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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[25/11/2010] - DANILO PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSO AO EXTREMA LIBERDADE MOTO CLUBE
     O vereador Danilo Godoy (PSDB) protocolou hoje (25) na Câmara a Moção nº 176/2010, que manifesta aplauso ao Extrema Liberdade MC (Moto Clube), pela comemoração do seu quarto aniversário.      O parlamentar informa que no dia 21 de novembro passado, o Extrema Liberdade MC comemorou seu quarto aniversário, com a realização de um churrasco, no qual a entrada foi um quilo de alimento não perecível ou a importância de R$ 3, a serem revertidos a instituições de caridade.      Segundo Danilo, a...

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[24/11/2010] - CARLOS FONTES COBRA LINHA DE ÔNIBUS E DE TELEFONES NO CONDOMÍNIO SANTA JÚLIA
     O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio de requerimentos aprovados na Câmara, está solicitando informações à Prefeitura e à Telefônica sobre criação de linha de ônibus da Viba (Viação Barbarense) e instalação de linhas telefônicas convencionais no Condomínio Residencial Santa Júlia, localizado na Rodovia SP-306 (Luiz Ometto), na altura do km 28,5, próximo à Ponte do Funil.      Para o prefeito Mário Heins (PDT), o parlamentar está encaminhando junto com o requerimento um abaixo-assinado...

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[24/11/2010] - COM APOIO DE ANÍZIO, ARTESÃOS SE UNEM PARA FORMAR ASSOCIAÇÃO NO MUNICÍPIO
Artesãos se mobilizam para criar associação na cidade
     Santa Bárbara d’Oeste terá, nas próximas semanas, a Associação dos Artesãos e Amigos do Artesanato. Com o apoio do presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), a categoria tem participado de reuniões para definir a estrutura da futura entidade que irá defender os interesses da classe e fortalecer a atividade comercial de forma organizada.      Ontem (23), na Câmara Municipal, foi realizada a segunda reunião do grupo, da qual participaram 30 profissionais, para esclarecimento de d...

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[24/11/2010] - PREFEITURA ATENDE PEDIDO DE JUCA E EXECUTA MELHORIAS EM ESTRADAS RURAIS
Juca confere serviços realizados na Areia Branca
     O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), esteve visitando hoje (24) duas estradas rurais do município que receberam serviços de melhorias executados pela Secretaria de Obras e DAE (Departamento de Água e Esgoto).      A primeira foi a estrada que liga o bairro Santo Antônio do Sapezeiro a cidade de Rio das Pedras, que foi nivelada e recebeu cascalho nos pontos mais críticos. A segunda foi a estrada que liga a Rodovia SP-306 (Comendador Emílio Romi) ao bairro Areia Branc...

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[24/11/2010] - PROPOSTA PRORROGA ATÉ 28 DE FEVEREIRO ATUAÇÃO DE ASSESSORES JURÍDICOS COMO PROCURADORES
     O prefeito Mário Heins (PDT) protocolou hoje (24) na Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei Complementar nº 30/2010, que dá nova redação ao artigo 1º da Lei Complementar nº 90, de 1 de setembro de 2010, garantindo aos atuais assessores jurídicos da prefeitura condições para praticarem, até a data limite de 28 de fevereiro de 2011, os atos decorrentes da cláusula “ad judicia” em favor do município.      A alteração proposta diz que em caso de necessidade, para o bom desempenho da defesa d...

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[24/11/2010] - PREFEITURA FAZ ADEQUAÇÃO AO SISTEMA DE PROGRESSÃO VERTICAL DOS PROFESSORES
     A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste protocolou hoje (24) na Câmara, o Projeto de Lei Complementar nº 29/2010, que altera o inciso II do artigo 61 da Lei Complementar nº 69, de 23 de dezembro de 2009, acrescentando a redação “No nível I”, visando adequar a legislação à sistemática da progressão vertical dos profissionais do magistério.      O artigo 74 da lei complementar define os habilitados para participar do processo de progressão vertical dos profissionais do magistério público mun...

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[24/11/2010] - EXECUTIVO PROPÕE CONVÊNIO COM FUNDAÇÃO ROMI PARA SALA DE INCLUSÃO DIGITAL
     O prefeito Mário Heins (PDT) encaminhou hoje (24) à Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei nº 115/2010, que autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Fundação Romi, objetivando a instalação e o funcionamento de uma sala de inclusão digital na Estação Cultural de Santa Bárbara d’Oeste.      De acordo com a propositura, a prefeitura fica autorizada a cede um estagiário contratado pela municipalidade para desempenhar suas funções na sala de inclusão digital. Caberá ao município a respo...

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[24/11/2010] - ANÍZIO PROPÕE OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÕES EM BOLETOS MUNICIPAIS
     O presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), protocolou hoje (24) o Projeto de Lei Complementar nº 31/2010, que acrescenta um artigo na Lei Complementar nº 54/2009, dispondo sobre a obrigatoriedade de conter nos boletos de pagamento de tributos municipais, informações e orientações completas e suficientes para que o contribuinte possa realizar o pagamento, mesmo quando em atraso, sem a necessidade de se deslocar até o prédio da Prefeitura.      Essa obrigatoriedade aplica-se ta...

