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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[01/10/2010] - CARLOS FONTES QUESTIONA PREFEITURA SOBRE CASAS POPULARES
     Por meio de requerimento, protocolado hoje (1) na Câmara, o vereador Carlos Fontes (DEM), está solicitando ao Executivo informações quanto à divulgação pela imprensa das unidades habitacionais do projeto Minha Casa, Minha Vida em Santa Bárbara d’Oeste.      No documento, o parlamentar considera que conforme matérias publicadas em jornais da cidade e região, em especial no Diário de Santa Bárbara, de 30 de setembro de 2010, as casas populares têm prazo de construção de 24 meses.      Font...

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[30/09/2010] - ALUNOS DE ESCOLAS RURAIS PARTICIPAM DO PROJETO CÂMARA DO FUTURO
Alunos de duas escolas ocuparam cadeiras do Plenário Dr. Tancredo Neves, para acompanhar sessão
      Alunos do 5º ano das escolas rurais “Anália de Lucca Furlan” e “Antônia Fagnol Furlan”, participaram hoje (30) de sessão simulada do projeto Câmara do Futuro. As duas turmas participaram da sessão, dividida em suas reuniões, sendo a primeira para eleição e posse da Mesa Diretora e a segunda, uma reunião ordinária, na qual foram debatidas as propostas trazidas pelos estudantes. Na sede do Legislativo, eles foram recepcionados pelo presidente Anízio Tavares (DEM).       Entre as propostas...

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[30/09/2010] - JUCA APRESENTA ANTEPROJETO SOBRE CONTROLE E PROTEÇÃO DE ANIMAIS E PREVENÇÃO DE ZOONOSES
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), apresentou nesta semana, na Câmara Municipal, um anteprojeto que dispõe sobre o controle e proteção de populações animais, bem como a prevenção de zoonoses em Santa Bárbara d’Oeste. A proposta, após ser analisada pela Assessoria Técnica do Legislativo, deve ser protocolada nos próximos dias.       A propositura prevê a criação do "Fórum de Controle de Zoonoses e Bem Estar Animal", que terá a atribuição de discutir e orientar a S...

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[30/09/2010] - NILTON COSTA PROTOCOLA REQUERIMENTO PEDINDO INVESTIGAÇÃO DE DENÚNCIA
Nilton Costa protocola requerimento na Câmara
     O funcionário municipal Nilton Costa da Silva protocolou hoje (30) na Câmara, requerimento solicitando a abertura de investigação quanto à denúncia recebida sobre um suposto esquema de corrupção e tráfico de influência que teria ocorrido na Secretaria de Fazenda do município.      De acordo com o relatado por Nilton no requerimento, o suposto esquema teria funcionado da seguinte maneira: o secretário Luis José Sartori, Dedé, teria procurado pessoas na cidade que possuem imóveis que estar...

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[30/09/2010] - ORÇAMENTO PARA 2011 ESTÁ ESTIMADO EM R$ 368,8 MILHÕES
     O orçamento do município para o ano que vem está estimado em R$ 368.824.270,00. Os valores constam do Projeto de Lei Nº 100/2010, que estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste para o exercício financeiro de 2011, protocolado hoje (30) na Câmara pelo prefeito Mário Heins (PDT).      De acordo com a propositura, as receitas correntes somam R$ 278.794.00,00, incluindo a administração direta e indireta (DAE). Já as receitas de capital somam R$ 90.030.270,00. O...

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[29/09/2010] - PREFEITURA REALIZA AMANHÃ AUDIÊNCIA DE FINANÇAS NA CÂMARA

     A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da Secretaria de Fazenda, realiza nesta quinta-feira (30), às 14h, no plenário da Câmara Municipal, a Audiência Pública de Finanças, referente ao segundo quadrimestre de 2010. O uso do plenário foi solicitado pelo secretário de Governo, Gilmar Margato e deferido pelo presidente do Legislativo, Anízio Tavares da Silva (DEM).      A realização de audiência pública para prestação de contas das metas fiscais a cada quatro meses na Câmara Munici...

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[29/09/2010] - KADU APLAUDE PROFESSORA POR TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE USO DE PASSARELAS
      O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), por meio da Moção 137/2010, manifesta aplauso à professora Karen Cristina Cortês Nielsen, que leciona na Escola Estadual ‘Professora Irene de Assis Saes’, pelo excelente trabalho desenvolvido junto aos alunos, com relação à conscientização das pessoas no uso correto das passarelas, sobre a rodovia SP-304 (Luiz de Queiroz). Para o parlamentar, muitas pessoas não têm consciência do risco que correm ao atravessar a rodovia sem utilizar a pass...

