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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[25/03/2009] - JOI PARTICIPA DE ENCONTRO PARA CRIAÇÃO DE NOVA DIRETORIA DO CONSEG
Vereador Joi Fornasari e demais membros do Conseg participam de reunião para formação de chapa
     O vereador Joi Fornasari (PPS) participou hoje (25) à tarde de uma reunião para a formação da nova chapa que pretende assumir a diretoria do Conseg – Conselho Comunitário de Segurança. O prazo limite para a eleição da nova diretoria da nova entidade é o dia 22 de abril.      Participaram da reunião, além do parlamentar, o presidente da Apasb – Associação Pró-Ambiente de Santa Bárbara, Paulo Bachin, Valdir Brandão, presidente da Amplasol – Associação de Moradores do Planalto do Sol, e Jéf...

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[23/03/2009] - PREFEITO APRESENTA PROJETO QUE ALTERA CÓDIGO TRIBUTÁRIO E AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITO
     O prefeito Mário Heins (PDT) encaminhou à Câmara na última sexta-feira (20) o Projeto de Lei Complementar 09/09, que dá nova redação ao artigo 265 da Lei Municipal nº. 2087 de 22 de dezembro de 1993 – Código Tributário Municipal. Com a alteração, os débitos com a Fazenda Municipal, inscritos ou não em dívida ativa, poderão ser parcelados conforme disposição em lei específica.      Em sua exposição de motivos, o prefeito afirma que a redação atual do artigo 265 impossibilita o município d...

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[23/03/2009] - PROJETO DO EXECUTIVO PRETENDE INSTITUIR O REFIS NO MUNICÍPIO

     O prefeito Mário Heins protocolou na tarde de sexta-feira (20), na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei 36/09, que autoriza o município a instituir o Programa de Recuperação Fiscal - Refis, para pessoas físicas e jurídicas.      O objetivo desse programa é aumentar a arrecadação, assim como efetivar a regularização de créditos do Município, decorrentes de débitos dos contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas, relativos a tributos municipais, cujo fato gerador tenha ocorrid...

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[20/03/2009] - VEREADORES PRESTIGIAM LANÇAMENTO DO PROGRAMA “ESPORTES PARA TODOS”
Auditório da Educação esteve lotado
      Evento realizado na tarde de ontem (19), no auditório da Secretaria de Educação, marcou a apresentação do calendário das atividades e parceiros da SEME – Secretaria Municipal de Esportes para 2009.      Participaram da solenidade, o prefeito Mário Heins (PDT), o vice-prefeito, Luis Vanderlei Larguesa (PT), o secretário de Esportes, Celso Luis Tonin, além dos vereadores Anízio Tavares da Silva (DEM), que esteve na mesa de honra, Ademir José da Silva (PT), Carlos Fontes (DEM), Kadu Garçom...

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[20/03/2009] - SOCIÓLOGO DA UNIMEP USA TRIBUNA LIVRE DA CÂMARA NA TERÇA

     Atendendo requerimento formulado pelo presidente Anízio Tavares da Silva (DEM), estará usando a Tribuna Livre durante a 10ª Reunião Ordinária, programada para terça-feira, dia 24, a partir das 14h00 no Plenário Dr. Tancredo Neves, Fábio Rogério dos Santos, sociólogo, educador popular e professor de política do NEPEP/UNIMEP.      Fábio falará aos vereadores e ao público presente sobre o Núcleo de Estudos e Programas em Educação Popular (NEPEP) da Universidade Metodista de Piracicaba que t...

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[20/03/2009] - KADU QUESTIONA FISCALIZAÇÃO EM MARMORARIA NO JARDIM SÃO FRANCISCO II
     O vereador Kadu Garçom (PR), por meio do Requerimento 602/09, pede informações à Prefeitura a respeito da fiscalização de estabelecimento comercial localizado no Jardim São Francisco II. Segundo ele, moradores do bairro reclamam do funcionamento de uma marmoraria durante o período noturno, fazendo muito barulho e espalhando um pó, que tem causado problemas respiratórios em munícipes.      Ele questiona em seu requerimento de informações se o Executivo tem conhecimento desse problema e, e...

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[20/03/2009] - ANÍZIO PEDE RETIRADA DE ÁRVORES PRÓXIMAS À PASSARELA ENTRE JARDIM DOS CEDROS E MOLLON
     O presidente da Câmara Municipal, Anízio Tavares da Silva (DEM), por meio do Requerimento 579/09, solicita providências quanto à retirada de árvores frutíferas às margens da passarela de pedestres que cruza a rodovia SP-304, ligando os bairros Jardim dos Cedros e Mollon.     Ele afirma que essas árvores estão servindo de esconderijo para pessoas mal intencionadas praticarem atos obscenos e perseguir mulheres que retornam da escola ou do trabalho por aquele local. Durante a noite, as árvo...

