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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[09/09/2022] - Projeto prevê criação de Procuradoria Especial da Mulher na Câmara
As vereadoras Esther Moraes (PL) e Kátia Ferrari do SOS Animais (PV), com o apoio do presidente da Câmara, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), protocolaram, nesta semana, o Projeto de Resolução Municipal 04/2022, que cria a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara barbarense. De acordo com o projeto, essa procuradoria parlamentar será constituída pela bancada  feminina, contando  com uma procuradora especial da  Mulher e até três procuradoras adjuntas, designadas  pela  presidência da...

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[09/09/2022] - Vereadora propõe notificação compulsória de casos de esporotricose animal
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De autoria da vereadora Kátia Ferrari do SOS Animais (PV) foi protocolado, nesta semana, o Projeto de Lei 155/2022, que dispõe  sobre  a  obrigatoriedade de veterinários e de responsáveis por pet shops ou demais estabelecimentos voltado ao atendimento a animais domésticos notificarem a Secretaria Municipal de Saúde sobre os casos confirmados ou suspeitos para esporotricose animal (felinos e caninos).   Esse projeto prevê que a notificação compulsória deve  ser  realizada  pelo  profissional...

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[09/09/2022] - Vereador apresenta três projetos de lei nesta semana
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, nesta semana, três projetos de lei na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. O primeiro, o PL 154/2022, estabelece como permanente o laudo que ateste Síndrome de Down no Município. O segundo, o PL 156/2022, obriga instituições bancárias a adaptarem suas portas giratórias ou a permitirem o acesso em porta lateral a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Já o terceiro, o PL 157/2022, prevê diretrizes para a política municipal de saúde buca...

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[09/09/2022] - Câmara promove entrega do Título de Empresário do Ano na terça-feira
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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste promove, na terça-feira (13), a partir das 19h, a solenidade para a entrega do “Título de Empresário do Ano”, honraria promovida em parceria com a ACISB (Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara). A homenagem, criada pelo Decreto-legislativo nº 07/2015, de autoria do vereador Celso Ávila (PV), se divide em três categorias: Comércio, Indústria e Prestação de Serviços. Na categoria Comércio, o homenageado deste ano será o empresário Antônio Aparecido...

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[08/09/2022] - Vereador questiona Prefeitura sobre agendamento de transporte de pacientes via aplicativo de mensagens
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O vereador Paulo Monaro (MDB) protocolou, nesta semana, o Requerimento 734/2022, por meio do qual pede informações a respeito do agendamento de transporte de pacientes pelo WhatsApp em Santa Bárbara d’Oeste. Antes de apresentar os questionamentos, o vereador destaca que a saúde pública é um direito de todos os cidadãos e ressalta que muitos idosos, entre outros munícipes, sem familiaridade com a Internet ou com o uso de aplicativos, não têm conseguido agendar o transporte via aplicativo de me...

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[08/09/2022] - Em reunião com prefeito, vereador pede obras e eventos culturais em diferentes bairros
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O vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), esteve reunido com o prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Rafael Piovezan, nesta quinta-feira (8), para tratar de diferentes assuntos relacionados a obras e serviços em diferentes bairros da cidade, assim como sobre a realização de ações culturais para bairros periféricos. Ao vereador Kifú foi apresentado o projeto de recuperação de área pública, destinada a lazer e atividades físicas, entre a rua da Benignidade e a avenida Ruth Garrido Roque, na div...

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[06/09/2022] - Uma proposta de emenda à LOM e um projeto são aprovados na 32ª Reunião Ordinária
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Os vereadores barbarenses aprovaram uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) e um projeto de decreto legislativo, além de 36 moções, nesta terça-feira (06 de setembro), durante a 32ª Reunião Ordinária, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, da Câmara Municipal.   Inicialmente, foi aprovada, em primeira discussão, a Proposta de Emenda à LOM nº 01/2022, assinada por todos os vereadores, que altera os parágrafos 9º e 10 do artigo nº 119 da Lei Orgânica do Município de Santa...

