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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[28/10/2010] - ORDEM DO DIA DA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA CONTA COM SEIS MATÉRIAS NA PAUTA DE VOTAÇÃO
      Seis matérias estão incluídas na Ordem do Dia da 40ª Reunião Ordinária, que será realizada, excepcionalmente, na quarta-feira, em virtude do feriado de Finados, no dia 2 de novembro. A primeira propositura a ser analisada pelos parlamentares é o Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2010, que dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Barbarense ao pastor Humberto Mantz. Esse projeto, de autoria do vereador Laerte Silva (PSDB), conta com pareceres favoráveis das Comissões P...

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[28/10/2010] - APÓS SOLICITAÇÃO DE JOI E KADU, PREFEITURA INSTALA PARQUE INFANTIL NO CIEP DO SANTA RITA
Brinquedos foram instalados nesta semana em área gramada do CIEP
      Após solicitações dos vereadores José Luis Fornasari, o Joi (PPS), e Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), a Prefeitura instalou, no início da semana, um parque infantil nas dependências do Centro Integrado de Educação Pública (CIEP) “Leonel Brizola”, no Jardim Santa Rita de Cássia. Os parlamentares encaminharam essa solicitação à Administração Municipal, após receberem reclamações de pais de alunos a respeito da falta de brinquedos nessa unidade de ensino.        “Devido ao porte do CIE...

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[28/10/2010] - PREFEITURA INTERDITA PONTE DA VILA LOLA APÓS COBRANÇA DE ANÍZIO
Ponte interditada na Vila Lola
     A Prefeitura interditou, ontem, a ponte de madeira localizada na Rua João Pedroso esquina com a Rua José J. Sans, na Vila Lola, por motivos de falta de segurança. A interdição ocorreu após pedido de providências feito pelo presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), por meio de requerimento.      O parlamentar alegou, no documento, que a falta de manutenção na ponte estava preocupando os motoristas e pedestres que transitam pelo local diariamente. As madeiras que sustentam a pon...

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[28/10/2010] - DANILO ENCAMINHA QUESTIONAMENTOS AO MPT SOBRE CARGA HORÁRIA DE ASSISTENTES SOCIAIS
      O vereador Danilo Godoy (PSDB) protocolou hoje (28), no Ministério Público do Trabalho (MPT), em Campinas, questionamentos a respeito da jornada de trabalho dos assistentes sociais da Prefeitura. Conforme a Lei 12.317/2010, publicada no Diário Oficial da União no dia 27 de agosto deste ano, a duração do trabalho do assistente social é de 30 horas semanais, sendo garantida a adequação da jornada de trabalho, vedada a redução salarial, aos profissionais com contrato de trabalho em vigor n...

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[28/10/2010] - CARLOS FONTES, DANILO E JOI PARTICIPAM DE REUNIÃO NO DAE SOBRE CONSTRUÇÃO DE NOVA REPRESA
Parlamentares estiveram presentes em reunião no DAE a pedido de moradores dos bairros rurais Alambari e Olhos d água
      Os vereadores Carlos Fontes (DEM), Danilo Godoy (PSDB) e José Luis Fornasari, o Joi (PPS), participaram hoje (28) de reunião no DAE (Departamento de Água e Esgoto), com a participação do diretor da autarquia, Kênio de Freitas, e de moradoras dos bairros rurais Olhos d’Água e Alambari. O encontro foi realizado a pedido das munícipes, que temem pelo alagamento de suas propriedades e residências, caso seja colocado em prática o projeto de construção de uma barragem naquela área, com capaci...

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[27/10/2010] - PARA REDUZIR CUSTOS, VEREADORES RECEBEM CELULARES DE PLANO CORPORATIVO
Parlamentares terão celulares para reduzir custos
     Com o objetivo de reduzir os custos com telefones celulares, o presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), entregou ontem (26) aos vereadores dois aparelhos de telefone móvel cada. Os equipamentos, fornecidos ao Legislativo em sistema de comodato, fazem parte do contrato de prestação de serviços de telefonia corporativa assinado com a empresa Claro S/A, vencedora do Pregão Presencial nº 06/2010.      Ao todo, são 32 aparelhos celulares do plano corporativo ao custo mensal de R$...

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[27/10/2010] - JOI PEDE INFORMAÇÕES À PREFEITURA SOBRE LICITAÇÃO DE ALIMENTOS ESPECIAIS PARA PACIENTES
       O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), por meio de requerimento protocolado hoje (27), solicita informações à Prefeitura sobre a realização de licitações pela Administração Municipal para a compra de alimentos especiais e nutrientes utilizados para substituir ou complementar a nutrição oral de pacientes. Ele destaca ter recebido reclamações de munícipes, que fazem uso desse tipo de alimentação, sobre a falta de alguns produtos distribuídos de forma gratuita pelo Fundo Social de S...

