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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[09/04/2009] - LAERTE PEDE ROÇAGEM E DEDETIZAÇÃO DE ÁREA PRÓXIMA AO RIBEIRÃO DOS TOLEDOS
     O vereador Laerte Antônio da Silva (PSDB), por meio do Requerimento 832/09, pede providências quanto à roçagem e dedetização na rua José João Sans, próximo ao Ribeirão dos Toledos, no bairro Jardim Augusto Cavalheiro.      Laerte afirma que os moradores das proximidades estão reclamando do grande número de insetos e de animais peçonhentos naquela região. Além de incômodo, a presença desses insetos e animais, que estão invadindo algumas propriedades, pode causar doenças na população.  

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[09/04/2009] - ITABERABA SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NAS CHÁCARAS BEIRA-RIO
     O vereador Raimundo “Itaberaba” da Silva Sampaio (PSDB), por meio do Requerimento 840/09, solicita providências acerca da construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) nas Chácaras Beira-Rio. Ele afirma que o local não é apenas um conglomerado de casas, longe uma das outras, mas um bairro, com um número considerável de habitantes, que precisa de alguns serviços fundamentais, oferecidos hoje em outras áreas da cidade.      Itaberaba destaca que, atualmente, o Beira-Rio conta com iluminação...

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[09/04/2009] - KADU PROTOCOLA MOÇÃO DE APELO AO GOVERNADOR PARA CONSTRUÇÃO DE VIADUTO SOBRE A SP-304
     O vereador Kadu Garçom protocolou hoje (9), na Câmara Municipal, moção que manifesta apelo ao governador do Estado de São Paulo, José Serra, para que viabilize a construção de um viaduto sobre a Rodovia Luiz de Queiroz (SP- 304), no lugar da passarela de pedestres existente, ligando a Avenida de Cillos/Rua Caiapós, no Jardim São Francisco I, à Rua Guaianazes, no Jardim São Francisco II.      Ele destaca o número expressivo de moradores da Zona Sul, que conta com diversos bairros, os quai...

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[09/04/2009] - JOI APELA AO PREFEITO POR QUESTÕES DE SAÚDE
      O vereador Joi Fornasari (PPS) protocolou duas moções de apelo, endereçadas ao prefeito Mário Heins (PDT) e ao Secretário Municipal da Saúde, Dr. Fábio Luiz Alves.      No primeiro documento, o parlamentar apela quanto à possibilidade de fornecer alimentação aos pacientes e acompanhantes que se deslocam a outras cidades em tratamento médico, logo pela manhã, retornando somente à tarde, levados pela Secretaria da Saúde.      Joi afirma que foi procurado por pacientes e acompanhantes que...

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[09/04/2009] - CARLÃO APELA POR APARELHO URODINÂMICO
      O vereador Carlão Motorista (PDT) protocolou moção que manifesta apelo ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão e ao Deputado Federal, João Eduardo Dado Leite de Carvalho, visando a aquisição de aparelho a fim de realizar estudo urodinâmico para o município de Santa Bárbara d´Oeste.      Segundo o parlamentar, o aparelho é indicado para o diagnóstico e seguimento de homens com doenças prostáticas, mulheres com incontinência urinária e pacientes portadores de doenças neurológicas, com d...

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[09/04/2009] - PERESSIM PROTESTA CONTRA AUMENTO DA CPFL
      O vereador Cláudio Peressim (PDT) protocolou moção que manifesta protesto à Agência de Energia Elétrica (Aneel) que aprovou o aumento da tarifa da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL).      O parlamentar considera que, no último dia 08 de abril foi anunciado que a Aneel aprovou um aumento da tarifa da CPFL e que os consumidores que recebem energia de baixa tensão como residências e comércios tiveram um aumento de 20,19%, e para as indústrias, que recebem energia em alta tensão, o re...

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[09/04/2009] - COORDENADOR DE TRANSPORTE USA TRIBUNA LIVRE DA CÂMARA NA TERÇA
     Atendendo requerimento apresentado e aprovado em plenário pelo vereador e 2º secretário da Mesa Diretora, Laerte Antonio da Silva (PSDB), estará usando a Tribuna Livre durante a 13ª Reunião Ordinária, programada para terça-feira, dia 14, a partir das 14h00 no Plenário Dr. Tancredo Neves, José Vladeir Truzzi, coordenador municipal de transporte, órgão da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste.      Truzzi falará aos vereadores e ao público presente sobre a atual situação do transporte públic...

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[09/04/2009] - OITO MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA PARA A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
      Os vereadores da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste discutirão oito matérias, além de requerimentos, na 13ª Reunião Ordinária de 2009, programada para a próxima terça-feira, dia 14, a partir das 14H00, no Plenário Dr. Tancredo Neves . Confira a pauta: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 2/2009 “Autoriza o município a estabelecer convênio com entidades da sociedade civil para realização da ‘Festa Comunitária Cristã’, incluindo-a no calendário cultural municipal e dá outras providênc...