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[23/11/2010] - VEREADORES APROVAM OITO PROJETOS DE LEI E ADIAM VOTAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (23) na sessão da Câmara, a antepenúltima reunião ordinária do ano, oito projetos de lei e adiaram a votação do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 6/2010, de autoria do presidente Anízio Tavares da Silva (DEM), que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município.      Segundo Anízio Tavares, que pediu o adiamento da votação, o secretário de Obras, Celso Cresta, ainda não terminou a análise da matéria para propor...

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[22/11/2010] - DANILO E FONTES FAZEM APELO AO MUNICÍPIO E ESTADO QUANTO À LOCALIZAÇÃO DE ETANOL DUTO
     Os vereadores Carlos Fontes (DEM) e Danilo Godoy (PSDB), por meio das Moções nºs 172 e 173/2010, manifestam apelo ao prefeito Mário Heins (PDT) e ao secretário estadual de Meio Ambiente, Francisco Graziano Neto, quanto à localização do ponto de distribuição de etanol duto no município.      Os parlamentares consideram que o ponto de distribuição do etanol duto localiza-se entre o aterro sanitário, às margens da SP-306 (Luiz Ometto) e a pedreira, mas com a reativação da linha férrea, tren...

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[22/11/2010] - ANÍZIO COBRA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E LOMBADAS NA AVENIDA PREFEITO ISAÍAS ROMANO
     Por meio do Requerimento nº 688/2010, o presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), está solicitando informações da Administração Municipal quanto à construção de calçadas e lombadas na Avenida Prefeito Isaías Hermínio Romano, entre os bairros Jardim Souza Queiroz e Terras de Santa Bárbara.      O pedido do parlamentar foi originado por um abaixo-assinado, contendo dezenas de assinaturas dos moradores do Conjunto dos Trabalhadores, 31 de Março, Planalto do Sol, Planalto do Sol I...

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[22/11/2010] - JUCA PEDE MANUTENÇÃO EM CAIXAS DE CONTENÇÕES NO SANTO ANTÔNIO DO SAPEZEIRO
     O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou na Câmara, o Requerimento nº 683/2010, no qual pede informações à prefeitura acerca da manutenção em caixas de contenções de águas pluviais em estrada rural no bairro Santo Antônio do Sapezeiro.      De acordo com o parlamentar tucano, a estrada que liga os bairros Santo Antônio do Sapezeiro e Alambari recebeu melhorias do Programa Melhor Caminho, realizado pela Codasp (Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paul...

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[22/11/2010] - CARLOS FONTES E DANILO SE REÚNEM COM GUARDAS MUNICIPAIS QUE COBRAM ISONOMIA DA PREFEITURA
Guardas pedem apoio aos vereadores Danilo doy e Carlos Fontes
     Os vereadores Carlos Fontes (DEM) e Danilo Godoy (PSDB) receberam hoje (22), na Sala de Reuniões da Câmara, um grupo de 20 guardas municipais, que cobram isonomia salarial da Prefeitura, além de criticarem a falta de critérios técnicos objetivos para a nomeação dos cargos de agentes de trânsito.      No encontro, os servidores contaram aos parlamentares que a gratificação de 30% sobre o salário base deveria ser estendida a todos os patrulheiros, que atuam nas ruas e auxiliam os agentes d...

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[19/11/2010] - JUCA HOMENAGEIA CICLISTA ODAIR SACHETTO COM MEDALHA DONA MARGARIDA
      O ciclista barbarense Odair Fernando Sachetto será homenageado pela Câmara de Santa Bárbara d’Oeste com a Medalha “Dona Margarida da Graça Martins – A Fundadora” e o diploma de gratidão, instituídos pelo Poder Legislativo. A concessão da homenagem foi proposta pelo vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), e outorgada por meio de Ato da Mesa, com a assinatura do presidente Anízio Tavares da Silva (DEM) e dos vereadores Ademir da Silva (PT), Carlos Fontes (DEM) e Laerte Si...

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[19/11/2010] - CARLOS FONTES E DANILO VISITAM ÁREA APONTADA PELA APASB PARA TERMINAL DE ALCOOLDUTO
Paulo Bachin explica escolha de área aos vereadores Carlos Fontes e Danilo doy
      Os vereadores Carlos Fontes (DEM) e Danilo Godoy (PSDB), membros da Comissão Municipal de elaboração do Código de Meio Ambiente, acompanharam o presidente da Apasb (Associação Pró-Ambiente de Santa Bárbara d’Oeste), Paulo Bachin, em visita a uma possível área para a construção do terminal local da Uniduto Logística S.A em Santa Bárbara d’Oeste. A área apresentada pelo ambientalista fica na zona rural, às margens da Rodovia dos Bandeirantes, próxima à Denso. A visita também foi acompanha...

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