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[29/09/2010] - KADU FAZ APELO POR POSTO DE ATENDIMENTO DA CPFL NO PARQUE ROCHELLE
      Por meio da Moção 138/2010, o vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), manifesta apelo à CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), quanto à possibilidade de instalação de um posto de atendimento ao público na região do bairro Parque Rochelle. Ele destaca que, atualmente, o posto de atendimento mais próximo a esse bairro fica localizado na rua Guaianazes, no Jardim Santa Rita de Cássia, o que tem gerado reclamações entre os consumidores.       “Duas lojas existentes na região do Roc...

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[29/09/2010] - FMP DEFINE FACULDADE ANHANGUERA PARA REALIZAÇÃO DE PROVAS DO CONCURSO DA CÂMARA
       A FMP (Fundação Escola Superior do Ministério Público), responsável pela organização do concurso público para a contratação de 15 servidores na Câmara Municipal, definiu nesta semana o local onde serão realizadas as provas, marcadas para o próximo dia 17 de outubro. O exame, para todos os cargos, será realizado nas dependências da Faculdade Anhanguera de Santa Bárbara, localizada na rua Juscelino Kubitschek de Oliveira, 1.450. Para consultar a sala onde realizará o exame, o candid...

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[29/09/2010] - ANÍZIO VISITA LOTEAMENTO SANTA FÉ E PEDE AGILIDADE NA CONSTRUÇÃO DAS CASAS
Anízio acompanha construção de casas
     O presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), esteve visitando o futuro loteamento Jardim Santa Fé, onde estão sendo construídas 109 unidades habitacionais, para abrigar famílias do assentamento Zumbi dos Palmares, no Parque Zabani. Como a entrega das casas próprias, está prevista para maio de 2011, o parlamentar pede agilidade na construção das moradias.      Em conversa com o encarregado de obras da empreiteira contratada pelo município, Anízio foi informado que uma parte das...

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[28/09/2010] - GASTOS DA CÂMARA SOMAM R$ 779,3 MIL EM AGOSTO
      A presidência da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste divulgou hoje (28) o balanço dos gastos do Legislativo referentes ao mês de agosto de 2010, inclusive as despesas dos gabinetes dos vereadores, compreendendo materiais de escritório, selos, telefone e viagens. O valor das despesas no período chegou a R$ 779.383,43, sendo que R$ 316.387,81 são relativos ao pagamento da Panteon Engenharia por obras no prédio da Câmara.       Em termos de despesas de gabinetes dos vereadores, quem menos gast...

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[28/09/2010] - POR SEIS VOTOS A CINCO, CÂMARA REJEITA CEI SOBRE FINANÇAS
Vereadores no plenário
     Por seis votos contrários e cinco favoráveis, os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste rejeitaram hoje (28) na sessão da Câmara, a criação de CEI (Comissão Especial de Inquérito) para apurar possíveis irregularidades nas finanças públicas do município. O pedido de investigação foi protocolado no Legislativo após denúncias feitas na tribuna pelo diretor do DAE (Departamento de Água e Esgoto), João Giovanetti.      Votaram a favor da CEI, os vereadores que assinaram o requerimento, Carlos Fo...

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[27/09/2010] - CÂMARA COMEMORA 141 ANOS E HOMENAGEIA EX-VEREADORES
Público lotou o plenário para companhar o evento
     Para comemorar os 141 anos do Legislativo, a Câmara de Vereadores de Santa Bárbara d’Oeste realizou sexta-feira (24), no plenário Dr. Tancredo Neves, uma cerimônia festiva para lembrar a data de instalação da primeira Câmara Municipal, ocorrida no dia 26 de setembro de 1869, após o município ter se tornado independente politicamente de Piracicaba.      Ao evento, compareceram o presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), o prefeito Mário Heins (PDT), o presidente da Câmara de No...

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[27/09/2010] - JOI PEDE INFORMAÇÕES SOBRE LEI QUE REDUZ JORNADA DE ASSISTENTES SOCIAIS PARA 30 HORAS SEMANAIS
     O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), por meio do Requerimento 591/2010, solicita informações sobre a Lei Federal 12.317/2010, que regulamenta a carga horária dos assistentes sociais. De acordo com essa lei, publicada no Diário Oficial da União no dia 27 de agosto deste ano, a duração do trabalho do assistente social é de 30 horas semanais, sendo garantida a adequação da jornada de trabalho, vedada a redução salarial, aos profissionais com contrato de trabalho em vigor na sua data...

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[27/09/2010] - ANÍZIO QUESTIONA PREFEITURA SOBRE IMPLANTAÇÃO DO SAMU NO MUNICÍPIO
      O presidente Anízio Tavares da Silva (DEM), por meio do Requerimento 593/2010, solicita informações quanto à instalação do SAMU – Serviço de Atendimento Médico de Urgência em Santa Bárbara d’Oeste. Ele destaca ter feito diversas solicitações quanto à implantação desse tipo de atendimento médico no município, tendo recebido a promessa do secretário municipal de Saúde, Carlos Eli Ribeiro, que o município já estava recebendo os aparelhos para o início dos trabalhos de uma ambulância equipa...

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