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[09/04/2009] - ITABERABA ESTARÁ NO PROGRAMA MOMENTO LEGISLATIVO DESTE SÁBADO
Ex-presidente fala no Momento Legislativo
     O programa Momento Legislativo volta a ser apresentado neste sábado (11), pela Rádio Santa Bárbara FM (95,9 MHZ), no horário das 11h30 às 12h30.      O programa semanal da Câmara Municipal divide-se em duas partes: na primeira, apresentação em formato jornalístico das informações da semana legislativa como um todo, incluindo matérias gravadas. Na segunda, entrevista de estúdio com parlamentar convidado.      Neste décimo - segundo programa de 2009, presença do vereador reeleito e ex-pres...

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[09/04/2009] - CÂMARA REALIZA PRIMEIRA ETAPA DE ENCONTRO TÉCNICO

Primeira etapa do curso foi cumprida
      Tendo como público alvo vereadores, assessores, diretores e servidores, teve início na tarde de hoje (9), no Plenário Dr. Tancredo Neves, o I Encontro Técnico da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, planejado e a organizado pelo Departamento Jurídico do Legislativo.      A iniciativa tem como objetivo levar aos participantes o conhecimento sobre os apontamentos do Tribunal de Contas dos últimos anos, evitando novas ocorrências.      De acordo com o cronograma do evento, que será r...

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[09/04/2009] - CÂMARA DIVULGA BALANÇO DOS GASTOS DE MARÇO
Gastos estão no site da câmara
     Conforme havia prometido, quando da revogação das resoluções 11, 12 e 13, de 26 de agosto de 2008, que disciplinavam, respectivamente, limites de gastos com telefone nos gabinetes dos vereadores, uso de máquinas copiadoras e guarda e uso de veículos oficiais do Legislativo, o presidente Anízio Tavares da Silva (DEM) divulgou hoje (9) o balanço referentes às despesas do mês de março de cada um dos vereadores.   VEREADOR...

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[08/04/2009] - ANÍZIO ASSINA PORTARIA QUE CONFIRMA OS PONTOS FACULTATIVOS EM 2009
Pontos Facultativos de 2009 estão definidos
     O presidente da Câmara Municipal, Anízio Tavares da Silva (DEM), protocolou ontem (7) a Portaria nº. 7, que dispõe sobre os dias que serão considerados Ponto Facultativo no exercício de 2009 nas repartições legislativas. A portaria prevê seis pontos facultativos para os servidores da Câmara Municipal entre os meses de abril e dezembro.      Pelo artigo 1º dessa portaria, ficam declarados pontos facultativos os seguintes dias: - 20 de abril, segunda-feira – Tiradentes; - 12 de junho, sext...

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[08/04/2009] - URUGUAIO PEDE RETIRADA DE PROJETO PARA A CRIAÇÃO DE DOIS CARGOS DE ASSESSOR JURÍDICO PARLAMENTAR
     O vereador Erb de Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), protocolou hoje (8) ofício encaminhado ao presidente da Câmara Anízio Tavares da Silva (DEM), no qual pede a retirada do Projeto de Lei 42/2009, proposto por ele, com apoio dos demais parlamentares.      Em sua solicitação de retirada do projeto, o vereador se fundamenta no artigo 83 do Regimento Interno, afirmando que julgou inoportuno o atual momento para discussão da matéria.      O Projeto de Lei 42/09, que dispõe sobre a criação...

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[08/04/2009] - PREFEITO VETA PROJETO DO PRESIDENTE ANÍZIO QUE ALTERA ZONEAMENTO NO PLANALTO DO SOL II
     O prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Mário Heins (PDT), protocolou na Câmara Municipal hoje (8) veto total ao Autógrafo 12/2009, que aprovou o Projeto de Lei nº. 13/2009, de autoria do vereador Anízio Tavares da Silva, que “Altera o zoneamento da Rua Urandi e Avenida Alonso Keese Dodson, localizados no bairro Planalto do Sol II e dá outras providências”.      Segundo o prefeito, essa imposição feita pelos vereadores caracteriza-se como inconstitucional, pois invade o campo de competência...

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[08/04/2009] - DOIS PROJETOS, QUATORZE MOÇÕES E 83 REQUERIMENTOS APROVADOS NA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Juventude : Tema da Tribuna Livre
 RESUMO DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D’OESTE, REALIZADA EM 07 DE ABRIL DE 2009 MATÉRIAS PROTOCOLADAS PROJETOS DE LEI: Nº 43 – Ver. Ducimar Cardoso – “Kadu” (PR) – “Dispõe sobre denominação da unidade escolar de ‘CIEP Professora Zélia Martins Sans’, dando outras providências”; Nº 44 – Ver. Ademir da Silva (PT) – “Dispõe sobre a Política Municipal de Esporte e Lazer de Santa Bárbara d’Oeste”; Nº 45 – Ver. Laerte Silva (PSDB) – “Altera o zoneamento da Avenida A...

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