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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[18/11/2010] - ZECA APRESENTA INDICAÇÕES DE MELHORIAS EM DIFERENTES PONTOS DA CIDADE
      O vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV), por meio de três indicações, protocoladas nesta semana na Câmara, sugere diferentes obras para o município. Nessas indicações, ele solicita a instalação de bancos ao longo da Estação Cultural, a criação de projeto de iluminação em trecho das ruas da Cachoeira e São João da Boa Vista, ao lado do Viveiro Municipal, assim como a limpeza e recuperação paisagística da Alameda dos Seresteiros.       Na indicação relativa à instalação de...

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[17/11/2010] - PREFEITURA ATENDE PEDIDO DE LAERTE E CONSTRÓI ACESSO PARA O BAIRRO MOLLON
     Atendendo solicitação feita pelo vereador Laerte Silva (PSDB), por meio do Requerimento nº 202/2010, de 23 de março passado, a Administração Municipal executou as obras de acesso da Rua da Agricultura, no Jardim Pérola, interligando-a com a Rua José Jorge Patrício, no bairro Mollon IV, na região do Tivoli Shopping, Tenda Atacado e Dicico.      Na época, de acordo com o parlamentar, os motoristas reclamavam que o único acesso feito pelas ruas do Ósmio e da Prata era meio complicado, pois,...

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[17/11/2010] - CÂMARA REALIZA ATO CÍVICO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA BANDEIRA
Vereadores hasteiam pavilhões
     A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste promove nesta sexta-feira (19), uma solenidade em comemoração ao Dia da Bandeira. O ato cívico está programado para as 12h em frente à sede do Poder Legislativo – Palácio 15 de Junho, na Rodovia SP-306 (Luiz Ometto), nº 1001.      O evento contará com hasteamento dos pavilhões Nacional, Estadual e Municipal e com a execução dos hinos Nacional e à Bandeira. Anualmente, nesse dia, o Legislativo realiza o evento cívico que tem o objetivo de despertar na pop...

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[17/11/2010] - EM PROJETO DE LEI, ANÍZIO TENTA PROIBIR CORTE DE ÁGUA ÀS SEXTAS-FEIRAS
       O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Anízio Tavares da Silva (DEM), protocolou nesta semana o Projeto de Lei nº 111/2010, que disciplina o corte no fornecimento de água pelo DAE (Departamento de Água e Esgoto) de Santa Bárbara d’Oeste. Segundo a proposta, o corte no fornecimento de água será procedido em dias úteis e no horário de funcionamento normal da autarquia. Esse tipo de procedimento, no entanto, não será realizado às sextas-feiras e dias que antecedem feriados....

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[17/11/2010] - CARLÃO SUGERE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM ÁREA PÚBLICA NO JARDIM DAS ORQUÍDEAS
      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista, por meio de indicação protocolada no início do mês, sugere que a Prefeitura realize obras para o calçamento de área pública entre as ruas João Gilberto Franchi, José Franco, Hermano Paparazzi, Saturnino Rodrigues e Ubirajara Alves, no Jardim das Orquídeas. Ele afirma ter sido procurado por diversos moradores do bairro com essa solicitação.       “Nesse local já está instalada uma área de lazer, com campo de areia e parque infantil....

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[17/11/2010] - EXECUTIVO PROPÕE ALTERAÇÃO DO CARGO DE MOTORISTA EM ANEXOS DA LEI DE CARGOS E SALÁRIOS
       Foi protocolado hoje (17), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei Complementar nº 28/2010, que altera o grupo salarial do emprego de motorista constante no Anexo I – quadro de emprego e no Anexo VI – quadro suplementar, da Lei Complementar Municipal nº 66/2009, que dispõe sobre o plano de cargos e salários dos servidores municipais. Conforme a nova proposta, o grupo salarial do emprego de motorista, motorista de ambulância e de motorista de veículo compactador também passa a ser o Grupo...

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[17/11/2010] - JOI QUESTIONA PREFEITURA SOBRE CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NA EMEFEI ‘AUGUSTO SCOMPARIM’
      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), por meio do Requerimento 674/2010, solicita informações sobre a construção de quadra coberta na Emefei “Prof. Augusto Scomparim”, no Jardim Mariana. Ele lembra ter obtido, por meio de emenda parlamentar do deputado Davi Zaia, R$ 130 mil para investir nesse local. “Estou sendo cobrado por pais de alunos pela demora no início das obras”, afirmou Joi.       O parlamentar ressalta também que durante evento nessa escola, o prefeito Mário Heins (PD...

