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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[02/04/2009] - ADEMIR PROPÕE CRIAÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER EM SANTA BÁRBARA D’OESTE
     O vereador Ademir José da Silva (PT) protocolou ontem (1º) o Projeto de Lei 44/09, que dispõe sobre a Política Municipal de Esporte e Lazer de Santa Bárbara d’Oeste. O objetivo da propositura é fomentar práticas de esporte, lazer e atividades físicas para o desenvolvimento da potencialidade do ser humano, visando bem-estar, promoção social e inserção na sociedade.      Segundo ele, a política municipal de esporte e lazer será regida pelos princípios da democratização, participação, infor...

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[02/04/2009] - LAERTE PROPÕE ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO NA AV ALFREDO CONTATO
      O vereador e segundo secretário da Mesa Diretora, Laerte Silva (PSDB) protocolou hoje (2) o Projeto de Lei 45/09 que altera o zoneamento da Avenida Alfredo Contato, no trecho compreendido entre a Rua Fluorita e Av São Paulo, nos bairros São Fernando e Dona Regina.      Pela proposta, esse setor passa a pertencer a “Zona 5”, especificada no art. 432 da Lei 2402/99 – Código de Obras do Município.      Laerte afirma em sua exposição de motivos que a alteração proposta visa regularizar os c...

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[02/04/2009] - ADEMIR PROPÕE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA NO MOLLON IV EM HOMENAGEM A EX-MORADORA DO BAIRRO
     O vereador Ademir José da Silva (PT) protocolou hoje (2) o Projeto de Lei 46/09, que denomina avenida localizada no bairro Mollon IV de Avenida Suely Aparecida Faria. A propositura conta com o apoio dos vereadores Kadu Garçom (PR), Joi Fornasari (PPS), Carlos Fontes (DEM) e Fabiano Pinguim (PDT). Em anexo ao projeto, o vereador apresenta um breve currículo da cozinheira, que morreu em maio de 2007.      Suely, que durante 15 anos trabalhou como cozinheira em creches localizadas em Americ...

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[02/04/2009] - ANÍZIO PROMOVE CAFÉ DA MANHÃ ENTRE PADRES, PREFEITO E VEREADORES
Encontro reuniu políticos e religiosos
     O vereador Anízio Tavares da Silva (DEM), presidente da Câmara Municipal, promoveu hoje (2) um café da manhã com a presença do prefeito Mário Heins (PDT) e dos padres José Alves de Faria (Pedroso), Cláudio César de Carvalho, Altair Aparecido Soares, José Cipriano Ramos Filho, Sérgio Cleres Lima Escatalon e Inácio Cusmano. O evento também contou com a participação dos secretários de Obras, Kênio de Freitas, Cultura, Paulo D’Elboux, e de Assistência Social, Mercedes Roveri Grande.      Dur...

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[02/04/2009] - FONTES ENCAMINHA OFÍCIO COM SOLICITAÇÕES DA SOBERANA GRAÇA AO DEPUTADO ESTADUAL CHICO SARDELLI
Entidade espera ajuda do deputado
     O vereador Carlos Fontes (DEM) entregou nesta semana um ofício ao deputado estadual Chico Sardelli (PV), com solicitações da Soberana Graça, instituição de Santa Bárbara d’Oeste sem fins lucrativos. Há 16 anos, a entidade presta serviços no município, e em outras regiões do País, para a recuperação de dependentes químicos e do álcool.      Atualmente, a Soberana Graça abriga, em regime de internato, 25 jovens em fase de reabilitação, que permanecem internados 24 horas por dia e por tempo...

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[01/04/2009] - ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS TEVE QUASE OITO HORAS DE DURAÇÃO
Presidente do Sinditec homenageou Peressim
 RESUMO DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D’OESTE, REALIZADA EM 31 DE MARÇO DE 2009 MATÉRIAS PROTOCOLADAS PROJETO DE LEI: Nº 38 – Ver. Carlos Fontes (DEM) – “Autoriza o Poder Executivo estabelecer a obrigatoriedade de afixação de placas informativas contra o crime de pedofilia nas escolas públicas, faculdades, escolas particulares, postos de saúde, hospitais públicos e particulares, ginásio de esportes, rodoviária, terminal urbano, templos religiosos, supermercado...

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[01/04/2009] - PINGUIM RECEBE CHICO SARDELLI E ENCAMINHA PEDIDO DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA URBANIZADA

Pedido foi entregue pelo vereador Pinguim
      O vereador Fabiano Pinguim (PDT) recebeu no início da noite de segunda-feira (30), em seu gabinete, a visita do deputado estadual Chico Sardelli (PV) e entregou ao parlamentar um pedido de encaminhamento de emenda, visando á liberação de recursos para a construção de uma praça urbanizada em área da municipalidade existente entre os bairros Parque do Lago e Vista Alegre.      Tal solicitação foi entregue ao vereador Pinguim, através de abaixo-assinado com cerca de 210 assinaturas de mora...