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[20/03/2009] - ANÍZIO E JOI PEDEM INFORMAÇÕES SOBRE EXISTÊNCIA DE CONVÊNIO COM A CDHU PARA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS
     Os vereadores Anízio Tavares da Silva (DEM), presidente da Câmara Municipal, e Joi Fornasari (PPS), por meio do Requerimento 577/09, solicitam informações a respeito de convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU) – ‘Programa Cidade Legal’, para o município.      Eles afirmam que o Governo do Estado de São Paulo formalizou convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU), para que o ‘Programa Cidade Legal’ auxiliasse no procedimento da regu...

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[20/03/2009] - ADEMIR QUER PLACA PROIBINDO O TRÁFEGO DE CAMINHÕES PESADOS NO PARQUE OLARIA
     Por meio do Requerimento 574/09, o vereador Ademir José da Silva (PT) pede providências quanto à colocação de placa na rua Profeta Ezequiel, proibindo o tráfego de caminhões pesados nas ruas do Parque Olaria. Ele afirma que o tráfego desse tipo de veículo tem danificado ainda mais o asfalto no bairro.     Ademir também afirma que os moradores reclamam da constante presença de caminhões no local e que as ruas não são apropriadas para o excesso de carga, por isso solicita a instalação de p...

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[20/03/2009] - DANILO REQUER INSTALAÇÃO DE TORNEIRA EM PRAÇA DO RESIDENCIAL FURLAN
     O vereador Danilo Godoy (PSDB), por meio do Requerimento 588/09, pede providências quanto à instalação de torneira em praça localizada próxima à rotatória da rua José Furlan, no Residencial Furlan.      Ele afirma que a reivindicação é pertinente, uma vez que os moradores próximos à pracinha efetuam a limpeza do local, plantaram flores, árvores frutíferas e mantêm a praça em boas condições de uso. Segundo Danilo, os moradores que cuidam dessa praça têm encontrado dificuldade em regar as...

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[20/03/2009] - CARLÃO PEDE INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO NO SETOR DO PROTOCOLO
     Por meio do Requerimento 589/09, o vereador Carlão Motorista (PDT) solicita informações a respeito do espaço físico no setor de protocolo da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste. Ele afirma ter sido procurado por diversos munícipes, que reclamaram da falta de espaço físico no setor de protocolo da Prefeitura.      Nas reclamações, munícipes afirmam que devido ao número de funcionários e de pessoas que procuram pelo setor de protocolo diariamente, o espaço físico destinado a esse setor na...

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[20/03/2009] - PERESSIM PEDE INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE DUPLICAÇÃO DE TRECHO DA SP-306 NO MUNICÍPIO
     O vereador Cláudio Peressim (PDT), por meio do Requerimento 598/09, solicita informações do prefeito Mário Heins, quanto à duplicação da rodovia SP-306, no trecho que liga a Câmara à Unimep. Ele afirma que o fluxo de veículos no local é intenso, principalmente nos horários de entrada e saída de alunos.      Peressim afirma também que essa rodovia precisa de melhorias, assim como todo o acostamento da pista. Além disso, ele ressalta que o tráfego em mão dupla nessa rodovia aumenta o risco...

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[20/03/2009] - PINGUIM PEDE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM ÁREA LOCALIZADA NO JARDIM PÉROLA
     Por meio do Requerimento 599/09, o vereador Fabiano Pinguim (PDT), solicita providências quanto à construção de calçada na área localizada entre as ruas do Nylon e Lentilha, no Jardim Pérola. Ele afirma ter sido procurado por diversos munícipes pedindo providências em relação à área localizada naquele cruzamento, hoje abandonada e servindo para o descarte irregular de lixo e entulho.      O vereador afirma também que alguns munícipes haviam plantado uma horta comunitária no local, mas qu...

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[20/03/2009] - FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE QUIOSQUES E BARRACAS INSTALADOS NA PRAÇA JOÃO XXIII
     O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio do Requerimento 600/09, pede informações com relação aos quiosques e barracas instalados na Praça João XXIII, no Centro. Ele afirma ter sido procurado pelos proprietários desses quiosques e barracas, preocupados com o futuro de seus negócios.     Em seu requerimento de informações, Fontes pergunta se a Prefeitura já realizou algum tipo de estudo quanto à permanência desses comerciantes e em relação a melhorias nas condições de trabalho nessa área....

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[20/03/2009] - LAERTE PEDE PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À DEPRESSÃO NO ASFALTO EM RUA DO PARQUE ZABANI
     O vereador Laerte Antonio da Silva (PSDB), por meio do Requerimento 565/09, solicita providências em relação à depressão no asfalto da rua Ângelo Sans, no Parque Zabani. Ele afirma ter sido procurado por um morador dessa via, pedindo providências em relação ao problema.      A rua Ângelo Sans foi recapeada recentemente, mas essa depressão permaneceu. O vereador afirma que, atualmente, esse buraco no asfalto tem acumulado água das chuvas e está causando infiltração nas casas próximas.   

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