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[17/11/2010] - ADEMIR QUESTIONA FISCALIZAÇÃO DE LEI SOBRE COLETA E RECICLAGEM DE LIXO TECNOLÓGICO
      O vereador Ademir da Silva (PT), por meio do Requerimento 676/2010, solicita informações sobre o cumprimento e fiscalização da Lei Municipal 3131/2009, que dispõe sobre a coleta, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final de lixo tecnológico em Santa Bárbara d’Oeste. Essa lei prevê que a coleta, a reciclagem e o reaproveitamento do lixo tecnológico devem ser realizados com o objetivo de minimizar os impactos negativos causados ao meio ambiente, promover a inclusão social e...

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[17/11/2010] - CARLOS FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE REVISÃO DE PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA
      O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio do Requerimento 677/2010, solicita informações da Prefeitura sobre alteração no Plano de Cargos e Salários, com o envio de projeto de lei à Câmara, para os cargos de auxiliar de serviços gerais, pedreiro, jardineiro, cozinheiro, agente de serviço escolar, auxiliar de serviços complementares. Fontes alega que muitos desses servidores sofreram prejuízos com o fim das gratificações ou com a falta de reajuste salarial, como ocorreu para outros cargos...

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[16/11/2010] - VEREADORES ADIAM ORÇAMENTO E CÓDIGO DE OBRAS E APROVAM TÍTULOS DE CIDADANIA
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (16) na sessão da Câmara, projetos de instituição da homenagem de vulto emérito e de concessão de títulos de cidadão barbarense a diversas personalidades. Os projetos sobre o orçamento do município para 2011 e o Código de Obras e Edificações foram adiados.      Inicialmente, na 42ª Reunião Ordinária, com pauta única, constava a apreciação do Projeto de Lei nº 100/2010, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despe...

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[12/11/2010] - JOI FAZ APELO POR FORNECIMENTO DE CARTÃO DE PASSE LIVRE A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA CRÔNICA
      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), por meio da Moção 167/2010, manifesta apelo ao prefeito Mário Heins (PDT), para que a Prefeitura disponibilize cartão para acesso livre no transporte coletivo municipal para pessoas portadoras de deficiência crônica, que não utilizem o transporte especial. Atualmente, essas pessoas são obrigadas a se deslocar todo mês até a Secretaria de Transporte para solicitar seus passes.       “Além de ser um transtorno, essas pessoas são obrigadas a pas...

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[12/11/2010] - CARLOS FONTES FAZ APELO AO IBGE POR RECONTAGEM DA POPULAÇÃO BARBARENSE
      O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio da Moção 168/2010, manifesta apelo ao IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), para que seja feito um novo recenseamento para a contagem populacional em Santa Bárbara d’Oeste. Ele acredita que essa recontagem é necessária devido ao baixo crescimento populacional apontado para a cidade entre 2000 e 2010, de apenas 4,8%. Segundo o último levantamento, o município conta hoje com pouco mais de 178 mil habitantes, número inferior à proj...

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[12/11/2010] - VEREADORES VOTAM ORÇAMENTO NA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
      A Ordem do Dia da 42ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, dia 16, conta com apenas uma matéria na pauta de votação. Durante a sessão, os vereadores devem apreciar, como pauta única, o Projeto de Lei nº 100/2010, que estima receita e fixa a despesa de Santa Bárbara d’Oeste para o exercício financeiro de 2011. Conforme o Regimento Interno da Câmara, na data em que for votado o orçamento, não podem ser analisadas outras proposituras.       O projeto do Orçamento 2...

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[12/11/2010] - ALUNOS DA EMEFEI VEREADOR ZELO PARTICIPAM DE ÚLTIMA REUNIÃO DO CÂMARA DO FUTURO 2010
Alunos ocuparam Plenário Dr. Tancredo Neves durante a última sessão simulada do ano
      Alunos da Emefei “Vereador José Luiz Gomes da Silva – Zelo” participaram hoje (12) da 39ª reunião simulada do Projeto Câmara do Futuro, a última de 2010. No Legislativo, eles foram recepcionados pelo presidente Anízio Tavares da Silva (DEM), que conversou com os estudantes no Plenário Dr. Tancredo Neves. Após a sessão, eles também visitaram os diferentes departamentos da Casa de Leis e os gabinetes dos vereadores Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), Danilo Godoy (PSDB), Duc...

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[12/11/2010] - ALUNOS DA EMEFEI VEREADOR ZELO PARTICIPAM DE ÚLTIMA REUNIÃO DO CÂMARA DO FUTURO 2010
Alunos ocuparam Plenário Dr. Tancredo Neves durante a última sessão simulada do ano
     Alunos da Emefei “Vereador José Luiz Gomes da Silva – Zelo” participaram hoje (12) da 39ª reunião simulada do Projeto Câmara do Futuro, a última de 2010. No Legislativo, eles foram recepcionados pelo presidente Anízio Tavares da Silva (DEM), que conversou com os estudantes no Plenário Dr. Tancredo Neves. Após a sessão, eles também visitaram os diferentes departamentos da Casa de Leis e os gabinetes dos vereadores Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), Danilo Godoy (PSDB), Duci...

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