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[01/04/2009] - PREFEITO SE COMPROMETE COM VEREADOR FONTES A PRORROGAR PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU À VISTA
Fontes reforçou pedido ao prefeito barbarense
     O vereador e 1º secretário da Mesa Diretora, Carlos Fontes (DEM), visitou hoje (1º) pela manhã o gabinete do prefeito Mário Heins (PDT). Ele entregou pessoalmente ao chefe do Executivo um requerimento solicitando a prorrogação do prazo para pagamento à vista do IPTU 2009. O parlamentar pediu ao prefeito que a data para o pagamento à vista fosse ampliada até o dia 30 de abril.      Fontes afirmou ter sido procurado por inúmeros moradores que solicitaram a prorrogação do prazo para pagamen...

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[01/04/2009] - JOI APRESENTA RELAÇÃO DE DESPESAS DO MÊS DE MARÇO
Vereador presta contas do mês de março
    O vereador Joi Fornasari (PPS) está disponibilizando, desde o dia 1º, no site da Câmara Municipal, as despesas do seu gabinete, referentes ao mês de março. Desde janeiro, o parlamentar tem apresentado os gastos com material de escritório, telefone e combustível realizado por ele e seus assessores. O parlamentar também colocou no site, no espaço do vereador, todas as suas proposituras.       

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[01/04/2009] - PROJETO DA MESA DIRETORA QUER ALTERAR REGIMENTO E IMPEDE PRESIDENTE DE APRESENTAR PROPOSITURAS
     Projeto de Resolução 08/2009, apresentado hoje (1º) pela Mesa Diretora e assinado por 11 vereadores, com exceção do presidente do Legislativo, Anízio Tavares da Silva (DEM), altera disposições do artigo 12 e Regimento Interno da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste. Com a alteração, o presidente não poderá mais apresentar qualquer proposição legislativa, salvo na qualidade de membro da Mesa Diretora.      O projeto também dispõe que ele só terá direito a voto quando a matéria exigir, para sua...

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[01/04/2009] - URUGUAIO APRESENTA PROJETO PARA A CRIAÇÃO DE DOIS CARGOS DE ASSESSOR JURÍDICO PARLAMENTAR
      O vereador Uruguaio (PPS), com o apoio dos demais vereadores, apresentou hoje (1º) o Projeto de Lei 42/09, que altera disposições da Lei Municipal 3.025, de 8 de outubro de 2007, que dispõe sobre a re-estruturação do Quadro de Pessoal da Estrutura Administrativa da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências. Com a alteração, essa lei passará a vigorar acrescida do artigo nº 49, com a seguinte redação:      “Art. 49 – Fica criado no Quadro de Pessoal e Estrutura Administrat...

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[01/04/2009] - CARLOS FONTES ENTREGA CÓPIA DA LEI QUE AUTORIZA FESTA CRISTÃ A CONSELHO DE PASTORES
Registro oficial da entrega
     O vereador Carlos Fontes (DEM), na última segunda-feira, dia 30, entregou ao Conselho de Pastores de Santa Bárbara d’Oeste – Copasbo, cópia da Lei Municipal 3.019, de 13 de março de 2009, que autoriza o município a estabelecer convênio com entidades da sociedade civil para realização da ‘Festa Comunitária Cristã’, incluindo-a no calendário municipal.      Essa lei municipal foi criada a partir da iniciativa do vereador. O encontro do Copasbo, promovido na última segunda-feira, também con...

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[30/03/2009] - EM NOVA REUNIÃO, PRESIDENTES DO PÓLO MICRORREGIONAL LEGISLATIVO DISCUTEM CORREDOR METROPOLITANO
Foto oficial do terceiro encontro
      Foi realizada na última sexta-feira (27), na Câmara Municipal de Hortolândia, mais uma reunião de trabalho do Pólo Microrregional Legislativo, um conselho de presidentes das Câmaras de Americana, Santa Bárbara d’Oeste Nova Odessa, Sumaré e Hortolândia. Monte Mor é a nova integrante do pólo.      O presidente do Legislativo barbarense, Anízio Tavares da Silva (DEM) esteve presente no encontro que contou também com representantes da EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos....

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[30/03/2009] - PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DEFINEM CRONOGRAMA DE REUNIÕES SIMULADAS DO CÂMARA DO FUTURO
Cronograma completo da 1ª etapa
     Em reunião de treinamento realizada no último dia 30, na Câmara Municipal com a coordenação do Projeto Câmara do Futuro, professores da rede municipal definiram o cronograma das reuniões simuladas, realizadas com alunos do 5º ano do ensino fundamental (antiga 4ª série). O primeiro encontro será realizado no dia 6 de maio, com a participação de 55 alunos da Emefei Anália de Lucca Furlan, enquanto o último desta primeira etapa está previsto para o dia 25 de junho, destinado a 60 alunos da...

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[27/03/2009] - DANILO SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE TERRENO LOCALIZADO ATRÁS DA EMEFEI DONA BININHA
     Por meio do Requerimento 678/09, o vereador Danilo Godoy solicita informações do Poder Executivo sobre terreno existente nos fundos da Escola Estadual “Luiza Baruque Kirche”, e da Escola Municipal de Ensino Fundamental e de Educação Infantil “Professora Martiniano Gouvêa Valente – Dona Bininha”, localizada no Conjunto Habitacional Roberto Romano.      Ele questiona se esse terreno também foi objeto de doação ao Estado e se o município poderia usar o espaço em prol da Emefei Dona Bininha....

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