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[27/10/2010] - JOI PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSO AOS ORGANIZADORES DO FNM
     O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), protocolou hoje (27) na Câmara, a Moção nº 156/2010, na qual manifesta aplauso ao padre Reinaldo César Demarchi, pároco da Paróquia Matriz Santa Bárbara, ao presidente Renato Porfírio e ao coordenador João Rubem Botelho, demais organizadores e participantes, do FNM, evento ocorrido nos dias 23 e 24 de outubro, no Centro de Formação Religiosa Luiza Fregúglia, no bairro Santo Antonio do Sapezeiro.      De acordo com o parlamentar, o evento objet...

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[27/10/2010] - CÂMARA SEDIA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SAÚDE
Público acompanha prestação de contas
      Foi realizada hoje (27) no plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal, a Audiência Pública de Saúde, relativa ao terceiro trimestre (julho, agosto e setembro) de 2010. Além do secretário municipal de Saúde, Carlos Eli Ribeiro, os vereadores Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), e Carlos Fontes (DEM), respectivamente presidente e relator da Comissão Permanente de Política Social, também estiveram presentes na reunião. Essa prestação de contas, realizada a cada três mese...

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[26/10/2010] - ADEMIR PEDE INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL
      O vereador Ademir da Silva (PT), por meio do Requerimento 644/2010, solicita informações sobre o atendimento psicológico especial para as crianças atendidas pela Secretaria Municipal de Educação. Ele destaca que esse tipo de atendimento é importante para pessoas de todas as idades, inclusive para as crianças que estudam na rede municipal de educação.       “Sem condições financeiras, muitos desses estudantes dependem do atendimento público para receber tratamento adequado”, afirmou Adem...

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[26/10/2010] - JOI SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE COBERTURA DE QUADRA DE EMEFEI NO SARTORI
      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), por meio do Requerimento 645/2010, pede informações à Prefeitura sobre a cobertura da quadra de esportes da Emefei “Profª. Antônia Dagmar Rosolen”, localizada na rua México nº 220, no bairro Sartori. Joi afirma ter sido procurado por diversas mães de alunos com essa solicitação.       No requerimento, Joi pergunta se existe algum projeto para a cobertura dessa quadra e, em caso de resposta positiva, qual seria o prazo para o início das obras....

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[26/10/2010] - ANÍZIO QUESTIONA PREFEITURA SOBRE ASFALTAMENTO DA PRINCIPAL RUA DO CRUZEIRO DO SUL
      O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Anízio Tavares da Silva (DEM), por meio do Requerimento 646/2010, solicita informações à Prefeitura a respeito do asfaltamento da rua Sebastião Furlan, a principal via do bairro de chácaras Cruzeiro do Sul. Ele afirma ter sido procurado por moradores do bairro, que reclamaram da dificuldade em trafegar por essa via e questionaram a existência de um projeto para a pavimentação dessa rua.       “Os buracos existentes no local estão danifica...

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[26/10/2010] - PINGUIM QUESTIONA PREFEITURA SOBRE LOCAL DE ENTREGA DE ATESTADO MÉDICO DE SERVIDORES
      O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), por meio do Requerimento 650/2010, solicita informações da Prefeitura sobre a entrega de atestado médico pelos servidores municipais. Atualmente, a entrega deve ser feita no ambulatório localizado na avenida Sábato Ronsini, causando transtornos aos funcionários, principalmente àqueles que não possuem carro e são obrigados a se deslocar até esse local.       O parlamentar alega ter recebido diversas solicitações, para que fosse autorizad...

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[26/10/2010] - CARLOS FONTES QUESTIONA PREFEITURA SOBRE PROGRAMA DE DESFAVELAMENTO NO ROCHELLE II
      O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio do Requerimento 653/2010, solicita informações da Administração Municipal a respeito da aplicação do artigo 9º da Lei Municipal 2.427/1999, a qual dispõe sobre aprovação dos planos de loteamento e arruamento urbano do Parque Residencial Rochelle II. O referido artigo previa a doação à Prefeitura dos lotes 11, 12, 13, 14, 15, 18, 19, 20, 21 e 22, da quadra 24, para o programa de desfavelamento localizado.       No requerimento, o parlamentar pergu...

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[26/10/2010] - DANILO PEDE INFORMAÇÕES À PREFEITURA SOBRE COOPERATIVA DE COSTUREIRAS
       O vereador Danilo Godoy (PSDB), por meio do Requerimento 654/2010, solicita informações da Prefeitura quanto à atual situação da Cooperativa de Costureiras criada no município. Ele destaca que a criação dessa cooperativa criou grandes expectativas nas profissionais do setor, mas, até o momento, não foram observados muitos benefícios a essas mulheres.       No requerimento, Danilo pergunta se a Cooperativa das Costureiras está em funcionamento e, em caso positivo, onde está instalada a...

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