visitaram, ontem (4), a Sala Lilás, que iniciou o atendimento a mulheres vítimas de violência em Santa Bárbara d’Oeste nesta semana. As duas parlamentares já haviam se reunido com o delegado titular do município, Antonio Donizete Braga, solicitando melhoria no acolhimento às vítimas de violência na cidade. No mês passado, ele chegou a anunciar essa sala especial dentro do Plantão Policial, para atender vítimas da violência doméstica quando...

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