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[05/09/2022] - Ordem do Dia da 32ª Reunião Ordinária traz uma proposta de emenda à LOM e dois projetos na pauta de votação
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Os vereadores barbarenses devem apreciar uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) e dois projetos de decreto legislativo, além de sete moções, amanhã (06 de setembro), durante a 32ª Reunião Ordinária, a ser realizada a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, da Câmara Municipal. *HOMENAGEM* - Logo no início desta reunião, a Casa de Leis promoverá, em parceria com o Conselho Regional de Educação Física (CREF), a entrega de medalha de mérito em homenagem ao Profis...

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[05/09/2022] - Câmara promove 2ª edição da Homenagem ao Profissional de Educação Física
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A Câmara Municipal promove, amanhã (06 de setembro), a partir das 14h, a segunda edição da solenidade em homenagem ao Profissional de Educação Física, em parceria com o Conselho Regional de Educação Física (CREF)/4ª Região no Município. Este ano, quem receberá a Medalha de Mérito é o professor Cleber Alves de Almeida. Natural de São Caetano do Sul, em São Paulo, Cleber atua como técnico desportivo na Secretaria Municipal de Esportes de Santa Bárbara d’Oeste. O professor, formado em Educação...

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[02/09/2022] - Vereador questiona Prefeitura sobre reforma ou remoção de bondinho da praça do Terminal
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O vereador Paulo Monaro (MDB) protocolou, hoje (2), requerimento de informações à Administração Municipal a respeito da possível restauração ou retirada do bondinho da praça do Terminal Urbano.  O parlamentar destaca que esse bondinho se encontra em estado deplorável e que o interior desse veículo estava sendo utilizado, de forma indevida, como sanitário e para a prática de atos ilícitos. No documento, o vereador pergunta se a Prefeitura possui algum projeto para restauração ou até mesmo par...

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[02/09/2022] - Vereador sugere transferência de bondinho do Terminal para a Usina Santa Bárbara
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, hoje (2), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere que a Prefeitura promova estudos para uma possível transferência do tradicional bondinho, hoje instalado em frente ao Terminal Urbano e ao lado da Biblioteca Municipal, para as dependências da Usina Santa Bárbara. Na propositura, o parlamentar afirma que essa é uma reivindicação de comerciantes e de munícipes que transitam pelo local. “Além de atrapalhar a visão dos estabel...

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[02/09/2022] - Vereador sugere mais fiscalização e reforço na sinalização de vagas preferenciais no Rodoterminal
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, hoje (2), duas indicações ao Poder Executivo, por meio das quais sugere mais fiscalização e reforço na sinalização das vagas de estacionamento destinadas a idosos e a pessoas com deficiência no Rodoterminal Metropolitano, às margens da SP-306. Segundo ele, a medida visa a garantir que essas vagas sejam usadas àqueles que têm esse direito. “Fomos procurados por munícipes com essas duas reivindicações, pois usuários desse terminal estacio...

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[31/08/2022] - Vereador recebe resposta sobre distribuição de aparelhos auditivos no Município
O vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), recebeu, nesta semana, resposta ao Requerimento 644/2022, por meio do qual pede informações à Administração Municipal a respeito da distribuição de aparelhos auditivos em Santa Bárbara d’Oeste. Além do pedido de informações, o vereador também é autor de Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere a realização de parcerias pela Prefeitura para atender aqueles que aguardam na fila de espera há anos. Ao parlamentar, a Administração informa q...

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[31/08/2022] - Vereador sugere que profissionais de educação física atuem em academias ao ar livre
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O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou, nesta semana, a Indicação 2025/2022, por meio da qual sugere a disponibilização de profissionais de Educação Física junto às academias ao ar livre. O parlamentar destaca que, além de melhorar a estética e a qualidade de vida, a prática de atividade física previne diversos problemas de saúde, como doenças cardiovasculares e obesidade. “Sabemos que a utilização incorreta dos aparelhos, sem orientação de um profissional da área, em vez de promover uma...

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[31/08/2022] - Projetos dispõem sobre o Código de Defesa do Empreendedor, iluminação de pontos de ônibus e lista de espera por creche
O vereador Eliel Miranda (PSD) assina três projetos de lei apresentados na secretaria da Casa de Leis durante a última semana. O Projeto de Lei nº 151/2022 institui o Código de Defesa do Empreendedor, que estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica, assim como disposições sobre a atuação do Município como agente normativo e regulador.   O Projeto de Lei nº 152/2022 determina que os abrigos nos pontos de ônibus a serem implantados no Município...

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